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Mudança na lei provoca explosão de pedidos de nacionalidade portuguesa

A crise econômica no Brasil e a recuperação da atratividade do mercado europeu ajudam a explicar o aumento da procura pela nacionalidade portuguesa. (Foto: Reprodução)

Uma alteração na legislação da nacionalidade portuguesa, que entrou em vigor em 2017, provocou uma corrida em busca da dupla cidadania, sobretudo entre netos de cidadãos lusos. A quantidade dos pedidos feitos por netos de portugueses aumentou 3.794% em dois anos, passando de 163 em 2016 para 6.348 em 2018. Os brasileiros representam 85% das requisições, com 5.412 pedidos feitos no ano passado.

A nova lei, aprovada em 2015 no Parlamento, estendeu para os netos de portugueses o direito à chamada nacionalidade de origem, que permite “mais benefícios” do que a cidadania por naturalização, modalidade permitida até então. A nacionalidade de origem significa que o neto de português passa a ter status de cidadão nativo, incluindo o direito de transmitir a cidadania a seus filhos e cônjuges.

A explosão do número de requisições congestionou os órgãos responsáveis pela verificação dos processos, que estão cada vez mais demorados. Brasileiros relatam que, hoje, esperam mais de um ano para concluírem a documentação.

Em outubro do ano passado, o consulado português em São Paulo chegou a interromper o agendamento de novos pedidos de cidadanias. O serviço foi retomado em novembro. Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, no fim de 2018 havia mais de 40 mil pedidos de cidadania pendentes, a maioria feitos por cidadãos brasileiros.

Diante do aumento da procura, que também tem sido grande na Venezuela, segundo maior destino da imigração portuguesa na América do Sul, o governo português prometeu aumentar os recursos para a análise dos processos.

Recorde

A crise econômica no Brasil e a recuperação da atratividade do mercado europeu, segundo especialistas, ajudam a explicar o aumento da procura. Quem adquire a cidadania portuguesa pode viver e trabalhar legalmente em qualquer estado-membro da União Europeia.

O número de nacionalidades concedidas começou a cair em 2011, auge da austeridade em Portugal, e voltou a subir em 2014, quando as condições econômicas no Brasil começaram a se deteriorar. Em 2017, o número de nacionalidades portuguesas concedidas a brasileiros atingiu o recorde histórico: 32.945. Uma média de 90 novos luso-brasileiros todos os dias.

O resultado de 2017 representa uma alta de 64,7% em relação a 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça luso. O governo português ainda não divulgou os números de 2018 divididos por país, mas os primeiros resultados já indicam que a quantidade deve ser ainda maior.

Entre janeiro de 2010 e o início de 2018, quase 223 mil brasileiros também se tornaram portugueses. Com isso, o Brasil lidera com folga a lista de países com mais cidadanias portuguesas.

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