Por Redação O Sul | 6 de abril de 2021
Empresas do setor farmacêutico foram multadas em R$ 15,2 milhões por vender medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil. A aplicação da multa foi uma decisão da secretaria-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que é exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A CMED é responsável por fixar os preços máximos permitidos para a venda de remédios. Farmácias e drogarias, laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar valores acima dos que estão listados.
Desde julho de 2020, uma força-tarefa criada especificamente para atuar durante a pandemia realiza ações de monitoramento e fiscalização. O objetivo é coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados.
“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota.
A agência ainda declarou que já encaminhou mais de 70 ofícios a fabricantes com solicitação de dados de comercialização de kits de intubação orotraqueal.
De acordo com a CMED, de julho de 2020 a março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.
Diligências
Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.
Também foram solicitadas informações às secretarias estaduais de Saúde e às municipais das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.
A força-tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.
Sputnik V
Doze Estados brasileiros já protocolaram junto à Anvisa pedido de importação de pelo menos 66,6 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Os dados são da própria agência reguladora, que recebeu governadores nesta terça (6) para tratar da importação do imunizante contra a covid-19.
Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia e Pará fizeram o pedido.
A vacina, que ainda não é liberada para uso emergencial ou definitivo no Brasil, deve ser produzida no País pela União Química, que já iniciou a produção de lotes-piloto.
