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Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
Reconhecido mundialmente, o programa brasileiro de tratamento de HIV/Aids foi rebaixado no Ministério da Saúde. O antigo departamento que era dedicado à doença, outras enfermidades sexualmente transmissíveis e hepatites foi reestruturado. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
O setor de combate à Aids foi reduzido a uma coordenação, dividindo espaço com doenças cujo enfrentamento é diferente, como tuberculose e hanseníase.
O novo departamento evitou menção ao nome HIV/Aids e foi batizado de “doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis”.
Estratégia de resposta
O Ministério da Saúde emitiu nota na tarde desta quarta-feira (22) afirmando que a mudança na gestão do programa de combate a Aids/HIV não prejudica a estratégia de resposta à doença.
“O Ministério da Saúde lamenta a interpretação equivocada do jornal Folha de S. Paulo, na coluna Painel, sobre a nova estrutura do Ministério da Saúde. Ao contrário do informado pelo jornal, a nova estrutura regimental promove maior integração entre as áreas do Ministério da Saúde, que busca reordenar ações e tomada de decisão das políticas públicas em favor da população e melhor gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz a nota do ministério.
“Cabe destacar que a reformulação foi identificada a partir de necessidades de implementar ações mais efetivas, eficientes e contemporâneas e está sendo realizada de forma a priorizar ações de assistência à saúde da população por meio das melhores evidências científicas e da incorporação das tecnologias que trazem benefício à população, sempre visando tornar mais eficaz o gasto público”, diz o comunicado.
Crítica
Grupos da sociedade civil também se manifestaram, mas de maneira crítica à mudança feita pelo ministério.
Nota divulgada por quatro entidades diz repudiar a reestruturação do programa de combate a Aids/HIV.
“Não se trata apenas uma questão de nomenclatura: é o fim do Programa Brasileiro de Aids. O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas referência internacional na luta contra a Aids”, diz o texto assinado pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids, a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Fórum de ONGs Aids/SP e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids.
Mudança não foi compartilhada
Os grupos reclamam que a mudança não foi compartilhada com órgãos da sociedade civil que ajudam o governo na vigilância e no combate à doença e classifica a decisão de “política de morte” de populações vulneráveis, como negros, pobres e LGBT.
A mudança ocorre no momento em que voltou a crescer a incidência de novos casos de HIV entre jovens e adolescentes.