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Porto Alegre A Câmara de Vereadores notificou o prefeito de Porto Alegre sobre o processo de impeachment contra ele

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O chefe do Executivo municipal é acusado de usar recursos da saúde em propaganda. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Menos de uma semana após a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovar o início de um processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior por supostas irregularidades em sua gestão, nesta terça-feira (11) ele recebeu do Legislativo a notificação sobre o rito. Com isso, o chefe do Executivo tem dez dias a partir desta quarta-feira para apresentar defesa prévia.

A comissão processante do pedido é formada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Rosário (PSDB). O colegiado terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório apontando ou não a necessidade de afastamento. Caso a conclusão seja pelo “sim”, Marchezan só poderá deixar o cargo se pelo menos 24 parlamentares concordarem.

Desde que assumiu o cargo, em  2017, Marchezan – eleito pelo PSDB e cujo mandato termina neste ano – já foi alvo de outras cinco tentativas semelhantes, todas arquivadas. E a exemplo do que aconteceu anteriormente, ele alega que o novo pedido de impeachment tem motivação eleitoral.

Entenda a motivação

Apresentada por quatro cidadãos, a solicitação baseia-se no suposto uso de R$ 2,4 milhões do Fundo Municipal de Saúde para pagamento de gastos com propaganda. Conforme alegam Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda Barth, o montante dados do Portal Transparência da prefeitura indicam que Marchezan autorizou essa realocação.

Além dessa verba, a solicitação sugere que seja apurada a possível retirada de um total de R$ 3,1 milhões do mesmo fundo para o pagamento de material publicitário não apenas em órgãos de imprensa da capital gaúcha, mas também em veículos informativos “além dos limites do Município”.

“Atos de gestão são uma questão de escolha da administração que ocupa o Paço Municipal”, ressaltam os signatários. “No entanto, nada pode justificar, ante o estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus, o desvio de finalidade de verba pública direcionada, por lei, exclusivamente à saúde que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou até mesmo leitos junto à rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”.

O placar foi de 31 votos a 4 pela admissão do processo, cujo pedido havia sido protocolado no dia 31 de julho. Posicionaram-se contra o afastamento apenas os vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cláudio Conceição (PSL). O presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), não participou, devido à exigência de maioria simples.

Em seguida, por sorteio, Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Rosário (PSDB) foram escolhidos para organizar a chamada “Comissão Processante”.

(Marcello Campos)

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