Dois partidos em dois meses

Em dois meses, o presidente Getúlio Vargas criou dois partidos. (Foto: Reprodução)

O marco do presidente Getúlio Vargas não será suplantado. Como presidente da República, criou dois partidos. O Trabalhista Brasileiro, a 15 de maio de 1945, reunindo o povo que sempre o apoiou. Queria e conseguiu evitar o avanço dos comunistas sobre os sindicatos. O outro partido, o Social Democrático, surgiu a 17 de julho do mesmo ano. De linha centrista, congregou interventores por ele nomeados nos estados, representantes da elite econômica e política. A tarefa era enfrentar a oposição da União Democrática Nacional no Senado e na Câmara dos Deputados.

À espera das propostas

O Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, nasce com apoio de forças que se mantiveram silenciosas por décadas. Quando o programa for divulgado, o leque poderá aumentar.

Sobe a temperatura

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, quatro requerimentos, de autoria do deputado estadual Sebastião Melo, suspendendo o que foi aprovado pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. No início deste ano, autoconcederam aumento de 16,38 por cento a magistrados, promotores, procuradores, defensores e conselheiros.

Deixando a preguiça de lado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ontem que pretende pôr em votação na próxima semana o pedido de urgência para que o plenário vote a proposta do pacote anticrime. Chegou ao Congresso em fevereiro deste ano e pega poeira em alguma prateleira, enquanto a população sofre com a violência crescente.

Vai sacudir

Está no forno a reforma do governo federal que pretende reestruturar o setor público, incluindo estados e municípios. O projeto vai rever a estabilidade dos funcionários, alcançando os que ingressarem futuramente. Outros itens: acabar com as diferenças entre as categorias, igualando as regras para promoções; enxugar o número de planos de cargos e aumentar o estágio probatório (hoje, são três anos) para oito ou 10.

Vem de longe

A reforma administrativa não é um capricho deste momento. Em 1967, o decreto-lei 200 tentou dar racionalidade ao serviço público e conter inchaços. O texto se referia a temas como planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle financeiro. Uma das metas era alcançar o equilíbrio das contas públicas.

Faltou continuidade.

Furaram a boia de salvação

Não é preciso fazer enquete: todos os governadores têm saudades do tempo em que os bancos estaduais socorriam as finanças públicas em dificuldades. Os detentores do poder queriam personificar o rei Midas, personagem da mitologia grega, a quem era atribuída a capacidade de transformar em ouro tudo o que tocava. Virou uma tática criminosa para encobrir o déficit, sem que a sociedade percebesse. Foi tão frequente que os bancos com rombos imensos acabaram vendidos a troco de banana. O Banrisul conseguiu se salvar.

Foi assim

A história dos bancos estatais acumulou décadas de paternalismo, uso indevido de recursos e falta de diretrizes claras. Circunstâncias que levaram a uma situação de descalabro, na década de 1990, que a população paga até hoje.

Novo entendimento

As resistências do atual governo à China desapareceram depois que um assessor do Palácio do Planalto narrou sobre a reforma econômica que Deng Xiaoping conduziu de 1978 a 1992. Foi o criador de uma célebre frase: “Enriquecer é glorioso.” O governo comunista arquivou quaisquer fantasias de desenvolvimento com fórmulas anteriores. Uma das primeiras medidas de Deng: privatizar milhares de empresas estatais.

Zona perigosa

A guerra verbal entre Lula e Bolsonaro tem um único efeito: levar às páginas dos clássicos da literatura do medo.

Última chamada

Prefeitos entrarão no ano derradeiro para comprovar que venceram as eleições e não foram derrotados nas gestões.

Há 40 anos

A 20 de novembro de 1979, o Congresso Nacional aprovou a extinção da Arena e do MDB, dando condições ao surgimento de novos partidos. A iniciativa foi do Executivo.

Poderá diminuir o risco

No ano eleitoral, prestará um serviço à causa pública quem espalhar faixas com a advertência aos candidatos: “Não permita que a sua boca o faça pecar.” (Eclesiastes 5.6).

