Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2017
O governo vai publicar um novo decreto sobre a extinção da Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados). O texto regulamenta a exploração mineral onde não houver unidades de conservação, terras indígenas, ou seja faixa de fronteira. O documento saiu em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Nos locais onde há sobreposição com áreas protegidas, a autorização de pesquisa mineral, a concessão de lavra, a permissão de lavra garimpeira, o licenciamento, e qualquer outro tipo de direito de exploração minerária ficam proibidos.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o decreto tem o objetivo de deixar as regras mais claras, sobretudo porque o texto anterior causou “confusão”. “O novo texto deixa firme a posição de que não pode ter exploração em unidade de conservação”, explicou.
Mais fiscalização
Para o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, qualquer confusão causada pelo decreto anterior fica, agora, solucionada. “Havia uma reserva para exploração de cobre que não envolvia reserva indígena ou ambiental. Essa reserva foi ampliada para outros minerais, sem ferir um metro quadrado de reserva indígena ou ambiental”, explicou.
Antes da extinção da reserva mineral, havia exploração ilegal na área, lembrou Padilha. Com o decreto, o governo vai poder fiscalizar e punir quem estiver fora da lei, além de ter a possibilidade de liberar verba suplementar para fiscalização e para fechar os garimpos ilegais.
Críticas
A ex-senadora Marina Silva criticou, em vídeo postado em suas redes sociais, o decreto do presidente Michel Temer que extinguiu área de conservação na Amazônia. No vídeo, Marina chama as ações do governo de “negociatas” e afirma que o País está entregando terras da Amazônia para a grilagem.
Marina considerou que o decreto é parte de negociações do governo com o Congresso em busca de apoio e lembrou a votação na Câmara dos Deputados que barrou a denúncia por corrupção contra Temer. Para a ex-senadora, o governo se envolve em “negociatas” com a base no Congresso em troca de apoio.
Após a modelo brasileira Gisele Bündchen criticar o decreto assinado por Temer extinguindo a Renca, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República emitiu uma nota para esclarecer o ato do presidente.
“Como explicita o nome, o que deixou de existir foi uma antiga reserva mineral – e não ambiental. Nenhuma reserva ambiental da Amazônia foi tocada pela medida. A extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) não afeta as Unidades de Conservação Federais existentes na área – todas de proteção integral, onde não é permitido a mineração”, alegou o governo.
Outros artistas também se posicionaram criticando o governo. Os atores Thiago Lacerda e Giovana Ewbank e as cantoras Ivete Sangalo e Elba Ramalho também postaram manifestações semelhantes em suas redes sociais.
A atriz Marina Ruy Barbosa postou:
“Não temos muito o que comemorar. O Brasil anda em crise, vivemos tempos instáveis e agora nem o meio ambiente está seguro. Se há alguns anos, celebrávamos a diminuição do desmatamento na Amazônia, hoje estamos preocupados com o futuro da floresta. Ontem foi aprovado um decreto que extingue uma reserva ambiental na Amazônia. Especialistas em meio ambiente são unânimes em afirmar que a medida causará um impacto negativo na região. Segundo eles, o desmatamento vai ser mais intenso, haverá mais queimadas e mais poluição nos rios, tribos indígenas podem ter suas integridades ameaçadas, além de ter conflitos por terras. Precisamos defender a Amazônia! #todospelaamazonia”
