Aposta de alguns

As 513 vagas da Câmara dos Deputados precisarão ser preenchidas pelos que terão compromisso com a fiscalização do dinheiro público. (Foto: Lula Marques/AGPT)

A 19 dias das eleições, ouve-se que haverá aumento no número de votos brancos e nulos, além das abstenções. Diante da constatação, surge uma certeza: candidatos espertos, trapalhões e desonestos vão aplaudir o comportamento. Querem que os eleitores esclarecidos, que sabem avaliar e tem senso crítico, fiquem distantes das urnas. É o que não pode acontecer.

Quem vai fiscalizar?

Para as 513 vagas à Câmara dos Deputados, estão registrados 8.350 candidatos. Ao Senado, concorrem 352 para preenchimento de 54 cadeiras.
Câmara e do Senado têm o dever constitucional de fiscalizar e evitar desvios do dinheiro público. Para tanto, é preciso escolher honestos, responsáveis e competentes. A generalização, achando que ninguém presta, torna-se veneno para a sociedade.

Olhar para fora

O exemplo pode ser encontrado em outros países, onde há candidatos bons e ruins. A maioria elege os bons. É dessa forma que crescem e fazem o setor público cumprir sua missão com qualidade.

Número famoso

O projeto de lei do orçamento do Estado, que chegou à Assembleia Legislativa, semana passada, recebeu no protocolo o número 171. No Código Penal, o artigo 171 é conhecido porque trata de estelionato e outras fraudes. Mesmo com rombo previsto de 7,4 bilhões de reais que recairá sobre os contribuintes de impostos, deve ser mera coincidência.

Saudosistas

Há os que contestam a urna eletrônica. Talvez queiram voltar à cédula de papel e urna de lona, transportadas dos pontos mais distantes para as capitais. A contagem era feita à mão com preenchimento dos resultados a lápis em folhas de papel. Os episódios de fraude faziam parte da rotina.
Só para lembrar: a divulgação da eleição presidencial de 1950 durou um mês.

Seguem os mistérios

Os advogados do esfaqueador de Jair Bolsonaro se recusam a revelar quem os contratou e por quanto. Outros casos em que não foram apontados autores: tiros disparados contra a caravana de Lula, no Paraná, e a morte da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro.

Radiografia

No comitê de Bolsonaro, há consenso em torno de um fato: com o candidato hospitalizado, muitos disputam o leme e ninguém tem controle do barco.

Resposta esperada

Desde 1º de janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul passou a pagar novas alíquotas de ICMS. A elevação do imposto foi de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre produtos e serviços seletivos. A 31 de dezembro deste ano vai se esgotar o prazo de vigência. Significou aumento médio de 2 bilhões de reais por ano para o Estado, dos quais 500 milhões foram repassados aos municípios.

Agora é tarde

De Norte a Sul do País, o que mais se ouve dos governadores nos últimos dias: “O grande erro foi não ter, desde o primeiro dia da gestão, mostrado integralmente a situação de calamidade que encontramos no Estado.”

De mal a pior

A maioria dos candidatos faz demonstrações de malabarismos e constrói castelos no ar. Parece que não leram a notícia: o Brasil está parado no tempo. Pelo terceiro ano consecutivo, o Índice de Desenvolvimento Humano estacionou, conforme levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, referente a 2017.

Criam a tempestade

Se dependesse dos especuladores, haveria eleição presidencial a cada ano. Forjam clima de insegurança, provocam o aumento do dólar e ganham milhões sem fazer força. Pior para a população, que sente os efeitos até no preço do pãozinho.

Medo de tudo

A reação de candidatos e assessores com a divulgação de pesquisas eleitorais costuma ser a mesma: espécie de pânico quando sobe ou desce.

