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As Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades serão tema de Seminário promovido pela ESDM, em abril

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Durante dois dias, procuradores municipais e advogados em geral, além de técnicos de administrações públicas, estudantes da área jurídica e gestão pública vão estar reunidos em Porto Alegre-RS, para debater as Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades. O seminário, que visa contribuir para o aprimoramento do debate envolvendo a área tributária, urbanística e de inovação, é promovido pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). O evento terá 20 horas/aula e vai ocorrer no Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184, 9º andar, sede da Instituição, nos dias 11 e 12 de abril, das 9h às 18h45min, com intervalo para o almoço. As inscrições podem ser feitas pelo site: http://www.esdm.com.br

Na quinta-feira, dia 11, a Pós Doutora pela Universidade de Lisboa, advogada Betina Treiger Grupenmacher, fará a aula de abertura abordando “A importância dos impostos de competência municipal para financiamento das cidades e as soluções alternativas de conflitos para realização eficiente da receita tributária”. Na sequência serão debatidos o uso de ferramentas tecnológicas para desenvolvimento de cidades inteligentes – smartcities e o portfólio de Porto Alegre, por Bruno Vanuzzi, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas – (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre) e Marcino Fernandes Rodrigues Júnior, advogado e Presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas e advogado vão falar sobre as formas não tributárias de financiamento das cidades – contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais.

Bruno Vanuzzi, Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas – (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre) e Marcino Fernandes Rodrigues Júnior (foto), advogado e Presidente do Fórum Nacional das Parcerias Público-Privadas e advogado vão falar sobre as formas não tributárias de financiamento das cidades – contrapartidas, compensações urbanísticas e ambientais.

O segundo dia de palestras começa com uma abordagem sobre “A Conciliação na Gestão Pública”, tendo a professora da ESDM e Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributária de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery, coordenadora científica do Seminário, como condutora da explanação sobre a Central de conciliação da cidade de Porto Alegre. Serão levantadas também as questões das Câmaras de Conciliação – Gestão de Precatórios, pela Procuradora Municipal de Porto Alegre, Bethania Regina Pederneiras Flach e a Conciliação e mediação tributária, por Cleide Pompermaier, Procuradora do Município de Blumenau-SC.

À tarde, o tema será “A Gestão da Dívida Ativa Tributária”, cabendo ao Auditor Fiscal da Receita Municipal e Mestre em Economia com Ênfase em Controladoria, Rodrigo Sartori Fantinel, falar sobre e o “Sistema de informação e resultados na cobrança administrativa”, e, para a Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Município de Porto Alegre, Cândida Silveira Saibert, sobre os “Resultados na cobrança judicial e o impulsionamento das execuções fiscais” e “Meios alternativos de cobrança do crédito público e racionalização da cobrança”.

Serviço: Seminário Formas de Financiamento e Desenvolvimento das Cidades/ 11 e 12 de abril de 2019/ 9h às 18h45min, com intervalo para o almoço/ Escola Superior de Direito Municipal, Rua Siqueira Campos, 1184, 9º andar, Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Bairro Centro, Porto Alegre-RS.
Público: procuradores municipais e advogados em geral, além de técnicos de administrações públicas, estudantes da área jurídica e gestão pública. Incrições: http://www.esdm.com.br