Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020

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Porto Alegre Vereadores de Porto Alegre se reunirão nesta sexta-feira com representantes do comércio para discutir restrições impostas por decreto da prefeitura

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Entidades de trabalhadores e empresários foram convidados a participar do debate. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), anunciou para esta sexta-feira uma reunião com representantes de empresários e trabalhadores do comércio da Capital. A conversa, por videoconferência, está agendada para as 11h e deve ser estender até pelo menos 13h.

O objetivo é discutir as novas medidas restritivas às atividades, determinada pela prefeitura para conter a pandemia de coronavírus. A reunião on-line foi solicitada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT). Estão convidados representantes da Associação Comercial de Porto Alegre, Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre, Secovi e Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista da cidade.

“Cada participante terá 15 minutos para expor suas considerações sobre as novas regras e vereadores também terão tempo para suas manifestações”, explicou o site oficial do Parlamento.

Na tarde de segunda-feira, um grupo de vereadores conversou por meio de sessão virtual com o prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior. Conduzido pelo presidente do Legislativo, Reginaldo Pujol (DEM), o encontro on-line teve como pauta demonstrar aos parlamentares os últimos dados da cidade em relação ao coronavírus, bem como anunciar o encaminhamento de projetos do Executivo que deverão ser protocolados nessa semana.

De acordo com Marchezan, tratam-se de projetos que humanizam e modernizam a cidade. “A ideia foi primeiro trazer aos vereadores os temas das propostas. Ele também detalhou um breve histórico da pandemia em Porto Alegre.

“Aqui as restrições de atividades e circulação de pessoas iniciaram em 17 de março, e em junho tivemos um avanço acelerado da demanda por leitos de UTI”, declarou. Frisou, ainda, que se não houvesse um novo decreto, como o anunciado em junho, em até um mês a cidade estaria com capacidade ultrapassada em leitos: “Desde maio a demanda de leitos em enfermaria de confirmados começou a aumentar”.

Luminosos

Também nesta semana, Pujol promulgou um projeto de lei que altera a lei do mobiliário urbano e inclui tela em fachada, luminosa ou iluminada, no rol de elementos de comunicação visual ou audiovisual possíveis de serem utilizados para transmitir anúncios ao público.

A proposta, originalmente apresentada pela vereadora Mônica Leal (PP), foi promulgada no Legislativo após o veto por parte de Marchezan. No entanto, o texto foi confirmado pelo Plenário da Câmara com rejeição ao veto, em votação no dia 24 de junho.

Conforme o texto, a Lei nº 8.279 passará a permitir a colocação de “tela em fachada, luminosa ou iluminada, fixada sobre fachadas laterais de edificações, confeccionada em material apropriado para reprodução de imagens impressas ou por transmissão eletrônica, destinada à exibição de material publicitário ou artístico, ou de informação de utilidade pública, com área de exposição de mídia limitada à área total da fachada em que estiver instalada, podendo ser empenas ou empenas cegas, desde que não obstrua portas e janelas, salvo autorização expressa do condomínio para essa finalidade por período específico e com anuência dos condôminos registrada em ata, independentemente do gabarito da via ou da proximidade com bocas de túneis e viadutos.”

(Marcello Campos)

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