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Onde fomos parar

O presidente Michel Temer está na corda bamba para se sustentar até 2018. (Foto: Reprodução)

Os acontecimentos das últimas 48 horas, nos mais altos escalões de Brasília, criaram as condições para a proclamação da República Federativa do Bate-Boca. Os fundamentos passam a ser o diz que disse, a lambança, o desmentido, a jactância e a confusão.

DETERIORAÇÃO

A pauta nacional gira em torno da falta de credibilidade de parte da classe política, as próximas eleições sob clima tumultuado, as delações premiadas, as prisões, as condenações e as acusações contra o presidente da República.

Quando serão enfrentados os problemas da sociedade, envolvendo a prestação de serviços em troca do pagamento de impostos pesados?

NÃO É O PRIMEIRO

O presidente Michel Temer está na corda bamba para se sustentar até 2018. Mesmo com os votos para impedir o andamento do processo, não fugirá da Sarneyzação. O termo foi usado pelo ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, responsável pela política do feijão com arroz, nos estertores do governo Sarney.

AVALIAÇÃO EXATA

O coordenador da Operação Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, compara o roubo do dinheiro público a assassinatos em série: “Mata, sorrateiramente, milhares de pessoas em estradas esburacadas, hospitais sem remédios e ruas sem segurança”.

HÁ 10 ANOS

A 28 de junho de 2007, o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa projetos de lei que destinavam 100 por cento dos recursos previstos com a venda de ações preferenciais do Banrisul para a constituição de dois fundos previdenciários. Um receberia 90 por cento do resultado da alienação dos papéis do banco e cobriria uma parcela mensal da folha de inativos por pelo menos sete anos. O Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual seria constituído com os 10 por cento restantes para cobrir a aposentadoria de novos servidores públicos.

Após a aprovação, o valor de 1 bilhão e 200 milhões de reais, destinado a um dos fundos, acabou sendo desviado para financiar a ligação asfáltica de pequenos municípios com rodovias estaduais e federais. Prova de que a garantia dos servidores públicos acabaram sendo deixada de lado.

DENTES AFIADOS

Líderes partidários reuniram-se ontem em Brasília para tratar da realização de plebiscito em 2020. Querem consultar a população sobre a forma de financiamento de campanha eleitoral. Perda de tempo e dinheiro. Arrancar mais dinheiro do Tesouro Nacional é inconcebível. O País vive sua pior crise em consequência da corrupção e do esbanjamento às vésperas de eleições. Candidatos deverão apertar o cinto e se submeter à dieta rigorosa, situação que grande parte da população se submete por falta de empregos.

RETRATOS

Na década de 1970, o setor público investia o equivalente a 5 por cento do Produto Interno Bruto. Os impostos aumentaram, mas atualmente a taxa não passa de 1 por cento, incluindo municípios, estados e governo federal. Nem de longe existe a preocupação de reduzir desperdícios, simplificar a estrutura e melhorar os processos.

TROCA

No começo do governo Sartori, PPP (Parceria Público Privada) era apontada como solução dos males. Agora virou sigla de Problema Para Postergar.

CONTINUIDADE

A Operação Lava-Jato puxou um novelo que escancarou a corrupção. Outros virão.

EXTREMOS

Na Política, é comum acender uma vela à eficiência e uma fogueira à sandice.

Abriu o paiol

O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Duas bombas deveriam estourar, mas a pólvora pegou umidade.

A primeira envolveu a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal. Tem grande impacto pelo ineditismo, mas não vai prosperar porque Michel Temer está blindado. O artigo 51 da Constituição prevê, como competência privativa da Câmara dos Deputados, “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.”

Portanto, para aceitação da denúncia serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados. O presidente se livrará e o processo será arquivado caso acumule 172 apoios.

A maioria da Câmara ficará ao lado de Temer, que tem amigos até debaixo d’água.

A segunda bomba envolvia suposta delação premiada que Antônio Palocci faria. Foi condenado e não revelará o que sabe. Mantém-se fiel ao exemplo de José Dirceu e aos dogmas do movimento estudantil dos anos 1970, denominado Liberdade e Luta (Libelu), que integrou. Delação? Nem sob tortura. Ligado ao trotskismo, teve participação decisiva na criação do PT.

Nadando em dinheiro

Alguns políticos costumam dizer que “a democracia custa caro”, quando se referem ao financiamento eleitoral. Têm razão se forem levados em conta os caixas 2, 3 e 4. As campanhas são milionárias e ainda sobra dinheiro para engordar contas bancárias pessoais. Agora, partidos fecharam acordo para criação de um fundo a ser distribuído em anos de eleição. Custará ao contribuinte mais absurdos 3 bilhões e 500 milhões de reais.

