Chance para os incomodados

Faltam duas semanas para a abertura da janela. De 7 de março a 7 de abril, deputados estaduais e federais poderão trocar de sigla sem a perda do mandato. A lei eleitoral de 1995 garante a desfiliação durante os 30 dias que antecederem o prazo final para ingresso em partidos. Para ilustrar: em 1999, quando havia 18 partidos, 40 parlamentares entraram no jogo da troca.

Só houve ataque

No grande expediente, espaço de abertura da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcel van Hattem, ontem, criticou fortemente as empresas estatais. Havia expectativa de que a oposição entraria no debate, mas não ocorreu. Em aparte, o deputado Ibsen Pinheiro definiu: “Temos um Estado esquálido e obeso. As estatais foram privatizadas através do corporativismo.”

É preciso lembrar

Até 1964, havia 14 empresas estatais no governo federal. Hoje, são 145.
A partir de meados da década de 1970, a ideologia dominante pregava caber ao Estado o papel de promotor do desenvolvimento econômico e elas se multiplicaram.
Com a redemocratização, as esquerdas adotaram o modelo.

Teste necessário

Antes de discutir a venda de estatais, deveria ser fixado um período de tempo com algumas condições: que concorressem no mercado, abolindo o monopólio que as favorecem, e se despojassem dos privilégios creditícios com aval do Tesouro Nacional. Mais: em caso de má gestão, pediriam concordata ou falência, como qualquer empresa privada.

Decisão acertada

A Assembleia Legislativa deverá aprovar a criação da Subsecretaria de Administração Penitenciária. O projeto chegou ao Palácio Farroupilha no ano passado. Não haverá gastos adicionais, porque prevê o funcionamento com nove cargos e a extinção de 98 na Secretaria da Segurança Pública.
A Superintendência dos Serviços Previdenciários continuará como órgão executor. A Subsecretaria estará voltada a projetos de médio e longo prazo, como já existe em Minas Gerais. Em uma área tão tumultuada, a função de planejamento é fundamental.

Jogo pesado

Um oficial do Exército, que já cumpriu missões no exterior, define o cenário caótico do Rio de Janeiro: “O Haiti é aqui.” Mesmo assim, surgiram políticos querendo ganhar 15 minutos de fama: entraram com pedido para suspender a intervenção na segurança pública.

Explicado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está brabo com o presidente Michel Temer porque a intervenção no Rio atrapalha os planos de seu pai, o ex-prefeito César Maia, de concorrer ao governo do Estado.

Atingido no ar

Um jatinho desviou, definitivamente, Luciano Huck do vôo que pretendia fazer até o Palácio do Planalto. O empréstimo de 17 milhões e 700 mil reais do BNDES para a compra, com juros camaradas de 3 por cento ao ano, forçou o apresentador a uma aterrissagem de emergência.

Como dizia o poeta

O vai e vem das negociações para a formação de coligações, até agora, lembra frase de Fernando Pessoa: “Tudo é incerto e derradeiro, tudo é disperso, nada é inteiro.”

Zona do equilíbrio

Alguns partidos começam a aconselhar candidatos de primeira viagem. Uma das recomendações é a lei da satisfação média: agradar a todos, impossível; agradar a alguns, perigoso.

Há 20 anos

Na madrugada de 22 de fevereiro de 1998, o edifício Palace 2, com 22 andares, desabou na Zona Sul do Rio de Janeiro. Tinha 76 apartamentos e provocou a morte de oito pessoas. Três horas antes da tragédia, moradores começaram a deixar o prédio ao ouvirem estrondo e sentirem um tremor. Investigação demonstrou que houve erro no cálculo estrutural. Até hoje, moradores discutem indenizações na Justiça.

Sem cadeiras

Comentário bem humorado de deputados estaduais, ontem, na roda do cafezinho, a propósito do começo da campanha eleitoral. À noite, precisam cumprir longa e muitas vezes cansativa agenda. Uma das conclusões: “O tal de jantar americano deve ter sido inventado antes da cadeira. Comer de pé não dá.”

