Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Brasil A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou novo pedido de habeas corpus

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Queiroz está preso desde o dia 18 de junho no Complexo Penitenciário de Gericinó. (Foto: Reprodução)

A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para que ele seja posto em liberdade. O recurso foi movido pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta na semana passada e ainda aguarda apreciação da 3ª Câmara Criminal – a mesma responsável por dar foro privilegiado a Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no final de junho.

Queiroz está preso desde o dia 18 de junho no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Ele foi detido em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa do ex-advogado de Flávio Bolsonaro Frederick Wassef e levado à capital fluminense para cumprir pena preventiva por obstrução no caso das “rachadinhas”. A ordem de prisão partiu do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, posteriormente afastado do caso.

Após a prisão, a defesa de Queiroz solicitou a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar alegando motivos de saúde: Queiroz se recupera de um câncer. O advogado Paulo Emílio Catta Preta também questionava as justificativas do Ministério Público fluminense, afirmando que se tratavam de ilações que ignoravam a contemporaneidade dos fatos.

O recurso foi distribuído à desembargadora Suimei Meira Cavalieri, que negou o pedido liminarmente. A magistrada foi vencida no julgamento que concedeu, por dois votos a um, a prerrogativa do foro privilegiado a Flávio Bolsonaro – tirando o caso Queiroz da primeira instância.

Se o novo recurso de Queiroz tiver o mesmo destino do primeiro, o ex-assessor ainda pode ser solto em breve por uma terceira via. Isso porque, com a passagem do inquérito das “rachadinhas” para segunda instância, a validade das diligências determinadas até aqui, incluindo a prisão do policial da reserva, vai ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Caso os desembargadores entendam que o juiz de primeira instância não tinha legitimidade para determinar a preventiva, a medida poderá ser anulada.

Amigo

Durante mais de um ano em que viveu em Atibaia (SP), Fabrício Queiroz fez apenas um amigo. Eleitor declarado do presidente Jair Bolsonaro, sócio do Clube de Tiro de Atibaia, formado em publicidade e engenharia mecânica, Daniel Carvalho, 35 anos, mora em Campinas e é dono da loja de conveniência próxima à casa do advogado Frederick Wassef, onde Queiroz foi preso.

O jornal Estadão conversou com o empresário em sua loja. Depois, o Jornal Nacional, da TV Globo, revelou um vídeo no qual Carvalho, Queiroz e Márcia Aguiar, mulher do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, tomam cerveja juntos. Na gravação, que teria sido feita no fim do ano passado, Queiroz deseja “feliz 2020”.

Ao jornal Estadão, Carvalho disse que Queiroz demonstrou tristeza quando o amigo e também ex-policial militar Adriano da Nóbrega, acusado de chefiar uma milícia no Rio, foi morto na Bahia, em fevereiro. Ainda segundo ele, Queiroz manifestava incômodo ao falar da família Bolsonaro, mas sempre defendeu o presidente e o filho Flávio, hoje senador pelo Republicanos.

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