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Abacaxi sobre a mesa

Para aumentar o déficit de 139 bilhões para 159 bilhões reais no orçamento deste ano não basta o anúncio e um canetaço do Palácio do Planalto. (Foto: Reprodução)

Para aumentar o déficit de 139 bilhões para 159 bilhões reais no orçamento deste ano não basta o anúncio e um canetaço do Palácio do Planalto. A diferença de 20 bilhões depende de votação no Congresso Nacional. O governo já teve o apoio incondicional de 380 deputados federais na Câmara. Depois do episódio Joesley, caiu para 160. Não significa que deixarão de aprovar, mas negociando muito as famosas emendas parlamentares entre outros favores com dinheiro público.

No caso extremo de rejeição, o presidente Michel Temer seria enquadrado por crime, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

INTERESSE PRÓPRIO

A verdadeira reforma continua sendo adiada. O que está em debate é um processo de acomodação que pouco tem a ver com as reais necessidades da sociedade brasileira.

Os deputados federais querem votar e aprovar um jeitinho, garantindo 3 bilhões e 600 milhões de reais dos cofres públicos para financiar campanhas eleitorais. É dinheiro suficiente para construir 103 hospitais ou mil escolas.

É A SOLUÇÃO

A Câmara dos Deputados e o Senado vão gastar este ano 10 bilhões de reais. Poderiam apertar o cinto, destinando um terço do orçamento para custear as campanhas eleitorais.

SEM PALAVRAS

Lideranças do PSDB abriram mão de aparecer durante 10 minutos no programa de propaganda, em rede nacional de rádio e TV, quinta-feira à noite. Pagaram o preço por uma escorregada. O que dizer depois das declarações gravadas do senador Aécio Neves?

DIAGNÓSTICOS DISTANTES

“A reforma tributária é a noiva mais cobiçada da praça, mas ninguém quer levá-la ao altar.” A frase foi dita por Germano Rigotto, a 19 de agosto de 1997, quando era deputado federal.

Vinte anos depois, o relator da reforma tributária na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, descobre: “É preciso ousar e tirar o Brasil do emaranhado de tributos sobre o consumo, guerra fiscal entre os estados, tributação sobre a renda e nos alinhemos com os modelos de países desenvolvidos”.

NÃO HÁ MAIS FURO NO CINTO

O governo federal, nas duas últimas décadas, aumentou em torno de 180 por cento os recursos para saúde, educação e Previdência Social. Nos próximos 20 anos, o crescimento será zero.

BONS TEMPOS

Em agosto de 1997, o governo divulgou que o Produto Interno Bruto do país, no 1º semestre do ano, cresceu 4,34 por cento em relação a 1996. Em 12 meses, o aumento chegou a 5,12 por cento.

RETRATO DE HOJE

Trecho de Maquiavel em O Príncipe, escrito de 1513 a 1516: “Os homens são tão pouco argutos e se inclinam de tal modo às necessidades imediatas, que quem quiser enganá-los encontrará sempre quem se deixe enganar”.

Observando a política brasileira, pode haver texto mais atual?

HÁ 60 ANOS

A 19 de agosto de 1957, Osvaldo Aranha aceitou chefiar a delegação brasileira na Organização das Nações Unidas. Afastado da atividade político-partidária, advogava no Rio de Janeiro quando recebeu o convite do presidente Juscelino Kubitschek. Nascido em Alegrete, Aranha foi ministro das Relações Exteriores do governo Getúlio Vargas, de 1938 a 1944. Presidiu a primeira sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1947.

EM LINHA ASCENDENTE

Cresce o número de integrantes do PPC (Partido do Pavio Curto).

Perde os poderes mágicos

Rovena Rosa/Agência Brasil
Diante dos acontecimentos dos últimos dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está enfraquecido. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Diante dos acontecimentos dos últimos dias, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está enfraquecido. Sua política fiscal vai morrendo. As âncoras fiscais que defende, como o teto dos gastos públicos e a reforma da Previdência Social para atacar o rombo crescente nas contas públicas, perderam a força.

