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Cezar Schirmer pode concorrer a prefeito da Capital?

A nomeação está publicada no Diário Oficial da União. (Foto: Ilustrativa/SSP/RS)

O ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer tem negado sistematicamente que aceitaria disputar a eleição para a prefeitura de Porto Alegre no próximo ano. O MDB tem hoje diversos candidatos, mas os mais destacados são o deputado estadual Sebastião Melo, o vereador Valter Nagelstein e Schirmer. Dos três, apenas o ex-prefeito de Santa Maria, por enquanto, nega a possibilidade da candidatura.

Bolsonaro não está obrigado a seguir a lista tríplice para a PGR

O presidente Jair Bolsonaro não assumiu publicamente qualquer compromisso com os nomes que venham a ser indicados em uma lista tríplice pra a sucessão da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. A própria Raquel Dodge poderia ser reconduzida ao cargo, embora esteja fora da disputa pelo voto dentro da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Constituição não fala em eleição

A propósito da nomeação para o cargo de Procurador-Geral da República, a despeito da confusão criada com a lista tríplice, esta não se acha prevista no texto da Constituição, que assinala no Artigo 128, § 1º: “O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”.

STJ derruba posição do TJ gaúcho no Caso Kiss

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça derrubou ontem decisão do Tribunal de Justiça gaúcho e decidiu que os quatro réus do processo serão julgados pelo tribunal do júri. O entendimento é que houve dolo eventual, quando os acusados assumem o risco de matar. Ainda há a possibilidade de recurso. A tragédia causou a morte de 242 pessoas e lesões em outras 636.

STF atropelou o Congresso

Caiu a ficha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre: só agora ele percebeu que o STF quis ditar o prazo de votação de projetos. Após o Supremo Tribunal Federal decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Os parlamentares reagiram ontem ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema, e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decisão do STF.

Comemorando o Plano Safra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou os números do Plano Safra 2019/2020 em postagem no seu Twitter pessoal: “Plano Safra 2019/2020: R$ 225 bi em crédito para produtores e o Seguro mais que dobrou: cifra inédita de R$ 1 bi”.