Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 4 de julho de 2019
Para quem tem dúvidas e deseja informações sobre a Medida Provisória 881/2019, que aborda a liberdade econômica, o Sebrae RS vai promover nesta sexta-feira (5) um bate-papo sobre o tema. A palestra vai ser ministrada pelo Diretor Federal de Desburocratização da Economia, Geanluca Lorenzon. O evento, além de online, é gratuito e inicia às 16h. A inscrição pode ser realizada no site do Sebrae RS.
“A palestra visa esclarecer o funcionamento da MP 881 para que os municípios possam entender sua importância e adotar essa medida, tornando o ambiente mais favorável ao empreendedorismo e melhorando o desenvolvimento da economia local”, ressalta o gestor da Redesimples no Sebrae RS, Marcio Francisco Benedusi.
Além da Medida Provisória 881/2019, vai ser tratado também a liberdade no empreendedorismo , o valor da boa-fé na palavra do homem de negócios e a pequena interferência do estado sobre a atividade econômica. No final da conversa, os participantes poderão enviar perguntas sobre o assunto debatido através do chat.
Sobre a MP881
Em abril de 2019, o Governo Federal divulgou a Medida Provisória 881/2019, que refere-se a Liberdade Econômica, alertando para um conjunto de regras que disciplinam a abertura e o exercício de empresas no Brasil. Qualquer pessoa que tiver interesse em explorar economicamente atividade definida como baixo risco, não precisará procurar ao Poder Público, com exceção os cadastros para fins tributários.