Sopro conjunto de velinhas

Os Estados acreditaram na Lei Kandir e o governo federal não repassou o dinheiro. (Foto: Reprodução)

Há muito tempo que os governadores não se reúnem em Brasília. Até o final do mês, há chance e motivo especial: registrar os 22 anos de criação da Lei Kandir, mais um calote aplicado nos Estados.
O evento precisará ter bolo, velinhas, balões, apitos, buzinas e colar pisca. O traje será livre, mas ficará à disposição, na entrada do salão, o famoso nariz de palhaço.

Ficou na conversa

A Lei Kandir, de 1996, impôs a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações de produtos primários e semimanufaturados. Ao mesmo tempo, previu o ressarcimento da renúncia fiscal aos Estados pelo governo federal. A devolução deveria ser total. Em 2002, uma mudança na legislação deixou o valor em aberto para ser negociado entre Estados e União todos os anos. Virou o começo do calote vergonhoso que não parou mais.

Perderam a bússola

A maioria dos candidatos não percebeu a profunda contrariedade da população em ver que o dinheiro arrecadado com tributos é desperdiçado no interesse de poucos privilegiados. Não será com promessas vazias que os eleitores vão se convencer.
Conhecidos os resultados das urnas e empossados os vencedores, conclui-se muitas vezes que os resultados são piores do que as intenções.

Longe do acerto

A 17 de setembro de 2014, quando faltavam 18 dias para o 1º turno da eleição presidencial, pesquisa do Ibope mostrou que Dilma Rousseff tinha 36% da preferência, Marina Silva, 30% e Aécio Neves, 19%.
Resultado das urnas a 5 de outubro: Dilma com 41%, Aécio, 33% e Marina, 21%.

 

Alertas não adiantam

O governo federal tem alertado que, no futuro, deverá faltar dinheiro para pagar todos os beneficiários da Previdência. No ano passado, o rombo chegou a 268,8 bilhões de reais. Fosse outro o país, haveria marchas constantes nas principais cidades, cobrando uma saída.

Constatação clara

Ainda sobre Previdência, nenhum técnico da área nega: não é mais sustentável o modelo de repartição pública do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no qual os trabalhadores ativos pagam o salário dos que estão aposentados.

Tem procedência

Os que concorrem pela primeira vez reclamam: o tempo da campanha diminuiu muito e ficaram fora da distribuição de 1,7 bilhão de reais do Fundo Partidário. Sem faixas e cavaletes de propaganda, por exigência da lei, os eleitores não tomam conhecimento das candidaturas.

Jogo de interesses

Em 2019, os norte-americanos vão comemorar 230 anos de sua única Constituição. Ao longo de todo o tempo foram aprovadas 27 emendas.
No próximo mês, serão assinalados 30 anos de Constituição brasileira que tem 250 artigos e mais 114 no Ato das Disposições Transitórias. No período, o Congresso aprovou 106 emendas. Resultou numa estrutura desengonçada, de pouca harmonia e nada sólida.
Antes da atual, cinco entraram em vigor: 1824, 1891, 1934, 1946 e 1967. Na maioria, prevaleceram interesses corporativistas e imediatistas.

Proximidade

Reclamações em excesso, violência, discussões exageradas, interferências indevidas e falta de critério. Mais parece o retrato das relações políticas no País. Foi, porém, resultado de pesquisa sobre o que prejudica o futebol dentro de campo.

Aqui não é quintal

Corrupção, pobreza e repressão persistem na Guiné Equatorial, que tem a ditadura mais longa do mundo. Mesmo com enorme riqueza, faltam serviços básicos para a população. Seu vice-presidente Teodoro Ibiang Mang desceu no aeroporto errado. Trouxe 1,4 milhão de dólares, mais 20 relógios de luxo, um deles cravejado de diamantes, avaliados em 3 milhões de 500 mil dólares. A Polícia Federal de Campinas flagrou.

Exercício da repetição

Ao anunciarem os programas de propaganda e os debates, os locutores podem resumir: “E agora, senhoras e senhores, o já visto.”
Abrem-se então as cortinas para levar agrados aos ouvidos do eleitor.

