O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, avisou que não aceita críticas ao Poder Judiciário. Não porque não acredita que a Justiça não possa ser criticada, mas sim porque diz que batem no Judiciário devido a sua efetividade.
“Eu, como chefe do Poder Judiciário da nação, não aceito as críticas que são feitas porque as críticas que são feitas ao Poder Judiciário não são em razão das nossas democracias ou de eventuais problemas, são em razão da nossa efetividade em garantir em um País desigual os direitos e garantias da liberdade”, disse Toffoli durante palestra na Uninove, em São Paulo, na sexta-feira (29).
Constituição
“Precisamos adequar a nossa Previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição”, afirma o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Durante palestra em São Paulo, o ministro disse que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para enxugar a Constituição.
Na opinião de Toffoli, “o excesso de texto na Constituição faz com que muitos processos acabem sendo enviados ao Supremo e abre muitas possibilidades para decisões conflitantes entre as esferas do judiciário, o que provoca morosidade”. Na opinião do ministro, o Brasil precisa “se destravar”, e o caminho para isso é reduzir a burocracia.
“O Brasil precisa se reencontrar, não podemos viver em uma sociedade que o ódio impere”, declarou, em evento organizado pela Uninove.
A ideia do ministro é que a Constituição seja reduzida, mas sem que isso afete as garantias constitucionais. “Nossa Constituição detalha todo um código tributário. Com tanto texto na Constituição, tudo vai parar no Supremo. Até o valor do frete do caminhoneiro.”
Segundo Toffoli, após um levantamento, foi constatado 1 trilhão em litígios em matérias tributárias. “Essa é uma estatística fora do padrão de um país em desenvolvimento. A CF detalha um verdadeiro código tributário, a nossa CF permite que tudo vá para o Supremo”, explicou.
Lipoaspiração
Não é novo o diagnóstico de que o tamanho da Constituição explodiu a demanda pelos serviços do Supremo. Se todos os direitos constitucionais, o tribunal incumbido de interpretar a Constituição deve ser o árbitro de quase todos os conflitos de uma sociedade.
Para Toffoli, essa realidade transformou o Judiciário num substituto do Poder Moderador, atribuído ao imperador na Constituição de 1824.
Mas não é um papel que deveria ser do Supremo, na opinião de alguns analistas. Para o ministro Nelson Jobim, por exemplo, isso precisa ser interrompido. E a saída, para ele, é fazer uma “lipoaspiração da Constituição”.
