Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a reforma tributária não vai reduzir a carga de impostos, mas vai trabalhar na simplificação para estimular o crescimento da receita. As informações são do portal G1.
Ele diz esperar a proposta que o governo federal irá enviar nas próximas semanas ao Congresso para anexá-la à proposta inicial, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com o economista Bernard Appy, que prevê a união de cinco impostos em um só. Assim que as duas propostas forem anexadas, Maia dará andamento nas comissões e abrirá prazos para os parlamentares apresentarem novas emendas, buscando chegar a um consenso sobre a principal proposta que poderá ir à votação.
Maia destacou que há setores que pagam menos e outros pagam mais impostos e que a reforma buscará equalizar as distinções. “A simplificação vai reorganizar a realidade de distorções que existem hoje”, salientou.
“O sistema tributário do Brasil é tão complicado que pouca gente deve conhecer. É óbvio que a gente não vai olhar para uma reforma tributária dizendo que vamos reduzir a carga tributária. O governo federal tem 94% de suas despesas obrigatórias. Ninguém vai conseguir da noite para o dia reduzir”, disse em evento para empresários em São Paulo. “Vamos trabalhar na simplificação para que a reforma estimule o crescimento da receita e aí vamos poder ter outro ambiente para os setores privado e público.”
“Agora está na hora de alguns setores da economia, não vou dizer todos, que ficam com medo de alteração no sistema tributário, apesar de defender, de todo mundo dar sua contribuição”, salientou.
Em 29 de abril, ele já havia afirmado em sua conta no Twitter que a Câmara iria debater a reforma tributária “para cortar impostos, não para aumentar”.
Nesta sexta, Maia disse que, para existir o corte de tributos, primeiro é preciso reduzir o tamanho do Estado. “Para que a gente possa olhar para a reforma tributária não apenas como simplificação, primeiro vamos ter de olhar as despesas do Estado que crescem, e vão inviabilizando prefeitos, governadores e o governo federal”, afirmou.
Propostas de reforma
Segundo o presidente da Câmara, assim que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar à Câmara uma proposta do governo, ele buscará dialogar e dar andamento à questão, buscando consenso em relação a algumas questões para que a reforma possa ser aprovada até o fim deste ano.
Além das propostas de Baleia Rossi e do governo federal, outros parlamentares e setores da sociedade estão apresentando propostas buscando tributar setores que ainda não pagam impostos, evitar a evasão fiscal e, assim, aumentar a arrecadação do Estado, além de dividir o peso dos tributos de forma mais igualitária. Segundo Maia, as diversas propostas que serão apresentadas serão analisadas.
“O que a gente precisa é simular e dialogar e ver qual das propostas gera o menor dano. A organização do sistema vai gerar benefícios pra alguns setores e prejuízos para outros, como a distorção hoje gera benefícios para uns”, acrescentou.
Relatório
O relator da reforma tributária na comissão especial criada para discutir o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou na terça-feira (13) um plano de trabalho que prevê a entrega do relatório final em 8 de outubro. No mesmo mês, a comissão deve votar o relatório.
