| A Justiça mandou soltar o ex-diretor de uma universidade do Paraná envolvido em desvios e fraudes em licitações
Por Redação O Sul | 16 de março de 2018
O ex-diretor do campus Cornélio Procópio da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) Devanil Antônio Francisco foi solto nessa sexta-feira, por decisão do juiz Robson Carlos de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Londrina. Ele é o principal alvo da Operação 14 Bis, que investiga supostos desvios e fraudes em licitações na instituição de ensino.
Segundo a PF (Polícia Federal), ele construiu um patrimônio milionário durante o período em que exerceu o cargo, entre agosto de 2008 e dezembro de 2015. Isso inclui, por exemplo, 58 apartamentos do tipo “quitinete’ que eram alugadas a alunos da instituição de ensino.
Devanil estava em prisão temporária, que tem duração de cinco dias – prorrogáveis, mas o magistrado decidiu pela sua liberadade antes do fim do prazo. “Não havia elementos suficientes contra ele, então não tinha por que mantê-lo preso”, afirmou o advogado de defesa Mário Barbosa.
Esquema
Os investigadores informaram que Devanil montou uma empresa (a 14 Bis, que deu nome à operação) exclusivamente para administrar tamanha quantidade de bens, dentre os quais dois edifícios em Cornélio Procópio (PR) com as unidades habitacionais citadas no levantamento patrimonial.
Além dos bens imóveis, a PF aponta que ele é sócio na construção de um um terceiro prédio de luxo, em parceria com empresário envolvido nas fraudes, na mesma cidade situada a 400 quilômetros da capital Curitiba.
A Operação 14 Bis, deflagrada pela PF em parceria com a Procuradoria, a Controladoria-Geral da União e a Receita, prendeu ao todo 20 investigados, em regime temporário por cinco dias, e realizou buscas em 26 endereços – além de joias, carros de alto padrão e três lanchas, os federais apreenderam 27 mil dólares.
Outro ex-servidor da Universidade foi preso: Sandro Rogério de Almeida, que ocupou o cargo de diretor de Planejamento e Administração do Câmpus Cornélio Procópio. Ele permaneceu no cargo entre setembro de 2007 e outubro de 2015.
As fraudes foram investigadas também por meio de auditoria interna da Universidade, que demitiu Devanil e Sandro em 2016. A PF informou que a Reitoria da Universidade colaborou decisivamente com as investigações. Um levantamento preliminar põe sob suspeita contratos que somaram gastos de R$ 5,7 milhões.
Segundo a PF, os desvios foram constatados em todos os contratos firmados por Devanil e Sandro no período em que ocuparam cargos estratégicos no Câmpus, pelo menos por dois anos e meio.
A investigação descobriu a atuação de dois núcleos de empresários, um deles fazia uso de pessoas jurídicas de fachada com vários ‘laranjas’, inclusive seus próprios familiares, que emprestavam seus nomes. As empresas contratadas eram praticamente do mesmo ramo – prestação de serviços gerais, conservação predial e limpeza. “A fraude era generalizada”, afirma o delegado-chefe da PF de Londrina, Nilson Antunes da Silva.
A Procuradoria, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal, além da própria Polícia Federal, constataram que os ex-dirigentes do Câmpus direcionavam as licitações para contratação das empresas. “Supervalorizavam os contratos de limpeza, de mão de obra, de prestação de serviços e de manutenção e também no fornecimento de peças e combustíveis.”
A PF informou que “abriu o leque” de investigações no âmbito da Operação 14 Bis e descobriu que o mesmo grupo de empresários que se infiltrou no campus estaria ligado a contratos milionários com outros órgãos públicos federais. A PF não revelou os nomes dessas repartições. “São órgãos da administração pública federal de grande porte”, destacou o órgão.
O superintendente da CGU no Paraná, José William Gomes da Silva, detalhou que as fraudes ocorriam até em contratos de manutenção do ar condicionado. “Por exemplo, no processo de manutenção de 180 aparelhos de ar condicionado, muitas vezes eram trocadas 90 peças, mas a maioria dos equipamentos era nova. Isso gerava um superfaturamento e despesas que não correspondiam ao objeto daquele tipo de licitação.”
José William destacou que o controle interno não é absoluto: “Não é possível saber, muitas vezes, que o gestor do órgão público está burlando as regras, se há um conluio por trás, se ele é associado. Muitas vezes, o controle interno não tem o domínio dessas licitações. Quando acionado, o controle funcionou. Devanil e Sandro foram demitidos em 2017. O ser humano é complicado, sempre vai encontrar uma maneira de burlar as regras da administração pública”.
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