Outra derrota de Marchezan

(Foto: Agência Brasil)

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, ontem, o projeto que pretendia aumentar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Não adiantou o argumento do Executivo de que se tratava de adequação à lei nacional. Os vereadores acharam o texto confuso e têm razão.

Mais uma a caminho

Começou ontem na Câmara Municipal o debate sobre o pretendido reajuste do IPTU para 2018. Os vereadores Thiago Duarte, Sofia Cavedon, Roberto Robaina, Alex Fraga e Claúdio Janta se manifestaram na tribuna para condenar o projeto. Felipe Camozzato e Mauro Zacher foram adiante, protocolando ações no Tribunal de Justiça para impedir que novos valores sejam cobrados a partir de janeiro.

O Executivo argumentou que há grande disparidade na cobrança do imposto entre imóveis semelhantes em diversas regiões da cidade. O Legislativo quer mais transparência e tempo para analisar. Às pressas, não decide.

Fazendo cálculo

A maioria dos vereadores diz que não cabe o argumento de que há defasagem a ser reposta, pois a inflação dos últimos 16 anos foi de 199% e a atualização do IPTU, no mesmo período, atingiu 200%.

Porteira aberta

A Polícia Militar do Rio de Janeiro tem grau de impunidade assustador. São constantes os casos de envolvimento de seus integrantes com criminosos. Isso não ocorreria se naquele Estado existisse a Justiça Militar.

A cidade ganhará

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar do Mobiliário Urbano encerrou as atividades ontem, após 90 dias de trabalho, com a leitura do relatório do vereador Adeli Sell. Começará a tramitar na forma de projeto de lei, com assinaturas de 22 vereadores.

Cenas de um país estranho

“B” de Brasília e também de Babel, a capital torre da confusão. A história política, que já registrou momentos de grandeza, enfrenta fatos que envergonham. Entre xingamentos e bate-boca, governo e parlamentares não resolvem o que interessa: o aumento da produção e a queda do desemprego.

Devem considerar que são problemas de algum outro planeta. Enquanto isso, o governo tenta aprovar no Congresso a meta fiscal de 2018 com um rombo de 159 bilhões de reais. Suas Excelências parecem achar pouco. De país pobre, passamos à condição de pobre país.

Reprise

Uma certeza às vésperas do ano eleitoral: ouviremos a repetida e monótona história de compressão de despesas, que a maioria dos candidatos apregoa em mensagens, discursos, entrevistas e circulares. Não passam de literatura barata para engabelar os que votam.

Vai virar picadeiro de circo

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta do Senado que autoriza o trânsito de motocicletas entre veículos em fila. Condições que precisarão ser cumpridas: 1ª) o fluxo deverá estar parado ou muito lento; 2ª) a passagem será feita em velocidade reduzida e compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.

Se hoje os motoqueiros já fazem malabarismos inacreditáveis, imagine-se daqui para frente. Falta acrescentar na lei que os parlamentares sairão às ruas para fiscalizar com talõezinhos para multar…

É tradição

Toda a vez que alguém pede para acomodar um afilhado em cargo de confiança, antigo funcionário concursado do Estado lembra um episódio: em abril de 1500, ao escrever uma carta ao rei de Portugal, anunciando a descoberta do Brasil, Pero Vaz de Caminha pediu emprego para seu genro em Portugal.

Foi o ponto de partida para o pistolão, que se tornou instrumento consagrado ao longo de séculos.

Há 145 anos

A 12 de dezembro de 1872, começou a construção do Gasômetro na rua Pantaleão Teles (hoje Washington Luiz), junto ao rio Guaíba. Deveria produzir energia para substituir querosene dos lampiões que iluminavam Porto Alegre.

Falta de dinheiro

Tesoureiros de campanhas eleitorais do próximo ano, diante do aperto na obtenção de dinheiro, já estão vendo o arco-íris em branco e preto.

A esperança sempre existe

(Foto: Câmara dos Vereadores)

Em mais uma campanha eleitoral, a população provavelmente avaliará o abismo existente entre o que os governos cobram de impostos e a devolução com serviços. Oportunidade também para deixar fora contumazes espertalhões e notórios corruptos que fizeram da política fonte de enriquecimento ilícito próprio, de familiares, amigos e grupos partidários. A sociedade precisa abandonar o masoquismo, que se caracteriza pela crônica escolha dos seus algozes.

Reciprocidade ameaçada

Setores do PSDB acreditam que o comando nacional anda enganado: joga como se não precisasse do PMDB para a disputa presidencial de 2018.

Esforços derradeiros

O prefeito Nelson Marchezan Júnior não descansou no final de semana. Andou garimpando adesão de vereadores e não avançou. Entre várias entidades empresariais, obteve apoio para aprovar o projeto de aumento do IPTU até o final deste mês e ver aplicado em 2018.

Contra a poluição visual

Porto Alegre começa hoje a projetar um novo visual. Há 90 dias, foi criada a Comissão Especial para Tratar do Mobiliário Urbano, formada por 12 vereadores, tendo André Carus na presidência e Reginaldo Pujol como vice. A tarefa tomou por base o exame de documentos produzidos e postos em prática nas cidades de Florianópolis, Curitiba, Lima, Rosário e Barcelona. Às 9h de hoje, o relator Adeli Sell apresenta as conclusões, incluindo normas sobre publicidade ao ar livre, muros verdes, paradas de ônibus, entre muitos outros equipamentos das áreas públicas. O passo seguinte será a redação de projeto de lei para votação.

Decisão equivocada

A Petrobras, em outubro do ano passado, anunciou que o aumento do preço dos combustíveis acompanharia as cotações internacionais. Tomou outro rumo em junho, determinando que os reajustes seriam diários. A oscilação ficou confusa. Sabe-se quem sai perdendo.

