Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2020
O juiz Márcio Moreira, da 8ª Vara Cível do Distrito Federal, decidiu adiar a análise do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, até que os recursos do caso sejam julgados. Os procuradores pedem o afastamento dele do comando da pasta.
Isso porque tramita em Brasília a ação por improbidade administrativa em que o ministro é réu. O caso chegou a ser remetido para a Justiça Federal de Santa Catarina, mas uma decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o caso na capital federal. Contudo, a União apresentou um recurso pedindo a extinção do processo, enquanto o MPF quer que a ação continue a ser analisada em Brasília.
Na quarta-feira (23), os procuradores protocolaram uma petição à justiça do DF reforçando que a ação de afastamento do ministro fosse analisada. No pedido, destacaram que há “perigo na demora” de uma definição. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, escreveram os procuradores.
O juiz Márcio Moreira rebateu, e disse que a atuação da justiça no caso foi “célere”.
Na ação civil pública, iniciada em julho, 12 procuradores acusam Ricardo Salles de promover a “desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”. Eles apontam que o ministro teve a intenção de fragilizar a atuação do Estado na proteção do meio ambiente.
O pedido acontece em meio ao aumento recorde nos registros de focos de calor no Pantanal e na Amazônia. Entre janeiro e 22 de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 16.119 focos de calor no Pantanal, maior número já detectado desde o início das medições, em 1998. Na Amazônia, já são mais de 72 mil focos registrados no mesmo período, um aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2019.
Manifestação
Manifestantes e ativistas ambientais se reuniram, nessa sexta, na Praça dos Três Poderes para pedir a saída de Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também não foi poupado dos protestos.
Entre as pautas, os ativistas criticaram a maneira como o governo federal tem lidado com os incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. “Nossa casa está em chamas”, dizia um dos cartazes dos manifestantes.
O discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas também foi alvo de protestos. Na oportunidade, o chefe do Executivo culpou os indígenas e caboclos pelo fogo na Amazônia.
“Bolsonaro e o ministro fazem vista grossa aos incêndios criminosos de garimpeiros e latifundiários”, defendia o aviso da manifestação.
Pesquisa realizada pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 57% dos brasileiros não apoiam a atuação do governo nas questões ambientais do País.
