Por Redação O Sul | 23 de abril de 2020
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à Covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.
A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.
Cerca de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na Prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.
A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.
“Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas; e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao Covid-19, tendo em vista que o mesmo é disponibilizado gratuitamente pelo site do Ministério da Saúde. As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica, informou a CGU.
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que uma aquisição de livros feita pela Prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da Covid-19.
“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da CGU.
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