Calendário se move

Faltam 88 dias para o começo da propaganda eleitoral, com os comícios, as carreatas, a distribuição de material gráfico e a propaganda na Internet, entre outras formas. (Foto: Divulgação/TSE)

Faltam 88 dias para o começo da propaganda eleitoral, com os comícios, as carreatas, a distribuição de material gráfico e a propaganda na Internet, entre outras formas.

Com o empobrecimento dos quadros partidários e da escassez de vocações genuínas para a vida pública, vamos ouvir muitas falas demagógicas e baratas, traduzindo a politiquice.

Sabemos: a campanha precisa de candidatos, não de promotores de ilusões.

Radiografia rápida

É infernal o círculo vicioso da política clientelista. A miséria alimenta o poder e esse mantém a miséria para não largar o osso.

Precisa ficar claro

A maioria dos vereadores admite conversar com o Executivo sobre a revisão da planta de valores dos imóveis de Porto Alegre, sob uma condição: a instalação de um simulador. Sem esse instrumento, que permita consultas e comparações, consideram impossível que o projeto ande.

Incógnita

O início da arrecadação online para campanhas eleitorais põe em dúvida se haverá transparência. Só serão aceitos Cadastros de Pessoas Físicas. Porém, a pergunta ainda não respondida é se o Tribunal Superior Eleitoral conseguirá obter informações sobre os doadores para descobrir se estão, indiretamente, ligados a uma empresa ou não.

Busca pelo poder

Em 2015, com a minirreforma eleitoral, o Supremo Tribunal Federal determinou, por 8 votos a 2, que empresas não poderiam mais financiar campanhas. Será ingenuidade pensar que grupos econômicos poderosos aceitarão ficar longe do processo, mesmo que tenha se tornado mais difícil. O motivo é claro: empresas não têm vontade política, têm interesses.

No ponto morto

Para empresários de São Paulo, em maio de 2015, o governador José Ivo Sartori disse que “o Estado foi ficando fraco onde sua presença é essencial e excessivo onde, inclusive, poderia estar ausente”. Passados três anos, nada mudou.

O bolso como alvo

Há sempre um novo imposto na incubadora. É assustadora a capacidade dos governos de tentar tirar mais dinheiro da população em um dos piores momentos da vida econômica nacional.

Solução tradicional

Muitos administradores públicos, do alto da insensibilidade, perguntam: por que buscar a austeridade se é mais fácil enfiar a mão no bolso do contribuinte?

Redundância

A agenda da Câmara dos Deputados para esta semana, publicada no site, prevê 98 eventos. Nada que enfrente os graves problemas enfrentados pelo país.

Avanço no bolso

O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte será assinalado na próxima sexta-feira. Instituído por lei em 2010, dá chance de debater sobre a alta carga tributária, que diariamente impacta a vida da população.

Vale lembrar: o peso é maior para os que têm menos renda. Quando uma família gasta o que ganha em consumo, quase 70 por cento correspondem a impostos.

É assim

O Código de Defesa do Contribuinte, que começou a tramitar em 2011 na Câmara dos Deputados, chegou há dois anos ao Senado onde está encalhado.

Há 20 anos

A 21 de maio de 1998, o governo federal concluiu a regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro. Passou a valer o sistema de contagem de pontos para infrações, conforme a gravidade. Além da obrigatoriedade do teste do bafômetro para motoristas suspeitos de dirigir embriagados.
Mesmo assim, os irresponsáveis continuam a fazer do trânsito uma via para tragédias.

Predileção pelo conflito

Quando há brigas internas, alguns líderes de partidos atiram uma pedra ao alto para conferir para que lado sopra o vento.

Lição para ser aprendida 

A produção brasileira de soja vai superar a dos Estados Unidos. (Foto: Embrapa)

Seis Estados do Nordeste costumam jogar no mesmo time, conseguindo o que querem, na maioria das vezes, e provocando o ranger de dentes das demais regiões do país. Minas Gerais percebeu as vantagens e se uniu ao grupo dos pedintes.
Do 9º encontro de governadores, sexta-feira, resultou carta aberta, usando linguagem sem rodeios e com reivindicações fortes ao presidente Michel Temer. Exigem a rediscussão do equilíbrio federativo quanto a receitas, transferências, despesas e competência.  Queixam-se do corte de recursos executado pelo Ministério da Fazenda e da proposta para renegociar as dívidas dos Estados.

Tem mais

Na carta aberta, os governadores reclamam do recém-criado Ministério da Segurança Pública, ainda sem definições e orçamento. Cobram a linha de financiamento de 42 bilhões de reais, para combater a violência, prometida pelo Palácio do Planalto em março e não cumprida.

Não vão parar

Os parlamentares federais do Nordeste e de Minas vão se encarregar do resto, batendo nas portas que conhecem muito em Brasília para que os pedidos sejam atendidos. Não descansarão enquanto não comprovarem os andamentos.

Difícil entender     

Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná mantêm um Conselho de Desenvolvimento e Integração com raras e burocráticas reuniões. Hoje, inexiste a pressão política sobre o governo federal, que se tornaria mais forte com a participação de São Paulo. Basta convidar.

Critério é do volume 

Brasília costuma atender primeiro quem chora alto. Quando o berreiro é conjunto, as brigadas do poder central entram em ação para baixar a estridência. Os Estados da região Sul ainda não aprenderam a prática com o Nordeste, que não cobrará direito autoral se vier a ser imitada.

