Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

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Armando Burd O que sai do nosso bolso

Para os governos, recolher impostos é fácil. Gastar sem critérios, mais ainda. (Foto: André Tambucci/Fotos Públicas)

O placar eletrônico impostometro.com.br, que tem supervisão do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, atingiu 2 trilhões de reais às 13h30min de ontem. Total pago em impostos, taxas e contribuições desde 1º de janeiro deste ano. O valor foi alcançado 14 dias antes do que em 2018. Mostra que os brasileiros estão pagando mais aos cofres dos governos municipais, estaduais e federal.

Pesos na balança

A previsão é de que, até 31 de dezembro, o Impostômetro atingirá 2 trilhões e 400 bilhões de reais. Com todo esse dinheirão, ainda os governos consideram pouco. Quanto à população que sustenta os cofres, sabe-se o grau de insatisfação com os serviços públicos.

Onde está o antagonismo

Desde ontem, no Supremo Tribunal Federal, manifesta-se, de um lado, a da presunção de inocência. A prisão é indevida para o réu que não esgota todos os recursos no processo. De outro, a da efetividade da lei penal para que não haja impunidade. Por isso, defende a prisão após condenação em segunda instância.

Depende do ângulo

O foco da decisão no Supremo está no ex-presidente Lula. Porém, se vencer a tese da liberação dos presos, serão beneficiados sequestradores, estupradores e assassinos.

Tentar não custa

A Lotex, conhecida como raspadinha, foi privatizada ontem em leilão realizado em São Paulo. Uma empresa pagou 96 milhões e 970 mil reais. Deverá ainda acrescentar sete parcelas anuais de 103 milhões de reais, corrigidas pelo IPCA. A concessão terá prazo de 15 anos.

O governo do Rio Grande do Sul detém direitos sobre a Loteria Estadual, criada em 28 de fevereiro de 1843, por decreto do presidente da República Rio-Grandense, general Bento Gonçalves da Silva. A finalidade era angariar recursos para os hospitais do Exército Farroupilha.

Suspensa em 2004, poderia ser objeto de consulta para localização de interessados. Com os cofres debilitados, qualquer ingresso chegará em boa hora.

Cofres raspados

Governadores de 17 estados, que estão com água no queixo, trocam mensagens diárias. Cresce o número dos que se dispõem a lançar um documento, dizendo claramente que não tem fôlego para resistir por muito tempo mais. Querem provocar uma comoção.

Front de debate

O deputado Giuseppe Riesgo reforça o bloco que critica o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do Estado. Considera que já ganham bem para a função de advogados do Estado e não devem receber prêmios de produtividade.

Ficará na intenção

O senador Álvaro Dias se empenha numa missão justa, mas impossível: reduzir o número de seus colegas de 81 para 54. Dos atuais 513, os deputados federais viriam para 342. O reflexo atingiria as Assembleias Legislativas com a diminuição de parlamentares.

Há 100 anos

Os deputados estaduais Gaspar Saldanha, federalista, e Getúlio Vargas, republicano, a 24 de outubro de 1919 debateram a encampação do porto e as obras da barra de Rio Grande. Saldanha era contrário à negociação pretendida pelo governo do Estado, alegando perda de eficiência, além do risco de criar “um viveiro de funcionários”.

Nada mais para fazer

Representantes de dez países vieram a Brasília para o 1º Encontro de Quadros das Áreas de Redação, Audiovisual e Arquivo da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Isso também existe.

Tempos tumultuados

Da série Não Toma Jeito: briga por controle de PSL na Baixada Fluminense vai parar na delegacia de Polícia.

Além do limite

Diante da mais grave crise financeira do governo do Estado, não dá mais para encenar a peça Estratégia do Avestruz.

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