Por Redação O Sul | 1 de junho de 2023
Nome do advogado ainda precisará passar por aprovação no Senado Federal
Foto: ReproduçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nessa quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal. O presidente falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö. “Você já esperava que eu fosse indicar o Zanin, todo mundo esperava, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte”, declarou.
“Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe da família, e conheço a formação do Zanin”, disse Lula. “Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e acredito que será, e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”, completou.
Zanin teve um jantar na noite de quarta-feira (31) com o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, num gesto que selou a escolha de Lula para a vaga de ministro. Nesse mesmo dia, ele também se encontrou com Pacheco e com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O presidente havia informado sobre a escolha aos ministros do Supremo Tribunal Federal na semana passada. .
Aprovação
Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Antes da votação no plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza uma sabatina com o escolhido para analisar se ele é apto para ocupar o cargo. Tanto os titulares da Comissão, como os outros senadores podem questionar o indicado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.
Normalmente, o presidente do Senado costuma pautar esta avaliação logo após a divulgação do nome escolhido pelo presidente, tornando o processo rápido. A sabatina costuma durar entre 8 e 12 horas de um dia.
Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir. O candidato a ministro precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.