As dificuldades de Meirelles decorrem do seu isolamento na torre de marfim. Não entendeu que, ao lado do conhecimento técnico, precisa ganhar habilidade no diálogo. O estilo manda chuva está arquivado.

TEMAS SE REPETEM

A 18 de agosto de 1997, os jornais publicaram: “Sérgio Amaral, porta-voz do Palácio do Planalto, negou que o presidente Fernando Henrique Cardoso esteja pensando em aumentar impostos ou criar um fundo para custear o financiamento público das campanhas eleitorais. Segundo Amaral, o presidente defende o financiamento, mas entende que se trata de uma transformação profunda e que não deve ser feita de forma repentina.”

Passados 20 anos, os temas são mesmos com um acréscimo: o aprofundamento da crise.

A PERGUNTA

Os que têm cargos nos mais diversos setores da atividade pública e reclamam que os cortes no orçamento comprometem ações podem ajudar a responder uma pergunta: onde está o dinheiro?

Ontem, o Impostômetro, placar eletrônico que registra a arrecadação de impostos no País desde 1º de janeiro deste ano, apontava 1 trilhão e 349 bilhões de reais.

POR QUE SERÁ?

O projeto de lei que limita os supersalários está parado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, esperando uma indicação para sua relatoria.

Pela Constituição Federal, ninguém no setor público pode receber por mês mais do que os 33 mil e 700 reais pagos a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Porém, o limite é peça de ficção.

Sugestão desta coluna aos estimados leitores: acessar o www.camara.leg.br, localizar endereços de deputados federais e cobrar o motivo da inércia.

MAIS DINHEIRO

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados estima que a nova meta fiscal vai ampliar em 1 bilhão de reais os recursos para emendas parlamentares. Tem sido moeda corrente nas negociações políticas.

O Brasil é um dos pouquíssimos países em que senadores e deputados federais dispõem de verbas do orçamento federal para distribuir. Não é função de Suas Excelências.

PEQUENO RESUMO

Responsabilidade fiscal existe no papel, que aceita tudo. Na prática, vira um faz-de-conta. Sabemos quem paga centavo por centavo os rombos nos orçamentos.

PRECISA VOLTAR

As estatísticas com registros trágicos mostram que falta a aplicação mais constante da Lei Seca. Foi uma conquista da sociedade, em 2007, por meio da insistência do secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann. Os resultados iniciais, há dez anos, foram de entusiasmar pela redução do número de acidentes com mortos e feridos. São vítimas de irresponsáveis que bebem álcool e saem a dirigir com os reflexos reduzidos a zero.

A Lei Seca funcionou pelo susto que deu: motoristas flagrados no bafômetro iam direto para o Presídio Central. Foi um remédio de alta precisão. Depois, abandonaram a receita.

NÃO AVANÇOU

Os deputados federais esperavam acionar esta semana os poderes de Jean Charcot, o pai do hipnotismo, para aprovar o financiamento público de campanhas. Não deu.

Deverá mudar

A Assembleia Legislativa do RS. (Foto: Guerreiro/Agência AL-RS)

 

O parlamentarismo, que volta a ser cogitado, abriria caminho para uma participação mais efetiva e responsável do Congresso na definição, na implantação e no controle das políticas governamentais. Hoje, demonstra, dia a dia, o contrário.

Força da resistência

A sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, foi aberta com homenagem do deputado Catarina Paladini aos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro. Houve citação a inúmeras lideranças históricas, entre as quais Cândido Norberto, Bernardo de Souza, Germano Bonow e Fúlvio Petracco.

Há 10 anos

O médico Adib Jatene foi um dos mais notáveis integrantes que o País teve no 1° escalão. Por duas vezes, nos governos Collor e Fernando Henrique, deixou sua clínica de cirurgia cardíaca para assumir o cargo de ministro da Saúde. Vendo que faltavam recursos, empenhou-se na criação do imposto sobre o cheque, cuja arrecadação iria para hospitais, postos de saúde e medicamentos. Renunciou depois de constatar que o Ministério da Fazenda desviava os recursos, praticando uma falcatrua.

