Por adm | 12 de dezembro de 2019
“Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Frase atribuída a Otto Von Bismark, diplomata e político prussiano, que viveu de 1815 e 1898. Foi lembrada pelo deputado estadual Sebastião Melo e provocou risos na sessão plenária de ontem à tarde, da Assembleia Legislativa, quando chegou o emendão do Código Ambiental do Estado. A votação ocorreu duas horas depois.
As alterações, condensadas em 18 páginas, não foram lidas pela maioria dos deputados. Quer dizer, decidiram no escuro.
Quem abriu o caminho
O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado no país a criar o Código do Meio Ambiente, que passou a vigorar a 3 de agosto de 2000.
Este ano, o Executivo começou a elaborar novo Código, entregue ao Legislativo a 27 de setembro com pedido de votação em regime de urgência. A justificativa do governo era “desburocratizar o processo para quem quer empreender sem descuidar do meio ambiente”.
Pressa injustificada
O novo Código contém 480 alterações. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas sequer foi analisado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O governo acredita que deu chance suficiente a manifestações em uma audiência pública e encerrou por aí. Com maioria de votos na Assembleia, atropelou no plenário.
O Executivo deixou subentendido: os que entendem do assunto são os técnicos. Se eles falaram que melhorou, não há o que discutir.
Deficiência
Com o antigo e o novo Código o problema continua sendo o mesmo: a falta de pessoal para fiscalizar. Significa o risco de degradação cada vez maior dos recursos naturais.
Sem misturar
O sistema de varejo será seguido pelo Ministério da Fazenda, que se recusa a negociar, em conjunto, as dívidas dos Estados. Tem razão. Alguns governos contaram os centavos, fizeram economia e racionalizaram o trabalho dos funcionários. Grande parte desperdiçou recursos numa politicagem desenfreada que produziu rombos.
Há 25 anos
A notícia que espantou os brasileiros a 12 de dezembro de 1994:
“O Supremo Tribunal Federal absolveu por cinco votos a três o ex-presidente Fernando Collor de Mello da acusação de crime de corrupção passiva. Dois anos após o impeachment, a mais alta Corte da Justiça do país concluiu que não há provas para condenar. O empresário Paulo César Farias também foi beneficiado. Ele estava preso há um ano.”
O ministro Celso de Mello integrava o Supremo e votou pelas absolvições.
Inconformidade
Após a decisão do Supremo, houve enxurrada de declarações. Uma delas foi de Dalmo Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:
“A absolvição não fará do presidente deposto um homem honesto.”
Primeiros movimentos
Christopher Goulart, Valério Cassafuz e Tiago Cadó pré-candidatos do PDT à Prefeitura de São Borja, participam hoje à noite de debate na sede do diretório municipal.
Pratos quebrados
Desaliança foi a palavra que entrou no dicionário político brasileiro este ano e tem sido usada sem parar.
Na estratosfera
A 12 de dezembro de 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista, declarou que “o controle do déficit é a base de um país melhor”. Nem ele, nem os que o antecederam e o sucederam, seguiram a fórmula. O descontrole explica o valor da dívida pública brasileira que chega a 4 trilhões e 300 bilhões de reais.
Não toma jeito
Para o governo do Estado, teto só tem duas definições: é a parte superior interna de um recinto coberto ou a altitude máxima que uma aeronave pode alcançar em segurança. Nada além. Qualquer outra interpretação é tida como provocação.
Aprendem tudo
Quando se vê o jogo do toma lá dá cá em câmaras municipais e assembleias legislativas, conclui-se: o Congresso Nacional é apenas o último estágio de um longo aprendizado.
