Encontro com propostas objetivas

O governador Eduardo Leite ouviu propostas do deputado estadual eleito Sebastião Melo. (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini)

O governador Eduardo Leite recebeu, ontem à tarde, oito deputados estaduais da futura legislatura. O encontro mais esperado era com Sebastião Melo, único integrante da bancada do MDB que recusou a participação do partido no secretariado. Melo expôs:

1º) O modelo do setor público no Estado faliu; 2º) as reformas pretendidas devem ser profundas e não podem atingir apenas os servidores de salários menores; 3º) quanto a privatizações, não adianta vender a geladeira para pagar o mordomo; 4º) o governo sempre dá muita atenção ao Interior do Estado, mas a região metropolitana de Porto Alegre precisa entrar no conjunto de medidas.

Não fará indicações

No final, Melo disse ao governador: “A Secretaria da Fazenda precisa deixar de ser uma instituição privatizada que acumula benefícios exagerados para seus funcionários”. Mais: “Se alguém aparecer no seu gabinete pedindo algum favor, com sendo indicação minha, não atenda. Será uma mentira.”

Sem compromissos

O motivo pelo qual o governador Leite trouxe para a Secretaria da Fazenda um técnico do BNDES começa a ficar explicado. A escolha de um servidor do quadro limitaria a possibilidade de medidas fortes, que enunciou ontem, incluindo a perda de benefícios das corporações.

Constrangimento

Pressionar secretários da Fazenda, que integram o quadro de funcionários, é uma tradição que vem de longe. Faz parte da rotina colegas lembrá-los que em quatro anos deixarão o poder e sofrerão represálias.

Há 23 anos

A 23 de outubro de 2005, os brasileiros foram às urnas para participar do referendo sobre aplicação do artigo 35 do Estatuto do Desarmamento. O conteúdo: “É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional”, com algumas exceções. O resultado mostrou 64 por cento contra o artigo e 36 a favor. Pesquisas, um mês antes, mentiram, apontando 72 por cento a favor e 24 contra o desarmamento.

Condição de pedintes

É crescente o número de prefeitos que cansaram das consecutivas marchas a Brasília. Em abril deste ano, ocorrerá a 23ª. Estendem as mãos, recebem afagos do poder e retornam trazendo só promessas na bagagem. Muitos estão convencidos de que a União não é a mãe protetora do filho pródigo, eternamente endividado.

Visão distorcida

Tecnocratas de ministérios costumam falar pelas costas, dizendo que há esbanjamento de dinheiro nos municípios. Não é na casa desses funcionários que a população carente bate à porta, na madrugada, pedindo transporte de um paciente ao hospital mais equipado de uma cidade próxima.

Contra a parede

Prefeitos realistas se encorajam para começar o jogo da verdade com secretários, vereadores e a população, visando adequar a receita às despesas. Nos encontros, muito perguntarão: como sair do buraco? Outros irão adiante: como caímos nele?

Será conveniente que lembrem o que disse James Callaghan, líder trabalhista inglês, que viveu de 1912 a 2005: “Quando se está no buraco, a primeira receita é deixar de cavocar.”

Esforço concentrado

Chegou ao Palácio Piratini consulta do governador Camilo Santana sobre a possibilidade de o Rio Grande do Sul auxiliar no combate às ações terroristas no Ceará. A resposta inicial é colaborar para que o movimento não se alastre a outros estados, que já manifestaram a mesma disposição.

Agora vai

O que ficou quase escondido no noticiário: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão liminar do seu colega Marco Aurélio que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras.

Não andam

Retardando a entrega para uso do Largo dos Açorianos e da parte superior do Mercado Público, Porto Alegre colabora com o Almanaque das Obras Intermináveis.

Acendeu e logo apagou

A Bolsa de Valores de São Paulo vai quebrando recordes este ano. (Foto: Reprodução)

Durante a campanha eleitoral no Estado, as isenções fiscais foram constantemente criticadas. Conhecidos os resultados das urnas, caiu uma cortina de silêncio. Não se conhece com exatidão quanto houve de repasses às empresas nem os benefícios trazidos. Muito menos quando será possível recuperar o dinheiro público que o vento levou.

Outra reforma

Alguns candidatos que concorreram à Presidência da República acrescentaram a reforma tributária na pauta. Entre eles, Jair Bolsonaro. Na metade de novembro, escolhido para o Ministério da Economia, Paulo Guedes afirmou que levaria adiante, ouvindo empresários e consumidores, que sustentam a máquina pública. Sabe que o tema não pode ser tratado, como em governos anteriores, apenas em gabinetes fechados de Brasília.

A mudança deve começar pela melhor distribuição dos impostos, porque a fatia maior fica com a União. O sistema, um dos mais complicados do mundo, deve se tornar simplificado, o que diminuirá a sonegação. A partir daí, surgirá o apoio necessário no Congresso.

É preciso ligar os faróis

O déficit público bate recordes e os problemas se agravarão se os contribuintes permanecerem desatentos. Será meio caminho andado para destruir os fundamentos da República. Há necessidade de ter o sexto sentido mais apurado que os cinco convencionais: o bolso.

Dança das cadeiras

As negociações do deputado federal Rodrigo Maia para se reeleger presidente da Câmara incluem a entrega da 1ª presidência, que hoje é do MDB, ao PRB. Para o PSL, está reservando a 2ª vice-presidência. O PP também anda desgostoso: queria a presidência da Comissão do Orçamento, que Maia destinará ao PSD.

Para acertar os ponteiros

Começa hoje a rodada de encontros do governador Eduardo Leite com deputados estaduais da situação e da oposição, que irá até sexta-feira. Era o pedido insistente que a gestão anterior não atendeu. Por isso, muitos projetos enfrentaram barreiras.