Preferência pelo modelo único

Delfim Netto, ministro da confiança irrestrita do regime militar, sempre reconheceu os acertos do Plano Real. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A internet permite acompanhar programas de propaganda eleitoral de vários Estados. Parece que foram elaborados no mesmo laboratório, tal a semelhança. Vendedores de ilusões se disseminam sem enrubescer. Ignoram os problemas cada vez maiores, expressos na realidade econômica, social, política e institucional corroída.

Falta de quase tudo

A campanha seria a oportunidade de analisar a crise que atinge a União e grande maioria dos Estados. Ao mesmo tempo, deveria apontar soluções. Não é o que acontece. Inexiste coragem para abandonar os vícios do passado, marcados por soluções irresponsáveis e mirabolantes.

Repercussão mundial

Correspondentes internacionais de rádios, jornais e TVs têm recebido pedidos de alerta especiais. Querem divulgar, instantaneamente, a possível gravação de Lula, na cadeia, fazendo a propaganda de Fernando Haddad.

Já se acostumaram

Este colunista imaginava que o dia de ontem seria de manifestações sobre o déficit de 7,4 bilhões de reais no orçamento do Estado para 2019, que chegou à Assembleia Legislativa.
O rombo poderá ainda ser maior, na hipótese de frustração da safra agrícola por razões climáticas, o que ninguém deseja.

Constrangedor

É de se estranhar o silêncio da classe empresarial, que investe e corre riscos. Num Estado que há décadas gasta mais do que arrecada, o quadro falimentar era previsível. Os responsáveis pela condução das finanças públicas demonstram esgotamento. Se o setor privado não se unir ao esforço de recuperação, chegaremos à conclusão: o fundo do poço tem ainda subsolo.

Reconhecimento de um adversário

A avaliação foi feita há alguns anos por Delfim Netto, tido e havido como o príncipe dos ministros durante o regime militar:
“O Plano Real foi concebido com sofisticação e executado com maestria. Nossos economistas conseguiram mimetizar uma hiperinflação sem que a sociedade tivesse de sofrê-la.”

Não se entendem

Em quatro campanhas à Presidência da República, desde 2002, o PSDB ignorou os resultados do processo que libertou os brasileiros da terrível maquininha de remarcar preços nos supermercados.

São assim

A rivalidade interna, componente que está no DNA do PSDB, impede que o êxito do governo Fernando Henrique Cardoso seja relembrado.

Oito anos depois

Até o dia 28 deste mês, autoridades federais vão anunciar a liberação para funcionamento dos free shops em cidades da fronteira. Cinco empresas de Uruguaiana estão com prédios prontos, já tendo encaminhado pedido de alvará da Prefeitura e licença da Receita Federal.
O projeto começou a ser elaborado na Assembleia Legislativa em 2010, sob liderança do deputado Frederico Antunes.

Sem fôlego

Fernando Collor, agora no PTC, desistiu de concorrer ao governo de Alagoas. Sua coligação tinha participação de PSDB, PP, DEM e PSB. Descontentes, os candidatos à Assembleia e Câmara dos Deputados, no material de propaganda, omitiram apoio a ele. Foi a gota d’água.

Recuo no tempo

A 16 de setembro de 1988, o Instituto Datafolha divulgou a primeira pesquisa para sucessão presidencial. Leonel Brizola e Sílvio Santos lideravam com 17% cento cada um; Mário Covas tinha 16; Lula e Jânio Quadros, 8 e Ulysses Guimarães, 7.
Fernando Collor, que era governador de Alagoas, não tinha se lançado. No 1º turno da eleição, ocorrida a 15 de novembro de 1989, Collor venceu com 30,7%. Lula ficou com 17,1.

Nova regra

Na era das quotas, surgirá mais uma: a de pedestres na Rua dos Andradas, entre General Câmara e Marechal Floriano. Só poderão passar os que tiverem senha de acesso. A ocupação do Calçadão por camelôs tem prioridade.

Livre escolha

Faltam três semanas para os eleitores escolherem entre mentirinhas confortáveis e verdades inconvenientes.