Política A chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento pode ajudar o governo a conduzir as reformas com menos turbulências, avaliam auxiliares do ministro da Economia
Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2020
A nomeação de Rogério Marinho para o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional, na quinta-feira passada, pode ajudar o governo federal a conduzir o processo de reformas com menos percalços. De acordo com fontes ligadas ao primeiro escalão em Brasília, essa avaliação é compartilhada por alguns auxiliares do titular da pasta da Economia, Paulo Guedes.
Marinho é considerado um homem com melhor trânsito no Congresso Nacional do que o seu antecessor, Gustavo Canuto. Esse último também não faz parte do grupo de Guedes, com quem chegou a manifestar divergências durante reuniões do órgão. No ano passado, ele também foi alvo de críticas e questionamentos por parte de líderes políticos insatisfeitos com a demora no pagamento de emendas parlamentares.
Para alguns congressistas ouvidos pela imprensa, a troca de comando no Ministério do Desenvolvimento Regional pode ser entendida como mais uma demonstração da força de Paulo Guedes. Reforça essa ideia o fato de que, fias atrás, o presidente Jair Bolsonaro transferiu para a Economia o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que até então estava sob a alçada da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni – que teria saído enfraquecido dessa movimentação.
No que se refere às emendas parlamentares, entretanto, o Palácio do Planalto terá neste ano mais limitações para utilizar esse instrumento como “moeda de troca” na esfera política, com a entrada em vigência do chamado “orçamento impositivo”, aprovado pelo Legislativo em 2019 e que prevê a ampliação, ao longo dos próximos anos, da parte obrigatória das emendas de bancada apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.
Parlamentares tentaram retirar esse manejo das mãos do Poder Executivo, mas Jair Bolsonaro barrou a medida em dezembro. A análise do veto presidencial ainda será feita pelo Congresso Nacional.
Um dos primeiros desafios de Rogério Marinho será decidir sobre a divisão dos repasses federais para os Estados que sofreram com o excesso de chuvas neste início de ano. Os recursos reservados para Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo são de quase R$ 1 bilhão e não há uma regra para a repartição desse dinheiro.
Dança das cadeiras
A troca foi feita na última quinta-feira. Com isso, Jair Bolsonaro iniciou a uma reforma ministerial planejada desde o ano passado e que deve prosseguir a partir desta semana, de forma gradual. O presidente não escondia o desconforto com o desempenho de Canuto e a escolha de Marinho teria contado com o sinal verde de Paulo Guedes e das bancadas parlamentares do Norte e Nordeste.
Aliado de Guedes, que ganha força com a mudança na Esplanada, Marinho esteve à frente das negociações com o Congresso para aprovar a reforma da Previdência no ano passado. Ele se tornou uma liderança na articulação política do governo.
O presidente recebia críticas de deputados e senadores pela falta de diálogo do ministro anterior com o Poder Legislativo e por não entregar resultados em iniciativas como o programa “Minha Casa Minha Vida”, uma das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para não desprestigiar Canuto, Bolsonaro pediu que ele fosse realocado em outra estrutura: na mesma quinta-feira em que foi exonerado, ele foi recebido pelo presidente e soube que poderia continuar no governo, mas em nova função. Horas depois, ficou definido que ele assumiria a presidência do Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Economia.
Para o comando do Desenvolvimento Regional, Bolsonaro estabeleceu desde o início que queria uma solução interna, que evitasse entregar o cargo a uma disputa partidária. O presidente foi convencido pelo nome de Marinho tanto pela habilidade política do ex-deputado federal quanto pela perspectiva de melhorar o diálogo com a bancada nordestina, já que ele é do Rio Grande do Norte.
O controle do Desenvolvimento Regional é visto como um cargo eminentemente político. A pasta é responsável pela liberação de verba para estados e municípios —um afago a congressistas que querem destinar recursos a suas bases eleitorais.
A mudança de Canuto é a quinta demissão de um ministro desde que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. Além dele, a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil é dada como certa no Palácio do Planalto. O presidente ainda procura um substituto para o cargo diante da negativa de Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral, em assumir a função.
Pelo desenho que vem sendo feito por Bolsonaro, Onyx deve assumir a Cidadania, hoje ocupada por Osmar Terra, seu “aliado”. O futuro de Terra ainda é incerto, mas a maior probabilidade é que ele reassuma o seu mandato na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a alteração ocorra na próxima semana.
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