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Geral Inclusão: Uruguai aprova lei que obriga empresas a contratar pessoas com deficiência

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Um fator importante foi a manutenção do contato entre alunos e escolas, mesmo no curto período em que elas permaneceram fechadas. (Foto: Reprodução/Marlos Bakker)

Pensando em uma maior inclusão, o Uruguai aprovou uma lei que obriga empresas com mais de 25 empregados a contratar, gradualmente, pessoas com deficiência. A norma, que entrará em vigor a partir do dia 17 de novembro deste ano, prevê ainda descontos nas contribuições dos empregadores.

Vale ressaltar que, no país, cerca de 210 mil pessoas tem algum tipo de deficiência, de acordo com informações do Instituto Nacional de Estatística local. O número representa aproximadamente 6% do total de 3,5 milhões de habitantes.

Cerca de cinco mil empresas privadas uruguaias se enquadram na nova regra por possuírem mais de 25 funcionários contratados. A lei estimula a contratação por meio de taxas reduzidas de contribuições do empregador nesses novos contratos.

De acordo com os critérios definidos pela nova legislação, os empreendimentos deverão ter pelo menos 4% de sua folha ocupada por pessoas com deficiência. O mesmo percentual também deverá ser atingido de maneira gradual.

As pessoas interessadas em uma vaga de emprego devem, antes, inscrever-se no Registro Nacional de Pessoas com Deficiência, um cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai. Após contratadas, terão acesso a todos os direitos trabalhistas.

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https://www.osul.com.br/inclusao-uruguai-aprova-lei-que-obriga-empresas-a-contratar-pessoas-com-deficiencia/ Inclusão: Uruguai aprova lei que obriga empresas a contratar pessoas com deficiência 2019-07-26
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