Por Redação O Sul | 1 de julho de 2024
A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da isenção de impostos para o frango aumentou a pressão do setor produtivo e de parlamentares pela ampliação da cesta básica com imposto zero, criada pela reforma tributária. A inclusão das carnes, no entanto, elevaria a alíquota de referência do novo Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que vai unificar cinco tributos).
A inserção das proteínas animais é uma demanda do setor de alimentos e supermercados que foi acolhida pela bancada ruralista no Congresso. Segundo o Estado de S. Paulo, os deputados que lideram a regulamentação da reforma tributária tendem a acrescentar não apenas o frango, mas todos os tipos de carnes, como bovina e pescados.
O projeto de lei complementar enviado pela equipe econômica ao Congresso não prevê nenhuma proteína animal na lista com alíquota zero. As carnes ficaram na tributação 60% inferior à padrão, com exceção de itens considerados de luxo, como foie gras, salmão, ovas e bacalhau. Esses produtos estão no IVA cheio, estimado em 26,5%.
Se as carnes de frango fossem incluídas na cesta isenta, a alíquota média do novo IVA subiria de 26,5% para 26,7%. É o que aponta a ferramenta do Banco Mundial que calcula os impactos da ampliação dos produtos com taxação zerada ou reduzida nos demais itens e serviços consumidos pela população.
Trata-se de um aumento menor do que o provocado por uma eventual inserção das carnes bovinas – as quais, sozinhas, elevariam o IVA médio para 26,9%. Já no caso de todas as carnes serem transferidas para a cesta básica, isso levaria o IVA a 27,1%, segundo a plataforma, batizada de SimVat (na sigla em inglês).
A fala de Lula, na última quarta-feira, serviu de combustível aos discursos usados pela indústria para a inclusão desses itens na cesta básica zerada. Um vídeo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na campanha ao governo de São Paulo, em 2022, também tem circulado entre políticos e representantes do setor. Nele, Haddad promete zerar o ICMS paulista sobre as proteínas.
Na Câmara, deputados do grupo de trabalho criado para elaborar o primeiro relatório de regulamentação da reforma afirmam que, politicamente, será difícil para o PT e para Lula barrar as proteínas animais na cesta básica. Eles usam como exemplo a promessa do presidente, feita ainda na campanha eleitoral, sobre a volta da picanha ao cardápio do brasileiro.
Mais pobres
O Banco Mundial aponta que as aves e suas miudezas são as proteínas mais consumidas pela população pobre do País. Segundo a ferramenta, os 40% mais pobres concentram mais de um terço do consumo das aves (em reais gastos), enquanto os 10% mais ricos consomem 13,9%.
Os peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos) aparecem na sequência, com 32,3% do gasto concentrado nos mais carentes, e 17,5% nos mais ricos.
Já no caso dos bovinos, a calculadora aponta que o desembolso não está tão concentrado nos mais vulneráveis: os 40% mais carentes do País consomem quase o mesmo porcentual (23,9%) que os 10% mais ricos (18,9%).
O Banco Mundial alerta, porém, que novas ampliações da cesta básica, combinadas com a eliminação do cashback (devolução de imposto aos mais pobres), podem ser uma maneira ineficiente de ajudar os mais vulneráveis.
Para o organismo, assim como para o Ministério da Fazenda, a forma mais eficaz de desonerar os mais carentes, de forma focalizada, é por meio do cashback. Esse sistema, porém, sofre críticas do setor de alimentos, que defende a ampliação da cesta zero.
“Acho interessante o presidente Lula estar pensando na inclusão do frango na cesta básica exatamente agora que estamos discutindo a composição dessa lista no Congresso. Por que o governo não previu isso no projeto de lei complementar, então?”, questiona o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que compõe o grupo de trabalho de deputados que elaboram o relatório final do texto.
A previsão é de que o relatório seja apresentado na próxima semana e votado no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, em 17 de julho.
Cajado afirma que há uma série de pleitos para a inclusão de itens na cesta básica, para além de frango, peixe e carne bovina. Há pedidos, por exemplo, para a inserção de bacon, salsicha, sal e bolachas. Segundo o deputado, todas as demandas serão analisadas nos próximos dias, juntamente com os técnicos do Congresso, bem como os efeitos na alíquota padrão da nova tributação.
“Não queremos que a alíquota saia de 26,5% (média atual). Se não tiver repercussão na alíquota ou conseguirmos compensar em outro lugar, aí poderemos atender ao pleito (das proteínas). Mas ainda estamos analisando e não há decisão tomada. Até porque, quando houver, será por meio de todos os relatores”, diz o parlamentar.
Os deputados afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu autonomia ao grupo, mas pediu para que não houvesse alteração na alíquota de referência.
