Desfazendo castelos no ar

Paulo Rabello de Castro reduz a importância da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (Foto: Reprodução)

O economista Paulo Rabello de Castro foi presidente do BNDES e candidato a vice-presidente da República na chapa de Alvaro Dias. Conhece e diz: “Ninguém até hoje descobriu direito o que faz a tal Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou OCDE. Sediada confortavelmente em Paris, o clube dos países ricos é local de encontro de papos infindáveis, destinados a explicar aos mais pobres como devem se comportar se quiserem chegar a ser ricos. (…) Não ganhamos um único tostão furado por pertencer à OCDE. Pelo contrário, só gastamos: mordomias para sustentar a corte de embaixadores e outros burocratas que compõem a representação dos países-membros na Cidade Luz.”

Castro vai esperar por manifestações dos que discordam.

Tudo explicado

O site da OCDE confirma o que Rabello de Castro sustenta: “A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico constitui foro composto por 35 países, dedicado à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.”

Vem crescendo

Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostra que, desde 2016, os brasileiros trabalham 153 dias por ano para pagar impostos. Em 2010, eram 148 dias.

Para troca de mão

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, fará audiência pública, às 14h de amanhã, em Brasília, para discutir a privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). Entre os convidados, está o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Com a tarifa subsidiada, será difícil encontrar comprador.

Força indiscutível

Governadores de sete Estados farão, dias 18 e 19 deste mês, em Florianópolis, o quinto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. São responsáveis por 70 por centro do Produto Interno Bruto do país. A pauta não pode fugir da cobrança da Lei Kandir, da reforma tributária e do novo pacto federativo. São temas dos quais a maioria no Senado e na Câmara dos Deputados procura ficar distante.

Há 20 anos

A 13 de outubro de 1999, o governo do Estado anunciou que os servidores públicos pagariam mais ao Instituto de Previdência do Estado, com a aplicação de alíquotas progressivas, conforme a faixa salarial. A alegação era de que o déficit aumentava e a situação, em breve, ficaria insustentável. O Cpers reagiu, dizendo que não admitiria alteração no valor. A Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos acrescentou que “havia dificuldade de dialogar fora do círculo político comandado pelo PT.”

Ameaça não cumprida

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Mário Amato, a 13 de outubro de 1989, declarou que “se Lula ganhar a eleição presidencial, 800 mil empresários deixarão o país”. Delfim Netto desafiou: “Se Amato tiver razão, votarei em Lula para o resto da vida. Ainda vou usar uma estrelinha na lapela e cantar pelas ruas Lula lá.”

Incômodo a menos

Nas telas de telefones celulares, com frequência cada vez maior, aparece o aviso de possível fraude. É a identificação dos que oferecem produtos e serviços que não interessam. Ligam a qualquer hora e, na maioria das vezes, trata-se de uma gravação.

Deu no site

Bancos têm maior lucro desde o Plano Real.”

O crescimento incontrolável da dívida pública ajuda no enriquecimento do setor. Ontem à noite, o placar eletrônico Jurômetro registrava 422 bilhões de reais. Valor pago pelo governo federal, desde 1º de janeiro deste ano, para rolar o que deve. É mais do que a soma dos orçamentos dos Ministérios da Saúde e da Educação para 2019.

Mistificadores

Houve época em que a maioria dos governantes insistia em um ritual perverso: anunciar que o orçamento do ano seguinte teria superávit. De mentira em mentira, chegamos ao caos de hoje.

 

Correndo atrás

O Senado votará até quarta-feira, em 2º turno, a reforma da Previdência. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O motivo para atrasos nos pagamentos de servidores e fornecedores de produtos está claro: de 1º janeiro deste ano até a última quinta-feira, o total de receitas do governo do Estado foi de 50 bilhões e 844 milhões de reais. Os gastos atingiram 55 bilhões e 321 milhões.

Vão pensar 10 vezes

Quando oito deputados federais do PDT votaram a favor da reforma da Previdência, a direção nacional fez um escândalo, anunciando que seriam expulsos. Já se passaram quatro meses e a Comissão de Ética está adormecida. Reduzir a bancada de 28 para 20 deputados equivale a um suicídio coletivo.

Requer paciência

Ingressar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico não é o mesmo que marcar o número da poltrona, apertar o cinto e decolar. Antes, o país interessado precisa atender 253 requisitos. O Brasil não chegou à metade.

Abre a nominata

Faltam três anos, mas o PSB acordou cedo. Está definida a candidatura de Luciano Azevedo, prefeito reeleito de Passo Fundo, à Câmara dos Deputados.

Atropelo

Cresce o número de deputados que estão em pé de guerra com a Procuradoria Geral do Estado em função do pagamento autoconcedido dos honorários de sucumbência. O grupo quer derrubar o benefício e adotou frase famosa do jornalista norte-americano Henry Mencken: “Todo problema complexo tem uma solução simples, fácil e errada.”

Competência

O auditor fiscal da Receita Estadual Álvaro Abi Fakredin assumiu como novo superintendente-geral da Assembleia Legislativa. No governo Sartori, foi secretário-adjunto da Fazenda.

Primeira aparição

O MDB gaúcho consulta a agenda do presidente do diretório nacional, deputado federal Baleia Rossi, e quer trazê-lo a Porto Alegre antes do final do ano.

O apelido Baleia foi dado na adolescência para ironizar. Ele era muito magro. Depois, a avó aconselhou que continuasse usando, “por se tratar de um mamífero muito inteligente”.

Não para

Vinte e sete anos após ter deixado a Presidência da República, Fernando Collor de Mello continua no cenário, aplicando das suas e enchendo a paciência. Agora, a Polícia Federal investiga a participação em lavagem de dinheiro.

