Mundo França aprova imposto sobre gigantes da tecnologia, e Estados Unidos preparam revide
Por Redação O Sul | 11 de julho de 2019
O Senado da França aprovou nesta quinta (11) a criação de um imposto sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia no país, acirrando a indisposição com o governo norte-americano, que anunciara na véspera a abertura de uma investigação sobre a nova taxa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O tributo, que agora só espera sanção presidencial, prevê o recolhimento do equivalente a 3% dos ganhos das big techs com atuação no território francês. São visadas as firmas que faturam, em escala global, mais de 750 milhões de euros, dos quais 25 milhões apenas na França.
O acrônimo GAFA, usado como apelido do encargo, indica algumas das corporações que atendem aos pré-requisitos para a aplicação dele: Google, Amazon, Facebook e Apple.
Estima-se que cerca de 30 empresas presentes na França caiam nessa categoria. Entre as americanas incluem-se, além daquelas cujas iniciais compõem a sigla-apelido, Microsoft e Alphabet (dona do Google). Há também firmas chinesas, espanholas, britânicas, alemãs e, é claro, francesas.
O tributo será cobrado retroativamente ao começo de 2019. A expectativa é que ele gere 400 milhões de euros em arrecadação neste ano e 650 milhões de euros em 2020.
Os ganhos desse setor vêm sobretudo da venda de propaganda online e da comercialização de dados de seus usuários a outras empresas.
O governo francês vê no imposto um mecanismo de promoção de “justiça social”. Segundo cálculos da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia), firmas instaladas no bloco estão sujeitas, em média, a uma alíquota de 23% sobre seus ganhos, enquanto as big techs têm apenas 8% ou 9% do faturamento retidos.
Com a taxa, a gestão Emmanuel Macron quer dar a volta na astúcia dessas grandes corporações de internet, que se instalam fisicamente em países com baixa carga tributária, como a Irlanda, para fazer deles seu domicílio fiscal, mesmo que o grosso de seu negócio esteja em outros (e maiores) territórios.
A França, que tentou sem sucesso convencer seus parceiros de UE a adotarem um tributo comum, diz que o GAFA será abandonado quando um imposto global semelhante for adotado.
A medida é atualmente discutida no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e pode vingar antes do fim de 2020.
Enquanto isso, taxações homólogas à francesa são discutidas no Reino Unido, na Espanha e na Itália, entre outros países.
A movimentação no front legislativo francês melindrou bastante os EUA, que abriram na quarta investigação sobre o imposto com vistas a possíveis represálias.
“A estrutura da nova taxa, assim como as declarações de representantes do governo, sugere que a França mira de forma desequilibrada certas empresas tecnológicas americanas”, disse, em comunicado, o representante americano de Comércio, Robert Lighthizer.
Na quinta, o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, reagiu afirmando que seu país é “soberano para decidir suas disposições fiscais” e que nações aliadas deveriam buscar resolver suas discordâncias por métodos outros que a ameaça.
O revide de Washington poderia assumir a forma de taxação sobre produtos de exportação franceses, como vinho e artigos de luxo, segundo indicou à agência Reuters um lobista das big techs em Paris.
Além disso, o episódio acrescenta um contencioso às negociações entre UE e Estados Unidos para um acordo comercial.
De seu lado, Trump tampouco vem facilitando o andamento das conversas: impôs nova tarifas às importações de aço e alumínio do bloco e ameaçou taxar aviões, alimentos e tratores por causa dos subsídios dados pelos europeus à Airbus, rival da americana Boeing.
