Quarta-feira, 29 de maio de 2024

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
18°
Partly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Alexandre de Moraes vai ao Congresso e diz que “éramos felizes” antes das redes sociais

Compartilhe esta notícia:

O ministro arquivou a ação contra o ex-presidente, mas manteve as medidas cautelares, como proibição de deixar o País. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nessa quarta-feira (17) que, antes da existência das redes sociais, “nós éramos felizes e não sabíamos”. A declaração foi durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso”, afirmou.

Moraes tem sido um defensor ferrenho da regulamentação das redes sociais e, no discurso dessa quarta, disse que a questão é “importantíssima”, e que o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas, trata do tema.

“Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso.”

A visita do ministro ocorreu em meio a um momento de tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na terça-feira (16), o Senado aprovou a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do STF em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

Segundo informações do g1, a presença de Moraes não era esperada e que ele avisou que iria já perto da hora do evento. Segundo o Senado e o ministro, no entanto, a visita não teve relação com a aprovação da PEC.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu nessa quarta o anteprojeto de reforma do Código Civil. O código trata de questões que envolvem o dia a dia dos brasileiros desde o nascimento. O texto regula questões importantes, como casamento e regulação de empresas.

A lei atualmente em vigor foi instituída em 2002 e começou a valer em 2003. A minuta apresentada a Pacheco nesta quarta foi elaborada por uma comissão de juristas que trabalhou no texto durante oito meses.

O grupo foi criado por Pacheco, em agosto de 2023, e comandado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agora, o presidente do Senado pode acolher o projeto integralmente ou parcialmente. Também poderá sugerir mudanças no texto. Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores. Segundo Pacheco, o tema será prioridade neste ano.

A proposta elaborada pelos juristas prevê modificações em diversas áreas, entre elas, a maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado e nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de inteligência artificial.

tags: em foco

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Presidente da Câmara dos Deputados abre espaço à oposição e desgasta o governo após demissão de seu primo e sua briga com o ministro Padilha
Médico de Bolsonaro entra na mira da Polícia Federal e pode ser investigado por suspeita de ter sido “funcionário-fantasma”
https://www.osul.com.br/alexandre-de-moraes-vai-ao-congresso-e-diz-que-eramos-felizes-antes-das-redes-sociais/ Alexandre de Moraes vai ao Congresso e diz que “éramos felizes” antes das redes sociais 2024-04-17
Deixe seu comentário
Pode te interessar