Por Redação O Sul | 10 de fevereiro de 2021
Das 1,3 mil famílias da Vila Nazaré mapeadas antes do início dos reassentamentos, 92,3% já não estão mais no local, disse a Prefeitura de Porto Alegre. A maioria delas está morando no Loteamento Irmãos Maristas, no bairro Mário Quintana. Nesta segunda-feira (8), haviam 98 famílias na área do sítio aeroportuário, ou seja, a área prioritária para liberação à Fraport. Destas, 32 estão em processo de reassentamento e terão a sua mudança realizada ainda no mês de fevereiro, mediante agendamento com cada uma das famílias. Já as 66 restantes possuem situações variadas que, para a preservação das famílias, são mantidas em sigilo. Esses casos, agora, serão tratados com mediação judicial para a devida tentativa de conciliação.
Participam do processo de mediação judicial a Prefeitura de Porto Alegre, com a SMHARF (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária) e o Demhab (Departamento Municipal de Habitação), a Caixa Econômica Federal, a Fraport e as famílias.
A prioridade, segundo a prefeitura, é a conclusão do processo de realocação das famílias da Vila Nazaré, a fim de liberar a área para a Fraport. Isso permitirá a conclusão das obras de ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Já na primeira semana de janeiro, o secretário da SMHARF, André Machado, visitou a Vila Nazaré e conferiu a situação das edificações que ainda restavam no local.
“Estamos empenhando todos os nossos esforços para finalizarmos o processo de reassentamento das famílias da Nazaré. Agora chegamos em um momento que nos indica a mediação judicial como um caminho válido em função de famílias que se recusam a sair do território. Buscaremos, até o final, o diálogo e a mediação, apresentando todas as propostas para uma saída tranquila”, disse André Machado.
A logística das mudanças não contempla um grande mutirão: as mudanças são agendadas com cada família e, em geral, ocorrem entre duas e quatro por dia. Nos dias 14 e 15 de janeiro, o Demhab, com apoio da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), realizou um mutirão de atendimentos na Nazaré. Foram 145 atendimentos entre os feitos no contêiner, na entrada da Nazaré, e os realizados em campo, dentro da vila. O objetivo era identificar se as informações que constavam nos cadastros ainda se confirmavam em campo.
“Nossa meta é entregarmos a área do sítio aeroportuário para a Fraport até o final de fevereiro. Como sempre dissemos, dois compromissos norteiam nossa atuação neste processo: social, dando assistência às famílias e direcionando-as para um lugar digno, e econômico, possibilitando a conclusão das obras da pista do aeroporto”, completou o secretário.
A expectativa da Secretaria de Habitação é que a mediação judicial dos 43 casos de desistência ou reprovação pela Caixa permita a totalização das mudanças ainda em fevereiro. A pasta, através do Demhab, presta auxílio às famílias, incluindo apoio técnico-social quando da chegada à nova moradia.