Coragem e coerência

Para os pré-candidatos ao Palácio do Planalto falta um discurso consistente e comprometido com os problemas. Talvez devessem se inspirar, lendo os últimos textos de Tancredo Neves, de março de 1985, antes da  hospitalização. Exemplo:
“Não desejo e não tenho nenhum espírito de revanchismo, nenhum espírito de punição, nenhum espírito de exacerbar as condições de vida em um país em que o desemprego já é um flagelo. Mas tudo aquilo que for necessário para combater a inflação e recuperar as forças da Economia brasileira será feito, custe o que custar.”

Avanço e recuo

A 20 de maio de 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse durante conferência em Brasília, que “o Congresso é notório pela ineficiência e inteiramente dominado pelo Poder Executivo”. Acrescentou que “os partidos políticos são de mentirinha”. A manifestação provocou mal estar e protestos no Congresso.
No começo do mês passado, quando o PSB tinha certeza de que concorreria à Presidência da República para corrigir o que criticava, Barbosa desistiu.

Diferença

O Conselho de Política Monetária, a 20 de maio de 2003, anunciou a nova taxa anual de juros: 26,5%. Hoje, está 6,5%.

O que dá certo

Com a colheita de mais de 116 milhões de toneladas de soja por ano, Brasil deverá superar a produção dos Estados Unidos.

Retração

A 20 de maio de 2008, o governo Lula desistiu de criar um novo imposto nos moldes da CPMF. Um ano antes, o governo sofreu desgaste político, quando a prorrogação da mesma cobrança acabou derrotada no Senado. Em 2015, houve mais uma tentativa, que não foi adiante.

Fortes características

Não são poucos os políticos que devem acrescentar abaixo do nome no cartão de visitas: sorriso permanente e frieza absoluta.

Planos saíram dos trilhos

Campos Sales, ex-presidente da República. (Foto: Reprodução)

A esperança do governo do Estado era de que a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal ocorreria em março deste ano, dando tempo para a contratação de empréstimos. A folha de pagamento ficaria em dia e sobraria dinheiro para investimentos em obras. A lentidão em Brasília atrapalhou. A campanha de José Ivo Sartori à reeleição vai se cingir às explicações e ao pouco que conseguiu realizar com orçamento estrangulado.

Um favor aqui, outro ali

A caça ao voto, em ano eleitoral, não tem trégua. Um exemplo: projeto de lei, que regulamenta a criação de municípios, será destaque no plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira. A matéria teve o regime de urgência aprovado esta semana e valida plebiscitos de emancipações realizados até dezembro de 2013. Precisará de 257 votos para ser aprovado e os parlamentares querem agradar parcelas do eleitorado. Em novembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff vetou o mesmo projeto.

Falta musculatura para o salto

O País tem hoje 5.570 municípios. Em torno de 85 por cento não arrecadam o suficiente para sobreviver e dependem de transferências dos Estados e da União. A transformação de distritos em municípios é o desejo de muitas comunidades e, sobretudo, de líderes desses movimentos que pretendem se lançar na política. Não sabem, porém, avaliar as necessidades materiais para transformar o sonho em realidade. Os custos das construções e da manutenção das estruturas acabam sendo mais elevados do que os benefícios gerados.

Peso nas costas

Cada novo município precisa de prédios para instalar a Prefeitura, as secretarias e a Câmara Municipal, que passam a ter o encargo da folha de pagamento. A isso somam-se o Judiciário, o Ministério Público, a Delegacia de Polícia, além de outros serviços.

O que mudou?

De 1970 a 1985, foram criados 150 municípios no País. De 1985 a 2000, mais 1.405, engrossando o que passou a se chamar Caravana da Miséria. Prefeitos e vereadores de pequenos municípios vivem de chapéu na mão em Brasília, enquanto as populações percebem que caíram no conto.

Boca fechada

O ex-ministro José Dirceu ouviu silenciosamente nova sentença condenatória e se mantém fiel aos princípios assimilados no começo da militância política: não delatar, denunciar, revelar, confessar ou culpar. A nota foi publicada por esta coluna a 19 de maio de 2016. Continua atual, como demonstrou José Dirceu ao se apresentar ontem à Polícia.

Para matar a saudade

Os showmícios estão proibidos, mas Beth Carvalho, brizolista de primeira hora, promete acompanhar Ciro Gomes em algumas viagens. Incluirá Porto Alegre, onde se apresentou em 1968 durante o Arquisamba. O Salão de Atos da UFRGS aplaudiu de pé a estrela do samba que surgia.

Gostariam de aderir ao calote

Repórteres que fazem a cobertura de sedes de embaixadas em Brasília relatam o arrependimento de alguns diplomatas por não terem encaminhado pedidos de empréstimos de seus países ao BNDES. Desconheciam que seria tão fácil deixar de pagar.

Abrindo a porta aos atrasos

Está na fila de votações da Assembleia Legislativa o projeto que extingue o artigo 35 da Constituição do Estado: “O pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado e das autarquias será realizado até o último dia útil do mês do trabalho prestado.”

A História se repete

A 19 de maio de 1898, o presidente da República eleito, Campos Sales, chegou a Londres para renegociar com os banqueiros ingleses a dívida brasileira. Parte dela foi contraída para custear a Guerra do Paraguai. Sales comprometeu-se a dar como garantia a Estrada de Ferro Central e os lucros da companhia de água do Rio de Janeiro.

Para mostrar sabedoria

Em ano eleitoral, aumenta a procura de edições da revista Eu Sei Tudo, publicada de 1917 a 1958. É a febre entre muitos candidatos.