Brasil A proximidade da Operação Lava-Jato com a Petrobras desagradou à cúpula do Ministério Público
Por Redação O Sul | 12 de julho de 2019
Os bastidores das tratativas da força-tarefa da Operação Lava-Jato com a Petrobras em meio às investigações da operação e à negociação de um fundo bilionário revelam uma relação de proximidade entre os procuradores e a companhia. Isso desagradou à cúpula do Ministério Público em Brasília.
Com o objetivo de facilitar os contatos, em meados de 2018, a Petrobras se preparou para montar um escritório para alocar seus advogados no mesmo prédio onde a força-tarefa mantém uma sala, no Centro de Curitiba (PR).
A Petrobras sublocaria uma sala de uma subsidiária, a Liquigás, que há anos ocupa parte do prédio onde a força-tarefa trabalha. Nessa sala instalaria seus advogados, que hoje ficam na refinaria Repar, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e no Rio de Janeiro.
A companhia desistiu da aproximação física depois de avaliar que não era conveniente ter seus advogados entrando e saindo do mesmo prédio dos procuradores.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia se oposto à iniciativa, que fora comunicada aos membros da Lava-Jato pela Petrobras. Segundo relatos, a procuradora-geral, Raquel Dodge, entendeu que a movimentação poderia comprometer a credibilidade do Ministério Público Federal.
Questionado sobre o episódio, o Ministério Público Federal em Curitiba afirmou que figura, junto com a Petrobras, no mesmo polo de várias ações de improbidade na Lava-Jato, e, por essa razão, sempre houve contato próximo com os advogados da companhia que cuidavam desses casos.
“Entretanto, em relação aos questionamentos feitos [pela reportagem], como não são assuntos que tratam especificamente da estrutura ou do funcionamento da força-tarefa do MPF, não haverá manifestação”, informou o órgão.
No final de 2017 e início de 2018, a PGR foi formalmente avisada dos problemas enfrentados pela Petrobras nos EUA, por meio de dois documentos secretos remetidos pelo Itamaraty. O que se esperava era que a PGR fosse aos EUA defender a companhia perante os procuradores de lá.
Na ocasião, Dodge instaurou um procedimento sigiloso para apurar, de forma independente da Petrobras, qual havia sido o papel dela, como empresa, no esquema de corrupção desbaratado pela Lava-Jato.
No carnaval de 2018, a PGR enviou representantes para sustentar para os americanos que os crimes tinham sido praticados por antigos executivos, sem envolvimento da pessoa jurídica da Petrobras.
A empresa temia ser condenada se fosse a julgamento nos EUA. Por isso, preferiu fechar um acordo com a SEC, órgão regulador do mercado americano de capitais, e o DOJ, Departamento de Justiça daquele país.
Esse acordo de reparação previu que 80% das multas acertadas lá viriam para o Brasil. Em 30 de janeiro deste ano, a companhia depositou R$ 2,5 bilhões em uma conta na Caixa Econômica Federal, após firmar um segundo acordo no Brasil com a força-tarefa da Lava-Jato.
Conforme esse acordo com a Lava-Jato, homologado pela 13ª Vara Federal em Curitiba, caberia aos procuradores criar uma fundação privada para administrar um fundo com metade do dinheiro. A outra metade seria usada para ressarcir sócios minoritários da Petrobras no país.
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