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Brasil A Justiça determinou indenização de 50 mil reais para uma enfermeira espancada em hospital de São Paulo

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Pacientes e funcionários do pronto-socorro ajudaram a apartar briga. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos)

A prefeitura de Santos (SP) foi condenada pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização de R$ 50 mil para uma enfermeira que foi agredida em um dos hospitais públicos da cidade em 2018.

De acordo com a ação, Maria Lúcia Bortolucci estava trabalhando quando foi abordada e agredida pelas filhas de um paciente. Como não havia segurança no local, a profissional foi socorrida por colegas. Após o ocorrido, ela apresentou debilidades físicas e psíquicas, não conseguindo voltar ao trabalho, e foi aposentada por invalidez.

Para os advogados da enfermeira, a violência sofrida não foi uma exceção, mas, sim, uma consequência de falhas de segurança do complexo hospitalar, que, apesar do tamanho, tinha apenas um guarda municipal designado para a proteção do local.

Conforme o relator da apelação, desembargador Aliende Ribeiro, as circunstâncias do caso “demonstram que a agressão sofrida pela autora não foi um ato pontual, mas um desdobramento de uma falha de segurança que já vinha de longa data e cujos efeitos poderiam ter sido previstos e evitados, mostram-se suficientes à configuração da reparação civil aqui pretendida”. Os desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Luís Francisco Aguilar Cortez seguiram o voto do relator.

A prefeitura de Santos informou que não foi intimada da decisão judicial. Já a Secretaria de Saúde do município destacou que, na época do caso, o Complexo Hospitalar da Zona Noroeste estava com processo aberto para a contratação de empresa para o controle de acesso na unidade, o que se efetivou pouco tempo depois.

Em nota, a pasta informou ainda que o local já contava com dez câmeras de segurança, localizadas em pontos estratégicos, cujo monitoramento foi fundamental para a investigação da ocorrência. A secretaria destacou também que a servidora teve total apoio da administração.

Relembre o caso

A confusão aconteceu no dia 10 de agosto de 2018, no momento em que o pai da agressora, internado no pronto-socorro, foi orientado pela enfermeira a aguardar, após fazer um questionamento. Uma das filhas que o acompanhavam achou ruim, puxou o cabelo da vítima e a arrastou pelo chão.

Outros pacientes chegaram a separar a briga, que foi retomada minutos depois. Tanto a enfermeira quanto a técnica de gesso ficaram feridas. Vídeos feitos por pacientes e os captados por câmeras de monitoramento foram encaminhados à Polícia Civil. Na época, a prefeitura informou que tanto a Guarda Civil Municipal (GCM) quanto a Secretaria Municipal de Saúde prestaram atendimento às vítimas e auxílio durante o registro do boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos.

A enfermeira disse, ainda em 2018, que estava extremamente abalada com a situação. “Chutaram meu peito e fizeram barbaridades comigo. Fiquei quase nua. O vídeo só mostra uma parte. Alegaram que não filmaram o restante das agressões. Queria que liberassem o resto do vídeo, devido às cenas horríveis”, desabafou.

A vítima contou que, em todos os anos de profissão, nunca tinha passado por algo parecido. “Já exerci chefia durante anos e zelava pelos funcionários e pacientes. Sem a enfermagem, a saúde padece, deixa de existir”, disse. Na época, a profissional ainda relatou que não saía mais de casa e não sabia quando voltaria a trabalhar. Segundo a defesa da enfermeira, ela se aposentou por invalidez, após apresentar problemas físicos e psicológicos causados pela agressão.

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https://www.osul.com.br/a-justica-determinou-indenizacao-de-50-mil-reais-para-uma-enfermeira-espancada-em-hospital-de-sao-paulo/ A Justiça determinou indenização de 50 mil reais para uma enfermeira espancada em hospital de São Paulo 2021-01-22
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