A 17 de agosto de 2007, Jatene declarou: “A saúde pública tem até hoje um enorme problema, que é financeiro. A área econômica retirou do orçamento da Saúde fontes que somavam valor superior ao da CPMF. Em 1995, o orçamento da Saúde era de 22 por cento do orçamento da seguridade. Hoje, representa ao redor de 13 por cento.

Só podia renunciar, o que significou uma perda para o setor público.

Dificuldade no caminho

Completam-se hoje 30 anos do falecimento de Carlos Drummond de Andrade, autor de uma grande obra. Em um dos poemas, escreveu: “No meio do caminho tinha uma pedra / Tinha uma pedra no meio do caminho / Tinha uma pedra / No meio do caminho tinha uma pedra.”

O presidente Michel Temer inclui entre suas leituras, modificando do tempo do verbo. Costuma dizer “tem uma pedra no meio do caminho.”

Faltou

O Supremo Tribunal Federal fez decolar novamente as esperanças de funcionários da extinta Varig, mantendo a obrigação do governo federal de indenizar a Varig pelo inexplicável congelamento de tarifas, de outubro de 1985 a janeiro de 1992. Com o dinheiro poderá pagar as aposentadorias em atraso. O pouso seria tranquilo, se o Supremo fixasse o prazo para os repasses, o que não fez.

Quebrando a tradição

A política sempre foi conhecida como a arte de administrar conflitos. No Brasil de hoje, o conceito se ampliou: virou arte de administrar interesses particulares.

O que precisa ser evitado

Na hipótese de conflito com os Estados Unidos, o primeiro ataque do ditador Kim Jong-un seria à Coreia do Sul, sede de multinacionais como Samsung, Hyundai, LG e Kia Motors e integrante das grandes cadeias globais de produção. Especialistas em armas afirmam que seriam mortas 70 mil pessoas só no primeiro dia.

Donald Trump e Kim Jong-un tornam cada vez mais provável uma guerra que antes era apenas possível. Tomara que outros líderes mundiais ponham água fria na fervura e o cenário de guerra atômica fique só nos livros e nos filmes de ficção.

Vai demorar

O déficit crescente do governo federal revela o lado oculto das finanças públicas. A previsão é de que chegará ao saldo positivo, quando as melancias quadradas ganharem o mercado nacional.

  • Armando Burd

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    • A união renascida 01/04/2017 Há alguns anos, a frase foi introduzida no conhecimento popular. Lia-se na camiseta que o Presidente usava, a cada domingo, nas suas corridas cercado da grande imprensa. E la estava escrito: “O tempo é senhor da razão”. Não sei se é mesmo. Tenho dúvidas. O que eu sei é que o mundo virou de cabeça para ...
  • Leandro Mazzini