 

 

A torneira vai abrir

A Justiça Eleitoral criou grupo para tarefa quase impossível: tentar conter as notícias falsas. (Foto: Divulgação/TSE)

Senadores e deputados federais esperam a votação da proposta orçamentária até 22 de dezembro, último dia de atividades do Congresso. A partir desse dia, abrindo caixas de foguetes poderão festejar a condição de vereadores federais. As emendas individuais, no valor de 15 milhões e 400 mil reais para cada um, incluídas no orçamento, contemplam pedidos que chegam das bases eleitorais.

O Parlamento legisla e fiscaliza. Não existe para distribuir dinheiro. Fica caracterizada a cooptação do Executivo.

Corrida contra o tempo

A dificuldade de Gustavo Paim, lançado ontem à noite como candidato do PP à Prefeitura de Porto Alegre, será explicar aos eleitores que se desprendeu de Nelson Marchezan, mesmo sendo o seu vice.

Como estarão

Prefeitos entrarão no último ano da gestão fazendo mais promessas e raspando o que ainda existe em caixa. Quer dizer, vão transitar entre o verbo e a verba. Os sucessores encontrarão cofres de aço substituídos por caixas de isopor.

Forçado pela circunstância

O Tribunal Superior Eleitoral teve de criar um grupo para coordenar o Programa de Enfrentamento à Desinformação. É uma tentativa de frear as notícias sem fundamento sobre candidatos. Este mês, já se reuniu com representantes do Google, do Facebook, do WhatsApp e do Twitter. É uma guerra: o Facebook removeu mais de 2 bilhões de contas falsas neste ano.

Outro rumo

O Tribunal Regional Eleitoral aceitou ontem, por unanimidade, a desfiliação do presidente estadual do Partido Republicano da Ordem Social, vereador Wambert Di Lorenzo, antes da abertura da janela permitida por lei para trocas. O argumento foi o apoio do PROS à candidatura de Fernando Haddad no ano passado. Wambert fez campanha por Jair Bolsonaro. Seu destino deverá ser o DEM.

Onde andam?

Caiu uma cortina de silêncio sobre as Organizações Não Governamentais, que frequentavam diariamente o noticiário. Conforme levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas, instituição ligada ao governo federal, são 820 mil no país. A grande maioria resolveu sair do alcance dos holofotes. O último levantamento, feito em 1994, mostrou que as doações internacionais chegavam a 400 milhões de dólares por ano. Hoje, ninguém sabe nem vê.

Sem solução

“Magistério ameaça o início do próximo ano letivo”. Foi a notícia publicada por jornais a 19 de novembro de 1999. No centro das discussões estava o reajuste salarial. Em março de 1979, ocorreu a primeira greve da categoria no Estado pelo mesmo motivo. Passados 40 anos, segue quase tudo na mesma.

Deu no site da Câmara

O presidente Rodrigo Maia criou CPI para investigar a origem do óleo que atinge praias do Nordeste.

Agora é que o mistério vai se arrastar.

Há 95 anos

A 19 de novembro de 1924, chegou a Porto Alegre o destróier Amazonas com a missão de garantir o governo de Borges de Medeiros em caso de ataque dos revoltosos em quartéis liderados por Luiz Carlos Prestes. Já tinha vindo em 1923 para proteger Borges, que os maragatos queriam tirar do poder durante revolução.

Troca de regime e comando

Com a Proclamação da República, a 15 de novembro de 1889, José Antônio Correia da Câmara, conhecido como Segundo Visconde de Pelotas, assumiu o governo do Estado. Substituiu a Justo de Azambuja Rangel, presidente provincial nomeado por Carta Imperial.

Firmeza até o final

Rocha Pombo, em sua História do Brasil, relata que o tenente-coronel Mallet foi instruído pelos militares do novo regime a convencer Dom Pedro II a retirar-se do país, o mais depressa possível. O argumento usado: “Quando sua Majestade e o seus chegarem à Europa, encontrarão os fundos que o governo vai mandar por à sua disposição. Ofereça 1, 2, 3 mil contos, enfim, o que for preciso.” O chefe de Estado deposto recusou qualquer tapa boca. Morreu dois anos depois em hotel modesto de Paris.