Onde querem chegar?

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, valorizam o passe, tornando tensas as relações com o Executivo. Seguem a cartilha do quanto pior, melhor. Fazem uma espécie de chantagem. São requintes da baixa política. Agem como oportunistas em um momento de grave crise. Melhor é chamar de raposismo.

48 dias de bate boca

O presidente Michel Temer não precisou entoar muito alto trecho da composição de Lupicínio Rodrigues: “Esgotei minha reserva de paciência”.  O PTB entendeu e desistiu da indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. A nomeação foi publicada a 4 de janeiro no Diário Oficial da União. Depois, começou a novela.

Iniciativa incompleta

Projeto do governo federal cria plano de recuperação para empresas estatais com prejuízo. Falta dizer quantas são e qual o rombo de cada uma. Sem isso, fica no vazio.

É preciso ver o conjunto

A Democracia não se resume ao poder que os eleitores têm de escolher seus representantes. Como nos países do Primeiro Mundo, é preciso que a sociedade utilize mecanismos de controle para evitar fraudes e desvios éticos.

A faca e o queijo

Na abertura da sessão plenária de hoje, o deputado estadual Marcel van Hattem irá à tribuna para dizer que “empresa estatal é uma contradição que só perpetua cabides de emprego, enquanto a população sofre com altos impostos e péssimos serviços públicos básicos”. Se a oposição reagir, a temperatura subirá.

Primeiro round

Ao final da sessão de ontem, houve um ensaio: Hattem debateu com os deputados Zé Nunes, Jeferson Fernandes e Altemir Tortelli, do PT, sobre a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Misturaram ironia e provocações.

Período de incertezas

O prazo para inscrição de candidatos ficará aberto entre 6 e 15 de agosto. Até lá, persistirão muitas indecisões por conta do cenário nebuloso. A única certeza é que a eleição ocorrerá a 7 de outubro.

País dos extremos

Notícias do mesmo dia:
1ª) Grávida de nove meses está em presídio de São Paulo por furto de comida.
2ª) Wesley Batista, milionário, grão fino e rei dos negócios corruptos, deixa a prisão.

Praticidade

Na Alemanha, não existe o Senado no formato tradicional. Suas funções são exercidas por governadores ou representantes por eles indicados, que se reúnem periodicamente. O modelo baseia-se no que chamam de condomínio cooperativo. Na prática, cria uma linha direta entre os 16 estados e o poder central. As cobranças são feitas de modo muito mais instantâneo.

Condenando o futuro

Em 1800, a Terra tinha 1 bilhão de habitantes. Em 1930, saltou para 2 bilhões. Chegou a 4 bilhões em 1975 e hoje é de 7 bilhões e 700 milhões. Pergunta-se: os cuidados com a preservação do meio ambiente seguiram a progressão? Evidente que não.

Desastres

A Petrobras reconheceu, a 21 de fevereiro de 2000, o despejo de 1 milhão e 300 mil litros de óleo combustível na baía da Guanabara. Foi o segundo maior vazamento no país. O caso mais grave ocorreu em 1975, quando o navio Tarik derramou 6 milhões de litros de óleo na mesma baía.

Há 80 anos

A 21 de fevereiro de 1938, pela primeira vez as mulheres passaram a fazer parte da lista do corpo de jurados do Tribunal Popular, no julgamento de homicídios. A direção do Foro de Porto Alegre enviou ofício aos chefes de repartições públicas, pedindo a relação de funcionárias que estivessem em condições de prestar o serviço.

Difícil conter

Em campanha eleitoral, o candidato pavão tem vontade de aparecer sozinho até em fotografias de grupo.

Tira o time de campo

O governo desistiu ontem de enfrentar a votação da reforma da Previdência na Câmara. (Foto: Divulgação)

O governo federal desistiu ontem de enfrentar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados por dois motivos:

1ª) a forte organização e propaganda de corporações contrárias a qualquer mudança porque perderiam vantagens.

