Zona do conforto

No primeiro semestre deste ano, o Senado seguiu o ritmo costumeiro: produziu pouco.

Nos últimos 16 anos, a desoneração do ICMS no Estado chegou a 85 bilhões de reais. Justifica o distanciamento das entidades que representam os grandes empresários do debate sobre questões vitais para o governo, evitando atritos.

Fundo do poço

Na elaboração do orçamento do Estado para 2020 não há mais lugar nem para os interesses corporativos.

Falta uma explicação

Taxa básica de juros baixa, inflação idem, reforma trabalhista aprovada e a da Previdência no mesmo caminho. São combustíveis considerados indispensáveis para o crescimento. Mesmo assim, o motor da Economia não pegou.

Foi pouco

O plenário do Senado analisou 134 propostas no 1º semestre. As mais destacadas: a proibição da propaganda e do uso de aditivos de aroma e sabor em cigarros; internação involuntária de dependentes de drogas; medidas para reduzir rejeitos em barragens; obrigação de poluidores indenizarem o poder por danos ambientais; voto aberto nas eleições da Mesa Diretora e em decisões sobre perda de mandato.

Nas alturas

O Senado custará 4 bilhões 500 milhões de reais este ano. Cada parlamentar pode contar com 55 funcionários.

Números na mesa

O governo de Minas Gerais apresentou proposta para que a União pague os 135 bilhões de reais que deve em razão das perdas com a Lei Kandir. Ao longo de 720 meses, haveria o recebimento de 4 bilhões e 950 milhões de reais por ano, somando valores atrasados e o que deixa de ser arrecadado de ICMS no Estado com as exportações de produtos primários e semielaborados.

O Ministério da Economia vai esperar propostas de outros Estados interessados para decidir.

Botaram a mão no dinheiro

Aposentados do Postalis, fundo de pensão dos Correios, lamentavam ontem, durante conversa, a denúncia de mais diretores envolvidos em corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os crimes ocorreram entre 2010 e 2011. O preço pago pelos desvios é alto: estão recebendo 30 por cento a menos do que deveriam.

Posições estão definidas

Luiz Felipe de Seixas Corrêa, embaixador aposentado e sogro do ministro Ernesto Araújo, disse que falta clareza à política externa brasileira. Só pode ser briga de família.

Dará em nada

O anúncio do Procon, de que vai pedir explicações aos postos de gasolina sobre diferenças de preço, corresponde a chover no molhado.

Não pode ser esquecido

No dia 22 de fevereiro de 1998, o Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, sofreu desabamento inesperado, deixando oito mortos e quase 200 famílias desabrigadas. Considerado um dos maiores desastres na história da engenharia civil brasileira, até hoje alguns dos culpados não foram punidos pelo descaso. As pessoas envolvidas no acidente lembram-se muito bem dos momentos cruciais, antes, durante e depois da queda. Foi o que deu origem ao documentário Palace II – Três Quartos com Vista para o Mar.

Alto risco

A Microsoft está preocupada com possíveis interferências na eleição presidencial norte-americana, que ocorrerá em 2020. As descobertas dos ataques de hackers têm como foco organizações fundamentais para o sistema democrático. Em recente pesquisa feita pela empresa, ficou-se sabendo que, na eleição nos Estados Unidos de 2016, hackers tentaram mais de 700 vezes se infiltrar.

Na crise

A inflação na Argentina, nos últimos seis meses e meio, chegou a 24 por cento. Era a previsão para todo o ano. Só perde para a Venezuela.

Quebrados

Com os cofres raspados, a maioria dos Estados anda no sentido do não-governo.

A maior imobiliária do país

Com exitosa vivência na iniciativa privada, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, critica a lentidão do setor público. (Foto: Reprodução)

O governo federal tem mais de 759 mil imóveis. O levantamento é da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, órgão do Ministério da Economia, que prepara um plano de vendas a partir do final deste ano.

Para um estrangeiro, deve causar a impressão de ser um país muito rico. Desfazer-se dos imóveis e pôr dinheiro em caixa é tarefa que os governos, até aqui, não tiveram competência para executar. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, define e com razão: “O estado brasileiro é gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso.”

Medo da reação

O governo não chega a utilizar 10 por cento de seus imóveis. Os outros 90 cento estão alugados por valores irrisórios, abandonados ou invadidos. Venda de imóveis não utilizados pelo setor público soou sempre como entrega de patrimônio, o que é um equívoco patrocinado por partidos de esquerda.

Ficou no meio

A situação caótica dos imóveis se estende aos governos estaduais. A iniciativa mais prolongada de fazer um inventário ocorreu na gestão Alceu Collares. Terminado o seu governo, surgiram outras prioridades e os funcionários interromperam as tarefas de listar as propriedades e conferir os documentos.

Lentamente

Mário Mesquita, economista chefe do Banco Itaú e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central prevê: até o final do ano, a taxa básica de juros cairá para 5 por cento. Efeito da aprovação da reforma da Previdência.

Impulso

Economistas e empresários gaúchos que acompanham os novos rumos do BRDE concluem: será um banco de serviço, ajudando governos em privatizações, concessões, desinvestimento, além de auxiliar o gestor público a respirar. Confiam na afirmação do novo presidente, Gustavo Montezano: “Até o final do ano, será menos banco e mais desenvolvimento.”

Sem formalidades

O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, abriu mão da mordomia no Palácio Piratini e foi almoçar ontem com familiares em um restaurante de self-service na Praça da Alfândega.

Só dinheiro não resolve

Em 2017, o governo liberou 44 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a 26 milhões de trabalhadores. O objetivo era melhorar a popularidade do presidente Michel Temer, que estava em baixa. Não adiantou.

