| Receita Federal já sabe o nome de quase 6 mil brasileiros com conta na Suíça
Por Redação O Sul | 26 de maio de 2015
A Receita Federal informou, na segunda-feira, que identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no banco HSBC da Suíça. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente 5,4 bilhões de dólares, período abarcado pela lista de correntistas do banco que foi vazada no episódio que ficou conhecido como Swissleaks.
Com base na lista de titulares das contas, a Receita Federal está cruzando as informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014. O Fisco pediu ainda ao BC (Banco Central) e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) informações sobre um primeiro conjunto de registros, objetivando a busca de indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.
Dentre os CPFs já identificados pela Receita, há 736 contribuintes falecidos. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e um com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes.
A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor.
Conforme as informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas. Os casos mais graves identificados por Fisco, BC e Coaf terão a investigação aprofundada pela PF (Polícia Federal) e pelo MPF (Ministério Público Federal).
Swissleaks – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, viajou para Paris (França) no dia 27 de abril para obter informações sobre contas de brasileiros citados no Swissleaks – como ficou conhecido o vazamento de dados do HSBC em Genebra (Suíça).
Esses elementos foram divulgados por um funcionário do banco e são analisados por um grupo de jornalistas do mundo inteiro, chamado de Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). Desde fevereiro, o consórcio começou a anunciar as informações segundo as quais o HSBC teria auxiliado clientes a esconder bilhões de dólares no país europeu entre os anos de 2006 e 2007. Há 8 mil correntistas brasileiros na agência.
Na ocasião, Janot se encontrou com representantes do Ministério Público e do Ministério da Justiça franceses para adquirir dados sobre o caso em investigação realizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
CPI – Uma CPI no Senado igualmente investiga as denúncias apontadas pelo Swissleaks. No dia 5 deste mês, os senadores ouviram o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão. Em seu depoimento, ele, chamou de “ação criminosa” o vazamento de informações de clientes do banco na Suíça. O executivo também questionou se os dados estavam “completos ou corretos” e afirmou que a divulgação deles foi uma falha do banco.
O ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani foi o responsável por vazar os dados de clientes da instituição financeira. Ele é conhecido como “Edward Snowden do setor bancário”, em referência ao ex-técnico da NSA (Agência de Segurança norte-americana) que revelou o esquema de espionagem dos Estados Unidos. Falciani é acusado pelas autoridades suíças de roubo de dados.
“Trata-se de uma ação criminosa de um ex-funcionário da área de tecnologia que furtou dados do sistema do Private Bank do HSBC na Suíça. Não está claro se a integridade dos dados foi preservada, ou mesmo se os próprios dados originais estavam completos ou corretos”, disse. Ele reconheceu, entretanto, que o vazamento também é uma falha do banco no que se refere aos procedimentos de segurança. “A divulgação de clientes do HSBC, de qualquer forma, é uma falha do HSBC”, disse. Brandão afirmou que o caso é “desgastante” para a empresa, mas ponderou que se trata de “assunto antigo”.
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