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Prisão perpétua de terrorista que viveu no Brasil pode não ser tão perpétua assim

Battisti após ser preso na Bolívia. (Foto: Divulgação/Polizia di Stato)

A Corte de Apelações de Milão confirmou a sentença de prisão perpétua de Cesare Battisti, ex-líder do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). A decisão rejeita o pedido da defesa, que queria uma pena de 20 anos de reclusão, com base no acordo de extradição firmado entre Itália e Brasil. Os juízes estabeleceram, no entanto, que a condenação não impede Battisti de solicitar benefícios após cumprir 10 anos de cadeia – o que ocorreria em 2023.

Levando-se em conta períodos de detenção anteriores, incluindo prisões preventivas, Battisti já ficou 6 anos e 6 meses preso. Isso faz com que os 10 anos previstos para que ele peça benefícios se reduzam para 3 anos e 6 meses. O relaxamento da prisão poderia incluir saídas temporárias de até 45 dias por ano. Caberá à magistratura de vigilância, que monitora o sistema prisional, avaliar se Battisti terá direito aos privilégios.

O período de 1968 a 1988 é conhecido como “anos de chumbo” na Itália, marcado por atentados e ações violentas de agentes do governo e de mafiosos. A maioria dos movimentos de esquerda lutava para tirar a Itália da aliança ocidental, identificada com o “capitalismo imperialista”. Entre os grupos mais conhecidos de esquerda estavam as Brigadas Vermelhas e o PAC, de Battisti. Entre os terroristas de direita havia os neofascistas dos Núcleos Armados Revolucionários e o movimento Nova Ordem.

Em março, Battisti admitiu ter participado como mandante ou executor do assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Em seu depoimento ao promotor Alberto Nobili, o ex-líder do PAC pediu desculpas às famílias das vítimas. “Foi uma guerra justa, mas agora peço desculpas”, disse.

Por mais de 40 anos, Battisti viveu foragido da Justiça italiana. Ele viveu no México e na França, onde esteve sob proteção do presidente socialista François Mitterrand – segundo acordo, os ex-guerrilheiros italianos que renunciassem ao terrorismo e às armas não seriam extraditados.

Em 2005, a França acabou com a Doutrina Mitterrand, mas Battisti já havia escapado. Em 2004, ele chegou ao Brasil, onde viveu livre até 2007. Preso em ação da Polícia Federal, o exguerrilheiro cumpriu prisão preventiva na penitenciária da Papuda, em Brasília, até 2010.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que julgou procedente um pedido de extradição do governo da Itália, mas determinou que a última palavra fosse do presidente – na época, Luiz Inácio Lula da Silva, que se recusou a entregar Battisti.

Após o impeachment de Dilma Rousseff, o caso voltou a virar notícia, quando o governo italiano passou a pressionar o presidente Michel Temer para que ele revisasse a decisão de proteger Battisti.

Quando Temer autorizou a extradição, no fim do ano passado, o ex-guerrilheiro havia fugido para a Bolívia. Após várias operações, ele foi preso em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em janeiro, por uma equipe da Interpol formada por agentes italianos e brasileiros . De lá, foi extraditado para a Itália, sem passar pelo Brasil.