Na proposta, 175 milhões (5 por cento do fundo) serão distribuídos de forma igual entre todos os partidos que disputarão as eleições, enquanto 3 bilhões e 325 milhões obedecerão a uma divisão que leva em conta as bancadas atuais no Parlamento. Os recursos direcionados ao PMDB serão em torno de 500 milhões; os do PT e PSDB, pouco mais de 350 milhões. Para partidos novos, como a Rede, que tem quatro deputados e um senador, o valor ficará em torno de 25 milhões.

Há 40 anos

A 27 de junho de 1977, o Tribunal Superior Eleitoral refutou recurso impetrado pela Procuradoria Geral da República e permitiu que o MDB utilizasse rede nacional de rádio e TV. No pronunciamento inicial, o presidente Ulysses Guimarães disse que “o Ato Institucional número 5 era forte para cassar mandatos e fraco para combater a inflação”.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alencar Furtado, declarou que a nação estava humilhada com a reforma política imposta pelo governo, em abril do mesmo ano, durante recesso do Congresso.

O líder do MDB no Senado, Franco Montoro, lembrou o exemplo da Espanha, que conseguiu se redemocratizar sem radicalizações.

O deputado federal Alceu Collares, presidente do Instituto Pedroso Horta, encerrou o programa, criticando “o atual modelo econômico brasileiro, que se preocupa demasiadamente com os elevados índices e taxas do Produto Interno Bruto, quando a preocupação principal deveria ser com a institucionalização de uma estrutura de modelo econômico que garantisse para todos os brasileiros um mínimo de consumo. Com um modelo econômico concentrador de rendas e de riquezas, esse objetivo jamais será lançado.”

Em cena

Brasília ressuscita a opereta, gênero musical que conta uma trama inverossímil e desbaratada. É derivada da ópera bufa, mistura tragicômica com atores debochados e cantores desafinados.

 

 

Estranha normalidade

Os delatores da Odebrecht citaram políticos de 26 dos 35 partidos, que se mantêm imóveis. Eventuais punições ocorrem por infidelidade partidária e indisciplina. Nem as condenações de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral motivaram a abertura de processos no PMDB. O mesmo em relação a José Dirceu no PT.

Os extremos

O economista Gustavo Franco, que integrou a equipe de elaboração do Plano Real, estará amanhã em Porto Alegre. Em novembro de 2015, durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, declarou o que ainda não foi desmentido: “Dois tipos de personagem não existem no Congresso: a coletividade e o trouxa. A coletividade nunca conseguiu participar do jogo político na sua real presença numérica. Há sempre uma minoria mobilizada que vai lá sabotar a reforma e a maioria não se mexe”.

Alívio de milhões

A prioridade na Assembleia Legislativa passará a ser a aprovação do projeto de renegociação da dívida com a União. Por três anos, o Tesouro do Estado deixará de repassar 300 milhões de reais por mês a Brasília.

Empurrando com a barriga

Medida provisória permitirá o parcelamento e o alongamento das dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social. O prazo será de 200 meses para pagar. Como sempre, houve falta de responsabilidade para cumprir o que estava previsto em lei.

Formas de reagir

Pesquisa CNT/Sensus, divulgada a 26 de junho de 2007, mostrou que a corrupção era o que mais envergonhava os brasileiros, item apontado por 41 por cento dos entrevistados. Mesmo assim, as denúncias não abalaram o desempenho do presidente Lula, que teve aprovação de 64 por cento dos entrevistados e desaprovação de 29 por cento. Bem diferente da situação atual.

No alto do muro

Na Assembleia Legislativa, cresce o número de deputados independentes que fazem parte da categoria quase governistas.

Abrindo o bolso

O governo do Estado libera hoje 20 milhões de reais do orçamento para a área da saúde, cada vez mais pressionada pelo aumento da demanda.

Para substituir Janot

Amanhã, 1,3 mil procuradores da República vão votar para eleger lista tríplice de postulantes ao cargo máximo do Ministério Público Federal.

Distanciados

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso não sentam na mesma mesa para tomar um cafezinho.

Alto risco

Direções dos partidos começam a procurar, mas enfrentam dificuldades em localizar tesoureiros para as campanhas eleitorais do próximo ano. Os convidados rejeitam, sabendo que qualquer escorregão leva a ver o sol nascer quadrado.

Perda de receita

A Secretaria Municipal da Fazenda calcula o que perde de impostos com os sites que oferecem aluguel de apartamentos para turistas. O passo seguinte será enquadrá-los na cobrança, como ocorre com os hotéis.

Novos tempos

A velocidade da informação faz com que o jogo mude muito rapidamente e de forma incontrolável, até para os principais atores políticos.

