Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem fazendo uma campanha nas redes sociais para celebrar o avanço do processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Neste mês, a sigla compartilhou publicações como “Uh! Vai ser preso” e “alto em risco de fuga” ao lado de fotos de Bolsonaro.
A legenda do post afirmou: “Sem anistia. Bolsonaro preso”. No último dia 14, uma foto de Bolsonaro com as mãos no rosto foi acompanhada da mensagem: “Vem aí o tão esperado 25/3. Aguarde”, em alusão ao julgamento do STF dessa terça-feira.
“Alto em risco de fuga”, afirmou o PT no último dia 20, compartilhando uma imagem do ex-presidente correndo.
Nessa terça, o perfil do PT no X dizia: Sem anistia para golpistas! Bolsonaro e seus aliados tramaram contra a democracia e agora respondem por seus crimes no STF. O povo já clamou: não há anistia para quem atentou contra o país. Que a justiça seja feita para que nunca mais se repita!
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar o julgamento e decidir nesta quarta-feira, 26, se aceita ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, entre políticos próximos do ex-presidente e militares de alta patente, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi interrompido na terça-feira e será retomado a partir das 9h30.
Depois de passar o primeiro dia dedicados às chamadas questões preliminares, que são de natureza processual, os ministros já iniciam a segunda metade do julgamento opinando se há elementos mínimos para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados.
O primeiro a votar é o relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se ao menos três deles aceitarem a denúncia, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Se a denúncia for aceita, abre-se então a ação penal que decidirá se Bolsonaro é ou não culpado. Caberá ao relator designar datas para o interrogatório dos réus. Após o interrogatório, será fornecido um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias. Durante o trâmite, a pedido da defesa ou do Ministério Público, poderá haver o levantamento de novas provas e a perícia de documentos. Além disso, durante as sessões de julgamento, serão ouvidas testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
A Primeira Turma rejeitou na terça-feira todas as oito questões preliminares apresentadas pelos advogados das defesas nas respectivas sustentações orais. Foram questionados pontos como a suspeição de Moraes, Dino e Zanin e a competência do STF e da Primeira Turma para julgar o caso. Os advogados queriam que o processo fosse para a primeira instância, mas que se permanecesse no STF fosse analisado pelo plenário em vez da Primeira Turma.
Também foram discutidos o fatiamento do julgamento — os 34 denunciados foram divididos em “núcleos” —, a suposta falta de acesso das defesas às provas, e o fato da investigação ter sido aberta no inquérito das milícias digitais.
A defesa de Bolsonaro alegou que ele foi vítima de “pesca probatória”, uma investigação genérica para tentar encontrar um crime cometido por ele, e que deveriam ser aplicada as regras do juiz de garantias, que divide os processos criminais entre dois juízes: um conduz o inquérito, enquanto o segundo analisa as provas obtidas e julga a ação. Os advogados do ex-presidente e do general Braga Netto também pediram a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O julgamento começou às 9h45 de terça-feira. No período da manhã, Moraes leu o resumo do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou em nome da acusação e os advogados dos oito denunciados fizeram as sustentações orais, quando levantaram as questões preliminares. Esta etapa terminou às 12h30.
A sessão foi retomada às 14h para a análise das preliminares. O Regimento Interno do STF determina que as reuniões das Turmas sejam encerradas às 18h, “podendo ser prorrogadas sempre que o serviço exigir”. Presidente da Primeira Turma, Zanin paralisou o julgamento por volta de 17h30 quando todas as questões preliminares foram discutidas. Dessa forma, os votos sobre o mérito ficaram todos para esta quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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