O que mudou

Até pouco tempo atrás, quando a política dava lugar à politicagem, roubar dinheiro público era manobra de baixo risco e lucro imbatível.

Lentidão inadmissível

A Câmara dos Deputados fará audiência pública sobre o VAR, amanhã, como se não tivesse mais o que tratar. (Foto: Reprodução da Internet)

O Código de Processo Penal é de 1941. Ao longo do tempo teve modificações, mas insuficientes, mostrando-se hoje inadequado e defasado.

Em 2010, surgiu o projeto do novo Código para atualizar questões como direito das vítimas, interrogatório, dano moral, provas, aplicação imediata da pena, recursos, medidas cautelares e ações de impugnações, entre muitas outras.

Nove anos depois, anda a passos de tartaruga. O aumento da violência parece que não sensibiliza Suas Excelências.

Parlamento esportivo

Às 9h de hoje, a Câmara dos Deputados fará homenagem a Pelé pela comemoração dos 50 anos de seu gol número 1.000.

Amanhã, às 13h40min, vai comemorar os 134 anos do Flamengo. Às 14h30min, haverá audiência pública sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR) nos jogos de futebol.

Primeiros passos

Os deputados estaduais Sebastião Melo e Tiago Simon mais o ex-prefeito José Fogaça conversam no final da manhã de hoje com o senador Lasier Martins, do Podemos, sobre sucessão em Porto Alegre. O MDB defende uma frente ampla de partidos fortes no 1º turno.

Pesos na balança

Muitos deputados dedicaram o final de semana para examinar o pacote de reformas que o governo enviou à Assembleia Legislativa. Conclusões iniciais: 1ª) os salários mais altos ficam sem alterações, o que será tema de debates; 2ª) haverá abrandamento das medidas mais duras em relação ao magistério.

Fim das vantagens

Dirigentes de legendas nanicas, que pescam facilidades a cada dois anos, andam desolados. A nova legislação, que vai vigorar na eleição de 2020, buscará premiar a seriedade e a coerência. Enfim, eliminará a carona para chegar ao poder, tirando o peixe da boca de oportunistas.

Gula tributária

Entidades empresariais que gostam de trazer a Porto Alegre palestrantes para almoços deveriam incluir na lista Marcos Cintra. O ex-secretário da Receita Federal, nas exposições em várias capitais, lembra que os brasileiros são forçados a pagar 35 por cento de impostos nos alimentos consumidos, enquanto a média mundial é de 7 por cento.

Emancipações artificiais

No começo da década de 1990, quando houve o surto da criação de novos municípios no país, nenhuma avaliação foi feita sobre a capacidade de mantê-los. Prevaleceu a ambição de arrivistas, que impuseram ficções geográficas. Marcharam na contramão do enxugamento e da racionalização da máquina pública. Milhares de cargos foram criados sem correspondência entre as necessidades da população e multiplicação descontrolada de despesas.

Há 30 anos

A 18 de novembro de 1989, encerram-se as apurações do 1º turno das eleições presidenciais e começaram as análises. A maior evidência foi a diferença em São Paulo: Lula obteve 49,8 por cento dos votos e Brizola não passou de 12,1 por cento. Foi o que levou o ex-líder sindical ao 2º turno.

Roteiro da barreira

Os trabalhistas nunca avançaram em São Paulo. A primeira barreira foi Adhemar Barros, interventor federal nomeado por Getúlio Vargas em 1938, que criou o Partido Social Progressista em 1946, fechando a porta para o PTB. Em 1980, com o fim do bipartidarismo, o PT surgiu forte no Estado, não dando chance a Brizola.

Sobe ao poder

Pela primeira vez em 131 anos, uma mulher assume o cargo de editora-chefe do Financial Times, principal jornal de Economia da Inglaterra. Roula Khalaf nasceu no Líbano e trabalha há 34 anos no veículo, atualmente controlado pelo grupo japonês Nikkei.

Reprises

Começam os ensaios da peça Os Vendedores de Ilusões a ser encenada, simultaneamente, em vários palcos da campanha eleitoral de 2020.