Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2020
A alta de 0,62% do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) na segunda leitura de novembro, até o dia 15, em leve aceleração de 0,03 ponto percentual (p.p.) em relação à taxa da apuração anterior, foi puxada por seis das sete capitais em que a Fundação Getulio Vargas (FGV) conduz a pesquisa.
Nesse período, registraram acréscimo em suas taxas de variação as capitais Salvador (com 0,41% na semana até o dia 15, contra 0,40% na leitura anterior); Brasília (0,70%, contra 0,63%); Belo Horizonte (0,83%, contra 0,81%); Recife (0,70%, contra 0,66%); Rio de Janeiro (0,41%, contra 0,33%); e São Paulo (0,75%, contra 0,70%). Em Porto Alegre, o indicador ficou em 0,46%, contra 0,50% anteriormente.
A próxima divulgação dos resultados regionais do IPC-S será no dia 24.
Inflação maior no País
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou nesta terça-feira (17) que elevou de 2,35% para 4,10% a estimativa de inflação de 2020 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INPC baseia a correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto pelo governo se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo de 2021 também será maior que o estimado anteriormente.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2020, o valor subiria para R$ 1.087,84 no ano que vem. Esse valor está R$ 20,84 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2021, divulgada em agosto, de R$ 1.067.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
O valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer novas alterações no decorrer deste ano, com base nas projeções de inflação para o ano de 2020 (utilizadas como parâmetro para correção).
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Em setembro, a área econômica do governo informou apoiar que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, fossem desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos. Porém, o estudo foi desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Sem aumento real
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso este ano, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC. Se isso for cumprido, não haverá “ganho real”, ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
Esse formato já foi adotado neste ano, quando a área econômica reajustou o salário mínimo somente com base na inflação de 2019.
Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) implementada nos últimos anos e que foi proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
