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Por Redação O Sul | 5 de março de 2019
A Petrobras elevou, no último sábado (2), em 1,1% o preço médio do diesel em suas refinarias, para R$ 2,1462 por litro, o maior nível em mais de quatro meses, enquanto a gasolina segue sem alteração, segundo informações no site da companhia.
O valor médio do diesel é o mais alto desde 27 de outubro, quando a Petrobras comercializava o combustível fóssil a R$ 2,3606 por litro.
A estatal vem elevando seus preços frequentemente, no embalo de uma alta nas cotações do petróleo no mercado internacional. A gasolina está atualmente cotada a R$ 1,6865 por litro, maior nível desde novembro passado.
Os reajustes da Petrobras podem ocorrer em qualquer intervalo de tempo, em meio a uma política de preços da companhia que busca seguir a paridade internacional.
A petroleira utiliza para cálculo indicadores como câmbio e barril do petróleo, além de mecanismos de hedge para aliviar a frequência dos reajustes.
No ano passado, o governo anunciou fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União. O programa de subvenção ao diesel havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do combustível.
Ações trabalhistas
O maior esqueleto trabalhista da Petrobras, fruto de negociação polêmica com sindicatos durante as gestões petistas, já soma R$ 24,2 bilhões.
Após uma série de derrotas na Justiça em 2018, a estatal elevou a estimativa de perdas em R$ 10 bilhões em apenas um ano.
A questão envolve acordo coletivo de trabalho assinado em 2007, que estabeleceu um piso salarial por região, chamado RMNR (remuneração mínima por regime e nível), equiparando salários da área administrativa aos valores pagos a empregados lotados em áreas de risco.
Na prática, incorporou os adicionais de periculosidade aos vencimentos de todos os trabalhadores, o que representou aumento de 30% para os empregados de áreas administrativas.
Em 2010, empregados lotados em áreas industriais começaram a entrar na Justiça para cobrar o pagamento de adicionais de periculosidade, sob o argumento de que são previstos em lei, e pedir o pagamento retroativo a 2007, quando foram incorporados aos salários de todos os trabalhadores.
Em 2018, obtiveram uma vitória no TST (Tribunal Superior do Trabalho) – por 13 votos a 12, o plenário do tribunal deu ganho de causa aos trabalhadores.
“Prevaleceu o voto do relator, ministro Alberto Bresciani, para quem a inclusão dos adicionais previstos na Constituição e na legislação trabalhista caracterizaria ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade e da realidade e limitação à autonomia da vontade coletiva”, informou o tribunal na época.
Após perder os primeiros recursos no TST, a Petrobras foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obteve a suspensão dos efeitos da decisão de junho até que novos recursos sejam apresentados ao tribunal trabalhista.
Há hoje ações em 12 estados cobrando os adicionais.