Pauta se mantém

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, a 11 de dezembro de 1997, por 35 votos a 13, a admissibilidade da reforma da Previdência. O parecer do deputado federal Aloysio Nunes Ferreira, hoje ministro das Relações Exteriores, foi aceito sem modificações, depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso se comprometeu a isentar, em lei, os aposentados e pensionistas do serviço público do pagamento de contribuições para o Tesouro Nacional.

Ponta de nostalgia

Monarquistas de todo o País se reúnem hoje em Brasília, não para voltar ao poder, como gostariam. Atendem a convite do deputado federal André Amaral, do PMDB da Paraíba, que promove às 10h sessão na Câmara em homenagem a Dom Pedro II. Presenças garantidas do Príncipe Dom Luiz, Chefe da Casa Imperial do Brasil e de Dom Bertrand, Príncipe Imperial do Brasil.

Dá na mesma

A reforma ortográfica completará oito anos a 1º de janeiro. Para quê? Para nada. As reformas que o país precisa são outras.

Como anda

Pesquisa nacional mostra: 47 por cento dos argentinos avaliam de forma positiva o governo de Mauricio Macri, que completa dois anos; 22 por cento dizem que é regular e 31 por cento apontam saldo negativo. Assumiu com a missão de reunificar o país dividido e de resgatar a credibilidade internacional perdida. Está conseguindo, sem a pirotecnia da era Kirchner.

Há 90 anos

A 11 de dezembro de 1927, as mulheres lotaram as galerias do antigo Senado, no Rio de Janeiro, que aprovou, em segunda discussão, o seu direito de voto. Apenas dois senadores queriam frustrar a expectativa. Apresentaram emenda, limitando a conquista às detentoras de curso superior, livres da tutela do marido e do pai e com mais de 35 anos.

Conclusão

A prudência resolveu morar em Brasília e caiu no buraco.

Fora de órbita

Alberto Goldman disse que o PSDB "nunca embarcou no governo Michel Temer e que, portanto, não tem do que desembarcar". (Foto: George Gianni/PSDB)

O presidente em exercício do PSDB, Alberto Goldman, na convenção nacional de ontem, parecia ter vindo de outro planeta. Disse que o partido “nunca embarcou no governo Michel Temer e que, portanto, não tem do que desembarcar”. Em tom crítico, comentou que, se Temer foi eleito pela chapa petista em 2014, ele faz parte do ex-governo Dilma Rousseff.

Goldman, que já foi vice- governador de São Paulo, deveria ter feito a declaração quando assumiu o cargo a 9 de novembro deste ano. Agora é tarde. Demonstra fraqueza e falta de coragem no período em que exerceu o comando. É preciso lembrá-lo que os tucanos seguem ocupando dois ministérios.

Saiu ligeiro
Aécio Neves correu o risco e foi à convenção nacional em Brasília ontem. A maioria do PSDB deixou a diplomacia de lado e respondeu com vaias, rejeitando o mineiro tramposo.

Mesmo modelo
O PSDB também tem seu Eduardo Suplicy, que exigia uma prévia quando Lula era o candidato preferido por 100% do PT à Presidência da República. O prefeito de Manaus, Artur Virgílio, quer apostar corrida com Geraldo Alckmin. Não tem fôlego para 50 metros na pista de um quilômetro.

Reprise
No lançamento da candidatura de Miguel Rossetto, ontem, o PT mostrou convicção de que será fácil criticar e derrotar o governo por seus erros e dificuldades. Foi o mesmo argumento usado pelo PMDB, quando concorreu em 2014, em relação à gestão do PT.

Questão de tempo
Após a derrota em setembro, o Executivo perdeu tempo. A maioria na Câmara Municipal acredita que não deva aprovar agora o aumento do IPTU, pretendido pelo Executivo, votando às pressas. Vereadores têm razão ao enquadrar como um presente indigesto no final de ano. Não são contrários à revisão da planta de valores dos imóveis, a partir de março de 2018, com amplo diálogo entre a Prefeitura, o Legislativo e a população.

Não vale para todos
Como o teto salarial, consagrado na Constituição, não funciona, o deputado federal Jaime Martins, do PSD de Minas Gerais, apela para o Código Penal. Tramita na Câmara projeto para caracterizar como crime contra a administração pública o recebimento além do limite de 33 mil e 763 reais. É claro que encalhará em alguma gaveta.

Bônus
Vai chover dinheiro no caixa do governo do Rio de Janeiro. Terça-feira, será assinado empréstimo bancário no valor de 2 bilhões e 900 milhões de reais. Faz parte do ajuste fiscal com a União que a Assembleia Legislativa aprovou correndo. Garantirá que a Secretaria da Fazenda ponha em dia os salários atrasados do funcionalismo público. O Rio Grande do Sul segue patinando.

Preço da corrupção
O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, deu entrevista ao jornal Los Angeles Times, a 10 de dezembro de 1997, sobre corrupção. Citou seus efeitos como o corte de investimentos internos e externos, inibindo o crescimento econômico e a arrecadação de impostos. Em um dos trechos, referiu-se ao fato de que “acima de tudo, a corrupção prejudica os pobres. Eles são os mais atingidos. São os que mais dependem dos serviços públicos básicos e os menos capazes de pagar os custos adicionais gerados pela corrupção”.  Botou o dedo na ferida. Passados 20 anos, Wolfensohn continua atual.

Muita munição
O conflito surgido entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas ainda vai dar pano para manga.

Ficam no meio do caminho
Em votações polêmicas, aparece o time de parlamentares que nunca diz não e quase sempre engasga no sim.

Antigo costume
Com a chegada do ano eleitoral, entrará em cartaz a série Estragos de Dona Fama.