O que precisa mudar

As duas maiores pragas no uso dos tributos são a corrupção e a ineficiência.

  • Armando Burd

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  • Leandro Mazzini

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    • Tiro no escuro 24/06/2017 Passeia no gabinete do ministro da Justiça, Torquato Jardim, um calhamaço com o plano de retirar das mãos da PF (Polícia Federal) as atividades de Polícia Administrativa, uma questão de segurança nacional para o governo, como o controle de imigração, emissão de passaportes e fiscalização de segurança privada. A meta é deixar tudo com departamento ...
    • Ministério-vitrine 24/06/2017 A praticamente um ano do início das campanhas, muita gente almeja o Ministério da Cultura como vitrine para candidaturas em seus Estados. São deputados, senadores e até suplentes. A principal cotada é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que já ocupou a pasta no Governo Dilma. Mas Palacianos alertaram o presidente Michel Temer sobre os desgastes ...
    • Rombo de R$ 144 bilhões 23/06/2017 O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou ...
    • MP solta-ladrão 22/06/2017 Parlamentares já apresentaram 97 emendas à Medida Provisória nº 784 que aumenta os poderes de punição do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários. O texto formulado pela equipe econômica do Governo enfrenta resistência da oposição, e ainda não começou a ser discutido em comissão especial – que sequer tem data de instalação. A ...
    • Para gringo ver 20/06/2017 O governo e empresários da Noruega, que investiram de seu dinheiro 1 bilhão de dólares em um fundo de preservação da Amazônia, controlado pelo Brasil, não engoliram o veto do presidente Michel Temer às MPs (medidas provisórias) 756 e 758, que abririam espaço em florestas nacionais do Pará para pecuária e mineração, com risco de ...
    • Noruega cobra a conta 20/06/2017 O presidente Michel Temer desembarca em Oslo, na Noruega, na quinta, diante de uma crise diplomática-governamental para resolver, e terá de dar respostas rápidas para não passar vergonha. O ministro do Meio Ambiente norueguês, Vidar Helgesen, enviou no fim de semana carta ao colega Zequinha Sarney criticando a aprovação da MP 756, que reduz área ...
    • Senadores empresários 19/06/2017 Dez dos 14 votos favoráveis às mudanças na legislação trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos são de senadores que declararam à Justiça Eleitoral participação em empresas ou fazendas. São os tradicionais patrões – em detrimento de representantes reais do trabalhador na Casa. A proposta será votada amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais, onde o relator, ...
    • Um nome do Judiciário 18/06/2017 Um poderoso grupo dos maiores empresários do País que se reúne a cada dois meses em São Paulo decidiu que, diante do cenário de caos na política, o melhor nome para presidente da República será um representante do Judiciário. Esse seleto grupo de cerca de 50 membros – industriais e banqueiros, em especial, com apoio ...
    • A revoada 17/06/2017 O PSDB já tem ordem para desembarcar do governo de Michel Temer caso o senador afastado Aécio Neves (MG) seja preso por decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal na terça-feira. Apavorado, sem saída política, e sob pressão de parte dos próprios pares para deixar o partido, Aécio – que controla a maioria na Executiva ...
    • Temer quer derrubar denúncia na CCJ 16/06/2017 O presidente Michel Temer está disposto a sepultar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes que ela chegue a plenário. Líderes foram orientados pelos ministros palacianos para, se necessário, até trocar deputados ‘indecisos’ da base e assegurar os votos para evitar que a denúncia ...
    • O poder da lama 15/06/2017 A maior tragédia ambiental do Brasil completará dois anos daqui cinco meses e até hoje a Samarco não pagou um centavo dos R$ 344,8 milhões em multas aplicadas pelo Ibama – que autuou a mineradora 23 vezes. A empresa recorreu de todas, nas instâncias administrativas do órgão ambiental, onde o processo afunda no lamaçal da ...
    • Michel Temer escapa 13/06/2017 Depois do sufoco no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderia apeá-lo do cargo, o presidente Michel Temer respira aliviado, por ora. A conta do Palácio do Planalto é de que ele tem 290 votos na Câmara dos Deputados para derrubar a vindoura denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, amparada na ...
  • Sociedade – Gasparotto

