Por Redação O Sul | 28 de julho de 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nessa segunda-feira (28) dar 10 minutos para um militar réu na trama golpista tirar a farda e iniciar o interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, Moraes havia proibido os réus do núcleo 3 de usarem farda durante os interrogatórios. A defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, no entanto, questionou a decisão e disse que ele não tinha outras roupas adequadas para depor.
O núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF, é acusado de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que pudessem resistir ao golpe.
Martins chegou a ser chamado pelo juiz que conduz as audiências, mas sua fala foi postergada até que ele se apresentasse sem a farda. Após o questionamento dos advogados, Moraes afirmou que se o militar não comparecesse, a Corte entenderia que ele resolveu ficar em silêncio.
“Interrogatório é um ato de defesa. Se a defesa do réu não comparecer conforme determinado, a sessão será encerrada. Se o réu está preso, consequentemente tem roupas a serem utilizadas uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem 10 minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, essa Corte entenderá que abdicou do seu direito e utilizou-se do direito ao silêncio”, decidiu Moraes.
A defesa protestou contra a decisão, que considerou uma “coação”. O interrogatório do tenente-coronel começou logo depois. Rafael decidiu exercer o direito do silêncio parcial, respondendo apenas às perguntas da defesa.
Sem fardas
A primeira decisão de Moraes sobre o tema foi dada mais cedo nessa segunda, após dois dos réus a serem interrogados comparecerem fardados.
Além de Martins, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima também estava utilizando as vestes militares. Ambos foram solicitados que trocassem de roupa. As defesas questionaram, alegaram que não havia previsão legal para a restrição.
O juiz-auxiliar do STF que conduzia os interrogatórios afirmou que a ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o Exército como um todo”, afirmou o juiz. Após a ordem, Lima trocou de roupa.
Em nota, o Exército informou o uso de uniformes pelos militares do quadro é previsto no Estatuto dos Militares e por uma portaria que aprovou o Regulamento de Uniforme s do Exército.
No entanto, a corporação acrescentou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento.
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Em tempos passados, cada milico que apresentasse desonra ao exército, tinha suas fardas arrancadas em formação, no pátio do quartel diante da tropa. Nesse momento o marginal era expulso do exército . Hoje, os marginais querem se passar por vítimas.
Se o ordenamento jurídico não prevê e não foi avisado antes que o inquisidor quer eles sem farda, então só resta ficar de cuecas…
O capitão do mato da extrema direita vai ter que carpir um lote kkkkkkkk
No STF kids preto ficaram cor de rosa kkkkkkkk
DECISÃO BRILHANTE! NÃO HAVERÁ ESPAÇO PARA CONDESCENDÊNCIA COM QUEM TRAIU O JURAMENTO DE DEFENDER A PÁTRIA E A DEMOCRACIA. Moraes não permitu que militares golpistas usassem uniforme do exército no depoimento.