Brasil O governo do Rio interpelou o ministro da Justiça no Supremo por crime contra a honra e pediu que Torquato Jardim prove o que disse sob pena de prevaricação
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2017
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro apresentou, na quarta-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma interpelação contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o ministro fez duras acusações contra a cúpula estadual de segurança. No documento – publicado pelo blog do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo –, o procurador-geral Leonardo Espíndola fala em “crime contra a honra” e pede, em nome do governo do Estado, que Torquato Jardim comprove “todos os fatos que afirmou conhecer a partir de documentos oficiais”.
“Em resumo, o interpelado, de modo incomum, afirma que o governador do Estado do Rio de Janeiro, o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o chefe de Polícia, comandantes da Polícia Militar e deputados estaduais cometem crimes ou são lenientes com o seu cometimento. Isto é por demais grave e reclama providências, sendo esta interpelação uma delas”, diz um dos trechos da ação.
“Na qualidade de Ministro de Estado, ao fazer as acusações que vociferou, a ele incumbe, sob pena de, em tese, cometer o crime de prevaricação, comprovar (inclusive perante as autoridades competentes) os fatos”, afirma outro trecho do documento.
Também na quarta-feira, o governador Luiz Fernando Pezão reuniu-se no Palácio Guanabara com o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá; o secretário da Casa Civil, Christino Áureo da Silva; o vice-governador Francisco Dornelles; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias; e todos os coronéis da PM que comandam batalhões no estado. O objetivo do encontro foi justamente tratar da insatisfação da corporação diante das acusações feitas pelo ministro da Justiça.
“O governador prestou solidariedade a cada componente da Polícia Militar”, disse Roberto Sá, em um rápido pronunciamento após a reunião, quando também frisou a necessidade de, a despeito da saia-justa causada por Torquato Jardim, continuar a parceria com o governo federal na área da segurança.
“O trabalho não para. Nós precisamos trabalhar em nome da população. Então, enquanto estamos aqui, a polícia está trabalhando, isso não vai interferir no nosso trabalho com o governo federal. Ao contrário: toda ajuda é bem-vinda, e o trabalho, no nível operacional, transcorre de maneira espetacular e cada vez melhor.”
O comandante-geral da PM também teceu críticas às declarações do ministro da Justiça. O coronel Wolney Dias questionou sobretudo as afirmações de Torquato Jardim sobre o coronel Luís Gustavo Teixeira, então comandante do 3º BPM (Méier), morto em uma troca de tiros na última quinta-feira. “Esse coronel que foi executado, ninguém me convence que não foi acerto de contas”, havia dito o ministro na entrevista ao blog de Josias de Souza, no portal UOL.
“Eu acho um absurdo levantar suspeitas sobre um coronel que dedicou a sua carreira, que tinha bons serviços prestados, [é um absurdo] ser levantada qualquer tipo de insinuação… O coronel Teixeira era uma pessoa muito querida, um oficial exemplar, e a sua família não merece que sua imagem seja arranhada, de forma alguma. Também queria dizer que não comando uma horda, eu comando uma legião de heróis. Que sangram diariamente, tingem o solo do estado, em defesa da sociedade e da população que juraram defender”, afirmou o coronel Wolney Dias.
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