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Geral A OAB dá carteira de advogado para Sérgio Moro, que já tem até escritório

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A quarentena do ex-juiz terminará no fim de outubro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Quase cinco meses depois de romper com o presidente Jair Bolsonaro e renunciar ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro obteve na última terça-feira (15) o registro junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e recebeu o número de sua carteira profissional vinculada à Seccional do Paraná da entidade. O ex-titular da Operação Lava-Jato que colecionou desafetos entre criminalistas vai atender sua futura clientela em um endereço de Curitiba (PR), base e origem da maior operação já desencadeada no País contra a corrupção. O cadastro nacional dos advogados registra um endereço no bairro de Bacacheri como o futuro endereço profissional de Moro.

Antes de começar a advogar, no entanto, Moro deverá acabar de cumprir a quarentena de seis meses determinada pela Comissão de Ética da Presidência. Levando em consideração a data em que anunciou sua renúncia e acusou o presidente de suposta tentativa de interferência na Polícia Federal, 24 de abril, a quarentena do ex-juiz terminará no fim de outubro.

A adesão do ex-ministro à advocacia gera controvérsia entre os advogados, pois Moro é acusado de ter desrespeitado sistematicamente as prerrogativas dos profissionais do Direito quando atuou como juiz em julgamentos da Lava-Jato.

A situação de Moro lembrou a vivida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Em 2014, seu pedido de registro da OAB virou um imbróglio de meses. Então presidente da seção do Distrito Federal da OAB, o atual governador Ibaneis Rocha (MDB) se posicionou contra o pedido de inscrição de Barbosa. Ele alegou que atos e declarações do ex-presidente do STF teriam contrariado a classe dos advogados. Citou, como exemplo, a vez que Barbosa expulsou, do plenário do STF, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia o ex-deputado federal José Genoino (PT).

A seccional recuou da impugnação, e o registro de Barbosa foi aprovado. Procurado, o ex-ministro do Supremo não quis comentar o assunto.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, antes de obter o registro, Moro recordo, em julho deste ano, a disputa de Barbosa: “Lembro que o ministro Joaquim Barbosa, quando pretendeu se inscrever na OAB, teve resistência similar”. Moro ainda classificou a mobilização de advogados contra seu registro como “revanchismo” por sua atuação na Lava-Jato.

Se houver de fato alguma iniciativa para questionar meu registro na OAB, lamentarei, mas só posso atribuir a algum revanchismo pelos esforços da Lava Jato no combate à corrupção e a interesses especiais contrariados. Minhas decisões, como juiz, foram mantidas, quase integralmente, pelas Cortes recursais e as que não foram, entendo como parte natural do campo de divergências jurídicas”, escreveu, em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Revista Consultor Jurídico.

 

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