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Em busca de nova rota

No Ministério da Economia é elaborado novo plano para tentar recuperar os Estados em crise. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Um grupo de especialistas tem se dedicado há semanas, em Brasília, à elaboração de um plano que retire 17 Estados de situação financeira calamitosa, incluindo o Rio Grande do Sul. O ministro da Economia, Paulo Guedes, convenceu-se que o Regime de Recuperação Fiscal não resolverá os problemas. Instituído a 19 de maio de 2017, atribuiu aos beneficiados tarefas que não conseguirão cumprir.

Mapa do irrealizável

O parágrafo 1º do artigo 1º da Lei de Recuperação Fiscal usa um palavreado que tecnocratas gostam: “Será orientado pelos princípios da sustentabilidade econômico-financeira, da equidade intergeracional, da transparência das contas públicas, da confiança nas demonstrações financeiras, da celeridade das decisões e da solidariedade entre os Poderes e os órgãos da administração pública.”

Nada é obedecido pelos Estados

O capítulo 5º da Lei prevê as proibições:

1) A concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes ou de órgãos, de servidores e empregados públicos e de militares, exceto aqueles provenientes de sentença judicial transitada em julgado.

2) A criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa.

3) A alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

4) A admissão ou a contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa.

5) A realização de concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de vacância;

6) A criação ou a majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor de membros dos Poderes, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, de servidores e empregados públicos e de militares.

Não há governador no País que execute todas as tarefas.

Um pouco de paciência

Resta aguardar o novo mecanismo que sairá da fábrica de ideias do governo federal, pretendendo trazer à tona Estados que naufragaram.

Cenário difícil

O Plano Plurianual (2020-2023) do Estado do Rio Grande do Sul prevê receita de 254 bilhões e 404 milhões de reais. Na outra coluna, das despesas, o valor chegará a 273 bilhões de 326 milhões. É em torno do déficit de 18 bilhões e 22 milhões de reais que o governo deverá navegar até o final do mandato, estendendo-se ao primeiro ano da próxima gestão.

Só olham para o próprio umbigo

O Fundo Partidário, este ano, distribuirá quase 1 bilhão de reais. Há um rol restringindo o uso. Como Brasília é capital nacional do jeitinho, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar a permissão para que partidos políticos utilizem a verba pública em compras de bens móveis e imóveis, como mansões, helicópteros, aviões e carros de luxo.

Contrapeso

Depois da derrapada no Fundo Partidário, os deputados federais querem apressar a votação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que estava parado numa gaveta. Existe a possibilidade de ser no dia 2 de outubro.

Olhar adiante

A venda do Banrisul poderá resolver as dificuldades financeiras do atual governo. Para enfrentar os graves problemas de médio e longos prazos, as medidas serão mais rigorosas, contrariando muitos interesses.

Precisam achar outros culpados

É um equívoco atribuir a deputados estaduais, que pediam explicações sobre a venda de ações da Banrisul, o malogro na negociação. Investidores não querem saber disso. Os olhos ficam fixados no lucro. Nada mais.

Há 75 anos

A 21 de setembro de 1944, o segundo escalão da Força Expedicionária Brasileira, com 10 mil 375 combatentes, deixou o Rio de Janeiro para lutar ao lado das tropas aliadas na Itália. Viajaram escoltados por navios do Brasil e dos Estados Unidos. Levaram 14 dias para chegar a Nápoles e cumprir jornada histórica, na Segunda Guerra Mundial, para derrotar o totalitarismo.

Proporção

O economista Eugênio Gudin costumava dizer aos alunos: “Uma pequena inflação é como uma pequena gravidez. Inevitavelmente, cresce.”