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    • Aécio se impõe 16/08/2017 O senador Aécio Neves (MG) se impôs na Executiva e conseguiu a primeira vitória do seu projeto de poder a fim de não ser enterrado politicamente pelo PSDB. Haverá prévias este ano para escolha do candidato a presidente em 2018 (seriam em março). As prévias ‘Zonais’ e ‘Municipais’ serão dias 1º e 29 de outubro; ...
    • Tudo-ou-nada 14/08/2017 Além de jorrar recursos públicos em peças e vídeos publicitários para tentar ressuscitar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer pretende ir para o tudo-ou-nada e votar o texto no plenário da Câmara dos Deputados antes de setembro. É um alto risco, gritam até os aliados. Temer teve provas no plenário, na votação que ...
    • Aécio x PSDB 14/08/2017 Começou uma guerra velada no ninho tucano pela indicação do candidato a presidente da República pelo PSDB para ano que vem. A decisão de Aécio de forçar reunião da Executiva Nacional, semana passada, para tentar antecipar as prévias para este ano irritou parte do partido. A despeito de sua situação junto à PGR muito delicada, ...
    • Funaro, Temer e o PGR 13/08/2017 É pule de dez na Procuradoria-Geral da República que Rodrigo Janot só aguarda a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, ligado a Eduardo Cunha, para dar a sua última ‘flechada’ no presidente da República, Michel Temer. Vem aí a segunda denúncia do PGR contra Temer, até dia 17 de setembro. Depois, é com a ...
    • TCU quer mais poderes 12/08/2017 O ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes finaliza texto que será levado ao presidente Michel Temer para transformar em lei uma instrução normativa que prevê controles internos e gestão de risco para órgãos federais. À Coluna, Nardes reforça: “Depois de tudo o que aconteceu no Brasil, não adianta acharmos que somente as ...
    • Só o Distritão 11/08/2017 A provável implantação do sistema do ‘Distritão’ na reforma política em andamento na Câmara Federal é o modelo que os parlamentares esperam há anos: elegem-se os mais votados em cada Estado, e estes concentram ações em suas bases, aproximam-se mais dos eleitores – assim o cidadão espera – e isso barateia a campanha. Há um ...
    • “Acabou” o Governo 10/08/2017 No Orçamento Geral da União para 2018, o Ministério do Planejamento enterrou as ações iniciadas e concretizadas pelos Governos do PT e apresentou veto às “Prioridades da administração pública federal” como o PAC, o Plano Brasil Sem Miséria, a “promoção da igualdade e ao enfrentamento à violência contra a mulher”, a “implantação do Acordo de ...
    • Blocos na rua 09/08/2017 A campanha para o Planalto começou praticamente um ano antes do determinado pela lei. Quatro já estão com os blocos na rua. O ex-presidente Lula da Silva (PT) rodará o Nordeste de carro; Ciro Gomes (PDT) já roda o País há meses dando palestras com teor político-eleitoral. No ninho tucano, aliados fazem agenda própria, um ...
    • Lula pé no chão 08/08/2017 Condenado em 1ª instância na Justiça Federal e com risco de ser limado da disputa presidencial, Lula da Silva não se intimidou e preparou reedição da Caravana da Cidadania pelo Nordeste. Ele está pé no chão, literalmente. Desdenhou de jatinhos e vai percorrer de carro centenas de quilômetros da Bahia ao Maranhão até o fim ...
    • A lista de Dodge 07/08/2017 A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai entrar mostrando serviço dia 18 de setembro. Na equipe que ela monta, há convicção de que o colega Rodrigo Janot “se esqueceu” de personagens do PT nas denúncias no âmbito da Lava-Jato. Embora não estejam mais na alçada da PGR, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente da ...
    • O escolhido de Temer 06/08/2017 Após muito relutar e dizer ‘não’ seguidas vezes, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confidenciou à família que pode se candidatar a presidente do Brasil, pelo PSD, no qual é filiado há poucos anos. A ideia é bem vinda em partidos da base, mas não muito por tucanos. Porque o vice deve ser do PMDB, ...
    • Os ‘não políticos’ 05/08/2017 A decisão do idealizador da Ficha Limpa, juiz Márlon Reis, de se candidatar ao Governo do Tocantins pelo Rede, como antecipou a Coluna na edição online, é um abre-alas para os ‘não políticos’ despontarem como pré-candidatos. Partidos têm sido consultados por empresários, magistrados e militares como potenciais nomes para os pleitos majoritário e proporcionais de ...
  • Sociedade – Gasparotto

