Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2019
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ, diz que “a não extinção do órgão não significa que o mesmo continue em funcionamento” e determina que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos.
