Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por adm | 18 de novembro de 2019
O Código de Processo Penal é de 1941. Ao longo do tempo teve modificações, mas insuficientes, mostrando-se hoje inadequado e defasado.
Em 2010, surgiu o projeto do novo Código para atualizar questões como direito das vítimas, interrogatório, dano moral, provas, aplicação imediata da pena, recursos, medidas cautelares e ações de impugnações, entre muitas outras.
Nove anos depois, anda a passos de tartaruga. O aumento da violência parece que não sensibiliza Suas Excelências.
Parlamento esportivo
Às 9h de hoje, a Câmara dos Deputados fará homenagem a Pelé pela comemoração dos 50 anos de seu gol número 1.000.
Amanhã, às 13h40min, vai comemorar os 134 anos do Flamengo. Às 14h30min, haverá audiência pública sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR) nos jogos de futebol.
Primeiros passos
Os deputados estaduais Sebastião Melo e Tiago Simon mais o ex-prefeito José Fogaça conversam no final da manhã de hoje com o senador Lasier Martins, do Podemos, sobre sucessão em Porto Alegre. O MDB defende uma frente ampla de partidos fortes no 1º turno.
Pesos na balança
Muitos deputados dedicaram o final de semana para examinar o pacote de reformas que o governo enviou à Assembleia Legislativa. Conclusões iniciais: 1ª) os salários mais altos ficam sem alterações, o que será tema de debates; 2ª) haverá abrandamento das medidas mais duras em relação ao magistério.
Fim das vantagens
Dirigentes de legendas nanicas, que pescam facilidades a cada dois anos, andam desolados. A nova legislação, que vai vigorar na eleição de 2020, buscará premiar a seriedade e a coerência. Enfim, eliminará a carona para chegar ao poder, tirando o peixe da boca de oportunistas.
Gula tributária
Entidades empresariais que gostam de trazer a Porto Alegre palestrantes para almoços deveriam incluir na lista Marcos Cintra. O ex-secretário da Receita Federal, nas exposições em várias capitais, lembra que os brasileiros são forçados a pagar 35 por cento de impostos nos alimentos consumidos, enquanto a média mundial é de 7 por cento.
Emancipações artificiais
No começo da década de 1990, quando houve o surto da criação de novos municípios no país, nenhuma avaliação foi feita sobre a capacidade de mantê-los. Prevaleceu a ambição de arrivistas, que impuseram ficções geográficas. Marcharam na contramão do enxugamento e da racionalização da máquina pública. Milhares de cargos foram criados sem correspondência entre as necessidades da população e multiplicação descontrolada de despesas.
Há 30 anos
A 18 de novembro de 1989, encerram-se as apurações do 1º turno das eleições presidenciais e começaram as análises. A maior evidência foi a diferença em São Paulo: Lula obteve 49,8 por cento dos votos e Brizola não passou de 12,1 por cento. Foi o que levou o ex-líder sindical ao 2º turno.
Roteiro da barreira
Os trabalhistas nunca avançaram em São Paulo. A primeira barreira foi Adhemar Barros, interventor federal nomeado por Getúlio Vargas em 1938, que criou o Partido Social Progressista em 1946, fechando a porta para o PTB. Em 1980, com o fim do bipartidarismo, o PT surgiu forte no Estado, não dando chance a Brizola.
Sobe ao poder
Pela primeira vez em 131 anos, uma mulher assume o cargo de editora-chefe do Financial Times, principal jornal de Economia da Inglaterra. Roula Khalaf nasceu no Líbano e trabalha há 34 anos no veículo, atualmente controlado pelo grupo japonês Nikkei.
Reprises
Começam os ensaios da peça Os Vendedores de Ilusões a ser encenada, simultaneamente, em vários palcos da campanha eleitoral de 2020.