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    • Agenda 27/02/2017 Gasparotto Bia Diamante , carioca que vive em Porto Alegre há 18 anos, descobriu seu entusiasmo com a dança ao assistir um espetáculo, chamado Cravos, da coreógrafa alemã Pina Bausch. Agora, vai estrear o novo trabalho, “Composições Existenciais”, dia 11 de março, inaugurando seu estúdio, a Sala Cênica. Em cena, Mara Nunes , 53 anos, ...
    • Foliões em dois tempos 26/02/2017 Gasparotto     “Paz, carnaval, futebol, não mata, não engorda e não faz mal.” Ivete Sangalo, homenageada na Sapucaí pela Escola Grande Rio.   Os desfiles de carnaval foram adiados para 23,24 e 25 de março no Porto Seco, e depois da apuração, será realizada a premiação numa ocasião festiva no Auditório Araujo Vianna, na semana de comemoração dos 245 ...
    • Caleidoscópio de La Musique 26/02/2017 Gasparotto   O Cirque Party foi a motivação dos festejos de Momo neste domingo no Café de La Musique em Florianópolis. Muito ao gosto dos carnavais da França, a alegria estimulada pelos motivos circenses teve as escolhas da DJ Marina Diniz, entre outros especialmente selecionados. A programação segue na noite desta segunda-feira com o baile de carnaval ...
    • Agenda 26/02/2017 Gasparotto Uma das mais tradicionais festas de carnaval acontece na Bahia. Na quinta-feira (23), muitas celebridades passaram pelo Camarote Salvador, entre elas o cantor Luan Santana, o casal Mirella Santos e Ceará, a atriz Cleo Pires e muitos outros.   Na primeira noite de carnaval, na sexta-feira (24), a cidade já estava às moscas e a maioria ...
    • À procura de Clarice 25/02/2017 Gasparotto   “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.” Clarice Lispector   Luiz Coronel e Fernanda Carvalho Leite, acompanhados pelo músico Victor Culanys, proporcionaram um encontro especial com o Recital Clarice Lispector, encerrando a 2ª edição do Evento Literário coordenado por Laura Becker Fett, na sede da SABA. Laura e o marido, Eduardo Fett, estão ...
    • Primeiros acordes de Momo 25/02/2017 Gasparotto    O Café de La Musique abriu a temporada do carnaval convocando os Super Heroes para o animado sunset na noite de sexta-feira (24) no badalado beach club de Florianópolis. Os DJs convidados, e foram vários, tiveram intensa atividade, motivando um grupo jovem e bonito que manteve o ritmo por longo tempo. Neste sábado (25), o ...
    • Agenda 25/02/2017 Gasparotto  A rede de supermercados Guanabara é um dos patrocinadores oficiais do sambódromo, e para agitar o Carnaval preparou uma programação especial em seu camarote. Trata-se das apresentações realizadas na sexta-feira pelo cantor Michel Teló, mais a banda Capital Inicial e os Djs Alle e Tartaruga, que caíram na folia… mas a trabalho. Ao longo dos ...
    • Personagens fascinantes 24/02/2017 Gasparotto  O hair stylist Maurício Pina, um dos responsáveis pelo altamente qualificado salão Jacques Janine de São Paulo, coleciona prêmios pela atuação internacional no setor da beleza, igualmente tem o reconhecimento pelas três décadas de participação nos desfiles do Rio de Janeiro e São Paulo. Neste carnaval comemora sua aplaudida atuação vestindo a fantasia “O triunfo do ...
    • Emoção no carnaval 24/02/2017 Gasparotto  A cantora Alinne Rosa estará na edição de outono da revista Playboy, que chega às bancas no final de março. Ela será entrevistada na seção 20P e estrela o primeiro ensaio sensual de sua carreira. Neste Carnaval, a musa poderá ser vista na Bahia e em Minas Gerais. Alinne falou da carreira, carnaval e … sexo ...
    • Visual do Copacabana Palace 24/02/2017 Gasparotto  “Antes solteiro no dia dos namorados, que namorando no carnaval.” Matheus Peixoto Philippi   A noite deste sábado terá uma das festas tradicionais do carnaval carioca nos salões Belmont Copacabana Palace – a nova designação do mais emblemático hotel do Rio de Janeiro. Os preparativos incluíram uma exposição de máscaras e adereços de elegância e bom gosto  com ...
    • Sabor brasileiro 24/02/2017 Gasparotto   A charmosa Mirele Alves finalizou as modificações em seu novo address e reuniu um pequeno grupo para a primeira apresentação do apartamento. Foi com um almoço, de culinária bem brasileira, que recebeu Maria Luisa Amodeo Daiello, Jayme de Souza Filho, Sérgio Guimarães, Guilherme Rosa, Carlos Benitz e Jones  Santos. A tarde estendeu-se com muitos assuntos. ...
    • Imagens indefinidas 24/02/2017 Gasparotto    O paranaense Emanuel Monteiro trouxe a Porto Alegre a exposição “Atrás da nossa passagem”. Com o intuito de apresentar resultados das suas investigações em relação à ideia da marca, da mancha, do rastro e da manipulação de elementos aquosos na elaboração de imagens sem formas definidas e precisas, o jovem artista proporciona reações interessantes de ...