Terça-feira, 07 de Abril de 2020

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Brasil Vaivém no Supremo impede análise de investigação sobre o presidente do Senado

PGR suspeita de movimentação financeira incompatível com rendimentos de Renan Calheiros. (Foto: Ed Ferreira/AE)

O mais recente pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), transita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por quase três semanas, mas as investigações não começaram por um detalhe: o relator do caso não foi definido. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou os documentos contra o parlamentar para a mais alta Corte do País em 19 de fevereiro. Desde então, o processo passou pelos gabinetes de três ministros e por dois setores do tribunal. Assim que alguém recebe os documentos, passa para frente, sempre com fundamentações jurídicas. O vaivém não tem previsão de terminar.

O pedido de Janot é para investigar movimentação financeira suspeita de Renan no valor de 5,7 milhões de reais. A quantia seria incompatível com os rendimentos do parlamentar, suspeito de lavagem de dinheiro e peculato. Como a investigação surgiu a partir de um outro inquérito contra Renan – o que apura se uma empreiteira pagava pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem ele teve uma filha –, o novo caso foi encaminhado automaticamente ao ministro Edson Fachin, que já era relator do inquérito mais antigo.

No dia 25 de fevereiro, Fachin alegou que, embora as provas tenham surgido no inquérito da pensão, a nova investigação não teria ligação com a anterior. Foi quando o ministro decidiu enviar os autos para a presidência do STF, para um novo relator ser sorteado para a causa. Dias Toffoli foi o comtemplado e recebeu os autos em seu gabinete. No dia 29, depois de ler os documentos, Toffoli chegou à conclusão de que o caso era mesmo correlato ao inquérito que trata da pensão. O processo migrou novamente para a presidência do tribunal. O presidente, Ricardo Lewandowski, devolveu os autos a Fachin. Nessa terça-feira, Fachin insistiu que o caso é totalmente diferente e enviou os autos de novo a Lewandowski.

Agora, cabe ao presidente do tribunal decidir o que fazer com o inquérito: se insiste com um dos dois ministros que evitam a relatoria, ou se sorteia outro ministro para conduzir o caso. O destinatário final dos autos vai precisar decidir se abre mais um inquérito na corte contra Renan, ou se arquiva o pedido de Janot, por falta de elementos mínimos. Atualmente, existem no STF sete inquéritos contra Renan — seis abertos no âmbito da Lava-Jato e o que investiga o caso Mônica Veloso. Se o tribunal concordar com a Procuradoria-Geral da República, serão oito. (AG)

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