Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2020
Búzios, que nos últimos dias teve lockdown exigido e depois revertido em decisões judiciais, não é a única cidade da Região dos Lagos com problemas no enfrentamento da covid-19 em meio a iminente chegada de turistas. Rio das Ostras, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Araruama também vêm sofrendo com falta de leitos e aumento de casos.
Na última quarta-feira (16), a prefeitura de Rio das Ostras fechou as praias e proibiu festas de réveillon, bem como qualquer evento que possa evitar aglomerações. Em Arraial do Cabo, o prefeito Renato Vianna Filho foi afastado por acusação de desmonte de serviços essenciais, como fechamento da barreira sanitária e demissão de médicos e equipe de enfrentamento da covid.
No início da pandemia, a defensora pública Raphaela Jahara, do 3º Núcleo de Saúde e Tutela Coletiva, entrou com ações junto às 13 cidades da Região dos Lagos pedindo a elaboração de Planos de Contingência contra a covid-19. Em todos os casos, houve conquistas de liminares com determinações como abertura de leitos, não fechamento de hospitais e realização de testes. Num único caso, em Búzios, houve celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estipulava o lockdown no caso de descumprimento dos acordos, o que ficou caracterizado na inspeção judicial da última segunda-feira (14) na cidade.
Em relação às outras cidades, porém, não há possibilidade de lockdown por decisão judicial nesse momento, porque não há como se pedir um cumprimento de um TAC, como foi o caso de Búzios. Entretanto, a defensora diz que há muitos casos preocupantes na região, e que o alerta sobre o perigo durante o recesso de fim de ano já vinha sido alertado há muitos meses.
“A defensoria avisa sobre possibilidade de colapso nessa época do ano desde abril. Cabo Frio, Rio das Ostras, Arraial do Cabo e Araruama são as cidades mais preocupantes no momento. Rio das Ostras está sem leito de UTI, por exemplo, e em Arraial do Cabo o prefeito foi até afastado (ação do Ministério Público) porque sumiram com tudo, não tinha remédio nos hospitais e a barreira sanitária foi fechada. Temos ações em todas cidades, e conseguimos liminares para abertura de hospitais, aumento de leitos, realização de testagens etc. Nesse final de ano, provavelmente vamos ter que entrar com novas ações no plantão no caso de necessidade, como se um hospital for fechado”, explicou Raphaela Jahara.
Rio das Ostras
A escalada de internações em Rio das Ostras foi rápida. No dia 26 de novembro, a cidade tinha 42.5% de ocupação nos leitos clínicos do hospital de campanha, e 90% de UTI. Esses índices agora são, respectivamente, de 90% (29 de 32) , e 100% (11), mesmo após abertura de mais leitos no início do mês. Além disso, há 15 pacientes internados com covid-19 em leitos da rede privada.
No acumulado, Rio das Ostras, que tem 150 mil habitantes, possui 3.627 casos confirmados de covid-19 e 112 óbitos, segundo a prefeitura. Já de acordo com o boletim da Secretaria estadual de Saúde (SES), os dados são de 3.269 casos e 111 óbitos. No dia 30 de novembro, os diagnósticos acumulados eram 2.888 e as mortes 96, ou seja, houve aumento de 25% no total de casos confirmados e 16% de óbitos na cidade somente no início de dezembro.
Com esse cenário, que inclusive resultou na indicação de bandeira vermelha no boletim de controle da SES, a prefeitura decidiu aumentar o rigor nas medidas de distanciamento social. Assim, um decreto foi publicado nesta quarta, com validade de 30 dias, ou seja, até dia 15 de janeiro. As novas regras proíbem permanência nas praias e qualquer tipo de evento e comemoração de final de ano que possa provocar aglomeração. No comunicado, a prefeitura explicou que o objetivo é ” evitar um colapso total da rede municipal de saúde, que já trabalha no limite nas últimas semanas”.
Além dos locais públicos, as festas estão proibidas em estabelecimentos de gastronomia e entretenimento, áreas sociais de clubes e condomínios no mês de dezembro, e foram suspensas apresentações musicais em bares e restaurantes. O comércio, o que inclui, restaurantes, bares e lanchonete, não poderá funcionar nos dias 24, 25 e 31 de dezembro. O decreto também mantém medidas que já estavam aplicadas, como toque de recolher entre 0h e 5h, proibição de funcionamento de feiras livres, casas de festas, boates e casas de shows.
Arraial do Cabo
Na terça (15), o Ministério Público do Rio obteve decisão judicial que afastou o prefeito de Arraial do Cabo, Renato Martins Vianna (Republicanos), pela acusação de desmonte da máquina administrativa e de serviços essenciais. O MPRJ ainda citou, na ação, a “omissão e ocultação de dados ao Prefeito eleito” (Marcelo Magno) e diversos atos eivados de nulidade e irregularidades, tais como dispensa de licitação, decreto para fins de desapropriação e contratos públicos celebrados pelo Município de Arraial do Cabo após o período eleitoral”.