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    • Agenda 27/02/2017 Gasparotto Bia Diamante , carioca que vive em Porto Alegre há 18 anos, descobriu seu entusiasmo com a dança ao assistir um espetáculo, chamado Cravos, da coreógrafa alemã Pina Bausch. Agora, vai estrear o novo trabalho, “Composições Existenciais”, dia 11 de março, inaugurando seu estúdio, a Sala Cênica. Em cena, Mara Nunes , 53 anos, ...
    • Foliões em dois tempos 26/02/2017 Gasparotto     “Paz, carnaval, futebol, não mata, não engorda e não faz mal.” Ivete Sangalo, homenageada na Sapucaí pela Escola Grande Rio.   Os desfiles de carnaval foram adiados para 23,24 e 25 de março no Porto Seco, e depois da apuração, será realizada a premiação numa ocasião festiva no Auditório Araujo Vianna, na semana de comemoração dos 245 ...
    • Caleidoscópio de La Musique 26/02/2017 Gasparotto   O Cirque Party foi a motivação dos festejos de Momo neste domingo no Café de La Musique em Florianópolis. Muito ao gosto dos carnavais da França, a alegria estimulada pelos motivos circenses teve as escolhas da DJ Marina Diniz, entre outros especialmente selecionados. A programação segue na noite desta segunda-feira com o baile de carnaval ...
    • Agenda 26/02/2017 Gasparotto Uma das mais tradicionais festas de carnaval acontece na Bahia. Na quinta-feira (23), muitas celebridades passaram pelo Camarote Salvador, entre elas o cantor Luan Santana, o casal Mirella Santos e Ceará, a atriz Cleo Pires e muitos outros.   Na primeira noite de carnaval, na sexta-feira (24), a cidade já estava às moscas e a maioria ...
    • À procura de Clarice 25/02/2017 Gasparotto   “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.” Clarice Lispector   Luiz Coronel e Fernanda Carvalho Leite, acompanhados pelo músico Victor Culanys, proporcionaram um encontro especial com o Recital Clarice Lispector, encerrando a 2ª edição do Evento Literário coordenado por Laura Becker Fett, na sede da SABA. Laura e o marido, Eduardo Fett, estão ...
    • Primeiros acordes de Momo 25/02/2017 Gasparotto    O Café de La Musique abriu a temporada do carnaval convocando os Super Heroes para o animado sunset na noite de sexta-feira (24) no badalado beach club de Florianópolis. Os DJs convidados, e foram vários, tiveram intensa atividade, motivando um grupo jovem e bonito que manteve o ritmo por longo tempo. Neste sábado (25), o ...
    • Agenda 25/02/2017 Gasparotto  A rede de supermercados Guanabara é um dos patrocinadores oficiais do sambódromo, e para agitar o Carnaval preparou uma programação especial em seu camarote. Trata-se das apresentações realizadas na sexta-feira pelo cantor Michel Teló, mais a banda Capital Inicial e os Djs Alle e Tartaruga, que caíram na folia… mas a trabalho. Ao longo dos ...
    • Personagens fascinantes 24/02/2017 Gasparotto  O hair stylist Maurício Pina, um dos responsáveis pelo altamente qualificado salão Jacques Janine de São Paulo, coleciona prêmios pela atuação internacional no setor da beleza, igualmente tem o reconhecimento pelas três décadas de participação nos desfiles do Rio de Janeiro e São Paulo. Neste carnaval comemora sua aplaudida atuação vestindo a fantasia “O triunfo do ...
    • Emoção no carnaval 24/02/2017 Gasparotto  A cantora Alinne Rosa estará na edição de outono da revista Playboy, que chega às bancas no final de março. Ela será entrevistada na seção 20P e estrela o primeiro ensaio sensual de sua carreira. Neste Carnaval, a musa poderá ser vista na Bahia e em Minas Gerais. Alinne falou da carreira, carnaval e … sexo ...
    • Visual do Copacabana Palace 24/02/2017 Gasparotto  “Antes solteiro no dia dos namorados, que namorando no carnaval.” Matheus Peixoto Philippi   A noite deste sábado terá uma das festas tradicionais do carnaval carioca nos salões Belmont Copacabana Palace – a nova designação do mais emblemático hotel do Rio de Janeiro. Os preparativos incluíram uma exposição de máscaras e adereços de elegância e bom gosto  com ...
    • Sabor brasileiro 24/02/2017 Gasparotto   A charmosa Mirele Alves finalizou as modificações em seu novo address e reuniu um pequeno grupo para a primeira apresentação do apartamento. Foi com um almoço, de culinária bem brasileira, que recebeu Maria Luisa Amodeo Daiello, Jayme de Souza Filho, Sérgio Guimarães, Guilherme Rosa, Carlos Benitz e Jones  Santos. A tarde estendeu-se com muitos assuntos. ...
    • Imagens indefinidas 24/02/2017 Gasparotto    O paranaense Emanuel Monteiro trouxe a Porto Alegre a exposição “Atrás da nossa passagem”. Com o intuito de apresentar resultados das suas investigações em relação à ideia da marca, da mancha, do rastro e da manipulação de elementos aquosos na elaboração de imagens sem formas definidas e precisas, o jovem artista proporciona reações interessantes de ...