Acontece BRDE lança programa para apoiar os municípios na captação de recursos
Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2015
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), apresentou ontem (28) as linhas gerais do programa BRDE Municípios, em ato realizado no Palácio Piratini. A formulação inédita deste programa permitirá que o BRDE repasse recursos de linhas de crédito para viabilizar projetos apresentados por prefeituras, seus órgãos e entidades vinculadas, independentemente do porte do município.
O governador José Ivo Sartori, dirigindo-se ao auditório lotado de prefeitos, secretários, parlamentares e autoridades municipais e estaduais, destacou o conceito do Programa de valorização das economias locais: “É uma ação que vai fomentar o desenvolvimento das cidades com a liberação de crédito para projetos em áreas rurais e urbanas. Demos um passo importante na recuperação dos municípios, locais estratégicos e mais próximos dos cidadãos”, disse o governador.
“O BRDE Municípios é uma novidade. Historicamente, o Banco estava impedido de operar com entes públicos municipais e agora poderá abrir linhas de crédito para investimentos de prefeituras no Rio Grande do Sul, assim como em Santa Catarina e no Paraná”, informou o vice-presidente do BRDE, Odacir Klein. “O Programa resulta da determinação dos três governadores da Região Sul e de uma decisão do Codesul, que autorizam o BRDE a se tornar parceiro das prefeituras na captação de recursos para fomentar seus projetos de desenvolvimento. Dessa forma, ao contribuir para o atendimento de demandas comunitárias importantes, nós também ajudaremos a elevar a qualidade de vida da população”, enfatizou Odacir Klein.
Recursos e condições
Conforme o diretor de Planejamento, Luiz Corrêa Noronha, até dezembro de 2018 o BRDE Municípios deverá repassar um montante de 450 milhões de reais, sendo 150 milhões de reais destinados a cada um dos três estados da Região Sul. “Em sua maior parte, esses recursos serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT e da Agência Especial de Financiamento Industrial – Finame, e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”, explica Noronha. Segundo o diretor, a contratação dos financiamentos estará condicionada às autorizações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, à verificação da capacidade de endividamento de cada município, ao atendimento das normas vigentes e à disponibilidade de recursos do Programa BRDE Municípios.