Para aquecer as vendas

Associações comerciais de várias cidades querem promover a Semana Farroupilha dos Descontos, de 16 a 19 de setembro. O feriado do dia 20 será numa sexta-feira.

Exigência

Repasses do Estado a municípios para realização de obras, reformas, serviços ou aquisição de bens passarão por filtro mais rigoroso. Os que estiverem com prestações de contas atrasadas perderão tempo se fizerem novos pedidos.

Não dá para silenciar

Em maio de 2020 serão assinalados os 20 anos da Lei de Responsabilidade. Talvez lembrando desde agora, entidades representativas da sociedade organizem eventos para avaliar o que precisa ser melhorado. Na sua origem, pretendia conter abusos, porém muitos ainda ocorrem na vida pública.

As 8 maiores

Porto Alegre tem 225 mil e 350 empresas ativas e registradas. Em segundo lugar está Caxias do Sul com 65 mil e 719. Na sequência, Canoas (40 mil e 707); Pelotas (35 mil e 900); Novo Hamburgo (35 mil e 585); Santa Maria (29 mil e 451); Passo Fundo (29 mil e 317) e Gravataí (28.138).

Informações do site empresometro.com.br com supervisão do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Malabarismo

Exemplo para as demais cidades, mesmo que dê trabalho: a Comissão Especial de Estudos para Racionalização do Estoque de Normas do Município, instalada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, apresentou oito projetos para revogar 7 mil 824 leis e agrupá-las em apenas oito.

Casa do blá-blá-blá

O Senado promoveu 175 audiências públicas entre fevereiro e julho deste ano. Muita conversa e pouco resultado.

Para desafogar

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, conduz a elaboração da reforma tributária. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A liberação do FGTS dominou o noticiário ontem. Remédio de efeito imediato, fará a roda da Economia voltar a girar. Não será, porém, uma solução. Nos bastidores de Brasília, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, acelera o exame de pontos da reforma tributária, para concluí-la até o final deste mês. Inclui a simplificação no sistema de impostos, que reduzirá custos das empresas. É meta pretendida há muitos governos e nunca alcançada. O êxito na votação da Previdência anima a área econômica, que pretende dar condições para alavancar a produção.

Subindo

O placar eletrônico Jurômetro se aproxima de 300 bilhões de reais. Dinheiro de impostos, recolhidos este ano, que sai do Tesouro Nacional para rolar a dívida pública.

Solução na hora

Entre os inúmeros projetos na fila para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, está o que prevê o pagamento do IPVA atrasado quando um motorista for flagrado em uma blitz. Cartão de débito e uma maquininha resolvem o problema sem recolher o veículo. O deputado estadual Sebastião Melo é autor do projeto.

Calmaria

Por ausência de processos para serem analisados, a Comissão de Ética da Assembleia, presidida pelo deputado Fernando Marroni, não teve reuniões no 1º semestre. A partir de agosto, os integrantes vão revisar o Código de Ética Parlamentar, criado em 1993 sob coordenação do deputado Athos Rodrigues. Uma das modificações envolverá o rito de julgamento, quando houver pedido de cassação. O número de recursos será reduzido.

Caem na frigideira

A executiva nacional, a Comissão de Ética e os presidentes do Movimentos Sociais do PDT decidiram, ontem, abrir processo disciplinar contra os oito deputados federais que desrespeitaram decisão partidária e votaram a favor da Reforma da Previdência. Entre eles, o gaúcho Marlon Santos. Os resultados surgirão em até 60 dias. É cogitada a possibilidade de todos pedirem o chapéu, buscando a porta de saída.

Fotografia

O déficit público segue sendo a principal causa dos altos índices de desemprego.

Cálculo

Sem correção desde 2015, a falta de atualização da tabela do Imposto de Renda tem levado o brasileiro a pagar mais a cada ano. Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), desde 1996, a defasagem inflacionária acumulada já chega a quase 95,46 por cento. Voltando no tempo: a 19 de julho de 1991, o governo anunciou a correção de 50 por cento na tabela para o cálculo do Imposto de Renda na fonte.

Condições

No debate sobre a nova votação do projeto do aumento do IPTU em Porto Alegre, é preciso considerar: 1) se o prefeito Nelson Marchezan seguir na rota de colisão, perderá apoios; 2) a grande maioria da população ainda não percebeu o quanto pesará o imposto em 2020. Por isso, continuará ausente e sem fazer pressão nas galerias da Câmara Municipal; 3) ainda não se conhece o destino do acréscimo que a revisão da planta de valores determinará.

Que disposição!

O Congresso silencia diante de mais de 500 Organizações Não-Governamentais que ficam bisbilhotando sem controle a região amazônica. Provavelmente, os grupos, na maioria estrangeiros, não tem interesse nas reservas de madeira, ouro, nióbio, manganês, diamantes, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata… É a maior biodiversidade do planeta avaliada em 14 trilhões de dólares.

Quantos

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça: há 812 mil e 564 presos em todo o país. No Rio Grande do Sul, são 41 mil e 894.

Disse tudo

Comentário de empresário chinês que esteve ontem em Porto Alegre para tirar a temperatura sobre a possibilidade de negócios: “Enquanto nós produzimos, vocês abrem shoppings.

Há 40 anos

A 18 de julho de 1979, o presidente nacional da Arena, senador José Sarney, falando em nome do governo, afirmou que o bipartidarismo seria extinto. Coincidiu com o retorno de Leonel Brizola, Miguel Arraes e outras lideranças do exílio.

Dinheiro jogado fora

Nas telas de todo o país, segue a projeção do filme “Crime das Obras Inacabadas”. Produção de altíssimo custo.