Economia O assédio de bancos e financeiras com oferta de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas está na mira do INSS
Por Redação O Sul | 27 de julho de 2019
O assédio de bancos e financeiras com oferta de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas está na mira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de intensificar a fiscalização, segundo o presidente do instituto, Renato Vieira vai se reunir com um grupo de trabalho formado pela autarquia, o Banco Central, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para elaborar a lista “Não Perturbe” que permitirá aos segurados se inscrever em listagem a fim de barrar insistentes ligações dos bancos. O grupo vai detalhar o projeto. As informações são do jornal O Dia e do INSS.
O sistema, de acordo com Vieira, seguiria os moldes da listagem criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para brecar ligações de telemarketing, que incomodam os clientes de empresas de telefonia celular. O mecanismo permite que o consumidor se cadastre para não receber ofertas via ligação de telefones fixo e móvel.
Ainda não há detalhes sobre como vai funcionar a lista de aposentados, segundo o instituto, mas a medida será adotada. “Sendo esta solução, ou qualquer outra, o importante é que se garanta respeito e sossego aos aposentados. Que eles não tenham mais que se incomodar com assédio indevido e desmedido das instituições financeiras com a oferta de crédito consignado”, informou Renato Vieira ao jornal O Dia.
Objetivos
Um dos objetivos principais é fazer com que os bancos cumpram a nova regra (Instrução Normativa nº 100), publicada pelo INSS no fim do ano passado, que impede a oferta de empréstimo ou cartão de crédito consignado – por pelo menos seis meses – para os idosos que acabaram de se aposentar.
A medida contribui para prevenção de fraudes e garante mais segurança e proteção para os aposentados do INSS. “Atualmente os cidadãos não enxergam efetividade na hora de reclamar que sofreram tais práticas abusivas. Só em 2018, foram registradas na Ouvidoria do INSS, 74 mil reclamações sobre isso e praticamente todas não se relacionavam a benefícios ou serviços do INSS”, afirmou o presidente do INSS.
Na última quarta-feira (24), o INSS, a Senacon, o Banco Central, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev assinaram uma portaria conjunta que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre empréstimo consignado.
O objetivo da parceria é trabalhar de forma integrada para elaboração de propostas de aperfeiçoamento quanto à operacionalização dos descontos realizados por meio de empréstimo consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
“Esta é a primeira vez que em que todos os órgãos envolvidos estão reunidos para encontrar uma solução definitiva e estruturada para esse problema”, destacou o presidente do INSS. A coordenação administrativa do GTI será realizada pelo INSS.
Proteção
Para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a ideia da lista é uma boa medida para proteger os aposentados. “Quem quiser contratar empréstimo consignado deve dirigir a uma das empresas que oferecem”, avalia. “O assédio tem sido muito ruim para os idosos, que em muitos casos acabam cedendo para sanar problemas financeiros dos filhos”, Adriane.
Para Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, as instituições se aproveitam da vulnerabilidade dos aposentados, que já estão endividados e avalia que além do “Não Perturbe” deveriam ser tomadas medidas combinadas para evitar o endividamento de idosos.
A dirigente conta o caso de um segurado do INSS que tem quatro empréstimos e não consegue se livrar da dívida. “É um poço sem fundo, pois não acaba nunca”, lamenta Yedda.