2ª) a incapacidade do governo federal de demonstrar com números sobre a necessidade de travar o déficit crescente na rubrica do pagamento de aposentadorias e pensões. Em ano eleitoral, parlamentares temem reações e não decidem no escuro.

Tudo explicado

Sobre o recuo do governo, ontem, vale lembrar o que dizia Getúlio Vargas: “Quanto menos alguém entende, mais quer discordar”.

Pauta básica

No lugar da reforma da Previdência, o governo apresenta pacote que contém boas iniciativas. Algumas delas:

1ª) a simplificação tributária. O Brasil tem um dos sistemas mais complicados do mundo que abre as portas para inadimplência e sonegação.

2ª) A regulamentação do teto remuneratório. O que está exposto com clareza na Constituição Federal não basta. Para resolver, será preciso tirar um coelho da cartola.

3ª) O reforço das agências reguladoras, a começar pelo critério bem mais rigoroso na escolha dos conselheiros. Não pode ser prêmio de consolação para políticos em busca de um cabide.

· 4ª) O programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais. Se isso ainda for possível, diante do histórico de más administrações e desvios.

Fica mais claro

A Petrobras tomou iniciativa apropriada: agora, divulga o preço médio dos combustíveis que saem de suas refinarias. A gasolina custa 1 real e 51 centavos sem impostos e sem a margem de distribuidoras e postos.
O resto cabe ao consumidor calcular. Fica-se conhecendo o tamanho dos dentes do governo ao tributar e os que ficam com o lucro no meio do caminho.

Prova de fogo

Na campanha eleitoral deste ano, muitos candidatos terão de demonstrar que estão despregados de hábitos oportunistas, interesseiros e corporativistas. Tornam-se incapazes de defender o interesse público por estarem ocupados com a própria cobiça irrefreável.

Nas alturas

O valor da dívida pública brasileira atinge 4 trilhões e 600 bilhões de reais este mês. Do total, 3 trilhões e 500 bilhões são da União. O resto cabe a Estados e municípios.

Diante do desastre na condução das finanças, cresce o número de adeptos de Thomas Jefferson, que aconselhava: “O melhor governo é o que governa menos”. Foi presidente dos Estados Unidos de 1801 a 1809.

Terra de desgovernos

O Rio de Janeiro tem duas faces. Uma demonstra prosperidade: reservas do pré-sal, royalties do petróleo, Olimpíadas e Copa do Mundo. Entre 2014 e 2016, os investimentos totalizaram 300 bilhões de reais. A outra face revela obras superfaturadas, domínio da bandidagem e assaltos aos cofres públicos. A intervenção federal na segurança pública é consequência natural do descalabro.

No poder

A 20 de fevereiro de 1998, com as viagens de Antônio Britto e de Vicente Bogo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Ivo Sartori, assumiu pela primeira vez o governo do Estado. Permaneceu por 20 dias no cargo.

Protegendo os seus

Dos 459 deputados federais que em 1988 redigiram a Constituição, 193 tinham parentes empregados em seus gabinetes. Engordavam o orçamento familiar com salários polpudos. A aberração ficou intacta no texto final.

Só 20 anos depois, em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a zero, proibir a prática do nepotismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. Os ministros editaram uma súmula vinculante, estabelecendo que ficava proibida a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança no serviço público.

Foi uma agressão

O ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, a 20 de fevereiro de 1990, recebeu Zélia Cardoso de Melo, que viria a ocupar o seu lugar no governo Collor, para a primeira reunião de transição. Não se imaginava o que viria a acontecer 25 dias depois com o desastrado e criminoso confisco dos depósitos bancários que ela comandou.

Condição

A Política vai melhorar quando a maioria dos eleitores, durante as campanhas, concluir: tudo que não é possível torna-se falso.