Linha contrária

O prefeito de Gravataí, Marco Alba, ficou com a minoria: admite apoio ao governo estadual na votação de projetos do Executivo após analisada detalhada, mas não concorda que o MDB aceite cargos.

Sobe e desaba

Efeito confiança: o Ibovespa, principal indicador das ações mais negociadas, novamente bateu recorde ontem. O dólar comercial fechou o dia cotado a 3 reais e 69 centavos com queda de 0,41 por cento.

Antes tarde do que nunca

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro no episódio Cesare Battisti e colaborado para o retorno. O governo brasileiro deveria enviar mensagem às famílias das vítimas e ao governo italiano, pedindo desculpas pela proteção ao terrorista, que era chamado de ativista.

Sem prolongar

Após a prisão de Battisti na Bolívia, foi cogitada escala em Brasília. Em boa hora, o voo foi direto para Roma. Mesmo que contrariado, mas cumprindo a lei, algum ministro do Supremo Tribunal Federal abriria prazo para a defesa de Battisti, com sua condução ao presídio da Papuda. É o que estabelece o Código de Processo Penal, pródigo em recursos e mais recursos.

Ruídos inevitáveis

Conflito no começo de gestão não é exclusividade de Bolsonaro. A 15 de janeiro de 2004, André Singer, porta-voz do governo Lula, declarou: “É natural que, no início do governo, ministros fiquem ansiosos por expressar opiniões com respeito aos problemas mais urgentes, criando contradições.” O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, por exemplo, voltou atrás após anunciar que não haveria distinção entre civis e militares na reforma do setor que comandava.

Treinamento

Consultores sugerem que integrantes do primeiro escalão da Secretaria da Fazenda do Estado tenham aulas do pôquer. O jogo desenvolve a habilidade de se controlar em situações de risco.

Instrumentos afinados

O deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia: mãos à obra. (Foto: Guerreiro/AL-RS)

Com duas semanas da nova gestão, consolida-se a ponte que liga o Palácio Piratini à Assembleia Legislativa. Começou com a peregrinação do governador Eduardo Leite por todas bancadas, antes da posse, abrindo diálogo franco e direto. Completou-se com a escolha de Otomar Vivian para a Chefia da Casa Civil e do deputado Frederico Antunes como líder do governo no Palácio Farroupilha. Dois políticos experientes e de trânsito livre.

Antunes terá uma sala na Assembleia para conversar com todos os parlamentares, centralizar e encaminhar questões ao Executivo. A aprovação dos primeiros projetos é uma das demonstrações da sintonia que deverá prosseguir, tentando tirar o Estado da situação de extrema dificuldade financeira.

Grande impasse

O governo do Estado destina, todos os meses, 50 milhões de reais para o pagamento de precatórios, cujo total chega a 15 bilhões de reais. Ocorre que uma emenda constitucional, de 14 de dezembro de 2017, fixou 2024 como ano-limite para liquidar todo o débito. Isso obriga a Secretaria da Fazenda a aumentar de 50 milhões para 250 milhões o desembolso mensal. A saída do Executivo será lançar mão de empréstimo de 3 bilhões de reais, já autorizado pela Assembleia Legislativa, para garantir o repasse durante um ano. Existe, porém, impasse jurídico sobre a possibilidade de o Estado fazer a transação bancária. Enquanto isso, persiste a tensão no governo, que não tem condições de pagar valor cinco vezes maior que o atual a cada 30 dias.

Sem atrito

Em vários Estados, governadores contestam números apresentados em 31 de dezembro. Isso já ocorreu várias vezes em transições no Rio Grande do Sul, que este ano fica fora da zona de conflito. O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, considera o balanço do antecessor em perfeitas condições e confirma que não há dinheiro para cumprir todos os compromissos.

Quem é o crítico?

“Um Estado sem rumo, deslegitimado pela corrupção e pelo descaminho. Serviços públicos descontinuados, população desassistida, recrudescimento da violência urbana. Capacidade de investimento zero, infraestrutura em frangalhos. Um corpo de servidores desmotivado, sem esperança, penalizado por anos de salários atrasados”. A avaliação não é de um parlamentar furioso de oposição, mas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, irado com o cenário que encontrou. O seu antecessor, Luiz Fernando Pezão, segue na prisão, vendo o sol nascer quadrado.

Ponto inicial

Tática é uma das habilidades mais exigidas na formação dos militares. Quando forem negociar a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já saberá que existe contrariedade com as mudanças, manifestada desde os primeiros dias deste ano. Não partirão do silêncio.

Definição correta

O presidente Jair Bolsonaro disse o que é evidente, mas ninguém antes tomou a iniciativa: “O que acontece no Ceará é terrorismo”.

Chegou ao fim da linha

O criminoso Cesare Battisti, condenado por quatro homicídios, tinha certeza de que contaria com o abrigo do presidente boliviano Evo Morales. Sem dificuldades, os agentes brasileiros e italianos prenderam em La Paz o ex-protegido do governo brasileiro.

Nada de solução

“Dos 24 governadores que repactuaram suas dívidas com a União, 17 não puderam pagar a parcela da amortização vencida”. Essa notícia foi publicada a 14 de janeiro de 1999. Nos 20 anos que se seguiram, os Estados continuaram rumo ao fundo do poço. Com pouquíssimas exceções, gastaram muito mais do que arrecadaram e agravaram o quadro.

Transferência de responsabilidade

Há evidências de que chega ao fim a fase em que os governos sempre encontravam um culpado para as crises. Por exemplo, o dono do botequim que aumentou o preço da empada que matou o guarda da esquina.