Situação difícil

Após trégua de dois dias, recomeçou a greve em Pelotas. Os servidores municipais rejeitam a proposta da Prefeitura que pretende ressarcir, só no futuro, juros de empréstimos pessoais que fazem para cobrir salários não depositados. O Executivo alega que não tem 800 mil reais cobrados pelos bancos entre setembro e novembro. Não receber e ainda ter de pagar adicional é de entrar em almanaque.

Alerta aos criminosos

Normas sobre produção de leite e política de preços será tema de seminário, terça-feira, às 10 horas, no Palácio Farroupilha. Iniciativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Após repetidos crimes contra a saúde pública, descobertos pelo Ministério Público do Estado, o controle deve ser redobrado.

Fim da longa jornada

Governistas apostam que a reforma da Previdência será aprovada até quarta-feira. A oposição terá tempo nas sessões de segunda e terça-feira para os ataques finais.

O projeto foi entregue pelo Executivo a 20 de fevereiro deste ano.

Mordida forte

Muitos do que foram às compras ontem para presentear no Dia da Criança pagaram, sem saber, impostos altos: patins, skates ou patinetes (52,78 por cento), bicicletas (45,93 por cento), celulares (39,80 por cento e tênis nacional (44 por cento). Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Infames

A palavra sociocharlatanice ainda não está incorporada aos dicionários, mas já tem uso corrente. Aplica-se a políticos caudilhos espalhados pelo mundo, dotados de superpoderes. Protegem e castigam, segundo seus nem sempre compreensíveis desígnios. O povo obedece, beija-lhes as mãos, mesmo quando punido.

Mudança temporária

Até que se aprume, a sigla PSL identifica Partido Só de Litígios.

Reação natural

Itamar Franco, há 20 anos, criou confusão na fronteira entre Minas Gerais e São Paulo. (Foto: EBC)

As categorias do funcionalismo público reagem contrariadas ao projeto do governo com modificações nas aposentadorias. O Rio Grande do Sul entraria no Livro dos Recordes se houvesse concordância imediata. Não será com exposições das dificuldades que surgirá o entendimento.

Recém começa o jogo de pressões e contrapressões, tendo no cenário da sala o cofre enfraquecido da Secretaria da Fazenda. O combate às teses do Palácio Piratini vai aumentar e o arsenal está lotado de munição.

Diferenças

Na era do WhatsApp, as notícias correm mais rápidas do que a velocidade da luz. O governo do Rio de Janeiro paga hoje os salários de setembro para os 466 mil 352 servidores ativos e inativos, além dos pensionistas. É uma das vantagens de ter reservas de petróleo no Litoral e receber royalties.

Também para pagar em dia, Minas Gerais está pedindo antecipação de dez anos dos royalties do nióbio.

O Rio Grande do Sul tem a CEEE a CRM e Sulgás para vender. Aceitará a oferta que vier.

Batem forte

Há escala entre deputados estaduais. A cada sessão, um sobe à tribuna para criticar o pagamento dos honorários de sucumbência aos procuradores do Estado. Ontem, foi a vez de Giuseppe Riesgo que definiu: “Estado que dá dinheiro a mais para alguns e penaliza a maioria com atrasos imensos é um Estado esquizofrênico.”

Vai longe

Surge na Assembleia Legislativa a possibilidade de ser criada a CPI dos Privilégios. O primeiro passo seria o levantamento do total pago em substituições de funções dos que ganham os salários mais altos.

Devolução ao Executivo

Vinte e um deputados estaduais recusaram receber do governo 1 milhão de reais cada um para apresentação de emendas. Querem que o total de 21 milhões de reais seja encaminhado à consulta popular. A decisão sobre a uso terá âmbito maior.

Não é fato novo

Alguns dos 21 deputados argumentam que a distribuição de 1 milhão de reais vai descontentar muitas de suas bases eleitorais, que nada receberão.

No governo Yeda Crusius, o mesmo valor foi repassado para emendas de deputados da base aliada. Houve nova tentativa na gestão José Sartori, também repelida por parlamentares.

Oportuna

Por iniciativa dos deputados Frederico Antunes, líder do governo, Elton Webber e Gabriel Souza, haverá audiência pública sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente, às 17h do próximo dia 21, no auditório da Assembleia Legislativa.

O prazo para apresentação de emendas ao projeto termina hoje. Como tramita em regime de urgência, irá a plenário até o dia 29 deste mês para votação.

Fase de divergências

A primeira tentativa para criar o Código Estadual do Meio Ambiente ocorreu em 1994. Iniciativa da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida por Eliseu Santos, tendo como vice Jussara Cony. Os integrantes eram Adolfo Brito, Germano Bonow, Marco Peixoto, Maria do Carmo, Beto Albuquerque, Ciro Simoni, Cecília Hypólito, Ledevino Piccinini, Quintiliano Vieira e João Luiz Vargas. Foram realizadas 20 reuniões técnicas, mas o projeto não andou.

Mais dois anos

O processo do Código Estadual do Meio Ambiente foi reaberto a 22 de maio de 1998, tendo como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado José Alvarez.

A aprovação final no plenário aconteceu a 28 de junho de 2000.

Tensão na fronteira

A 11 de outubro de 1999, os jornais publicaram a manchete: Itamar inventa guerra.

A notícia: “Cerca de 2 mil e 500 integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais, por ordem do governador Itamar Franco, iniciam exercícios de treinamento no município de Capitólio, perto da divisa com São Paulo. O acampamento dos soldados fica ao lado da represa mantida por Furnas Centrais Elétricas, estatal que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer privatizar.”

Banquete caro

É preciso abrir mais à sociedade o Estado com suas contas desastradas.