Brasil Aluno do ensino público “custa” até 415 reais ao mês
Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2020
Cada usuário do sistema de educação pública “recebe” do Estado um valor médio entre R$ 297 e R$ 415 por mês ao longo de sua formação, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Esses valores equivalem, segundo a pesquisa, a quanto cada aluno gastaria para estudar, nas mesmas condições, em uma instituição privada. Segundo o Ipea, o valor de mercado desse serviço equivale a uma mensalidade de R$ 60,80 a R$ 74,09 para cada brasileiro, estudante ou não.
A diferença entre os valores máximos e mínimos é fruto das especificidades entre as três metodologias de cálculo usadas, baseadas, respectivamente, nos gastos públicos; no retorno financeiro da educação medido no mercado de trabalho; e na comparação com o ensino privado. A distância pequena entre os valores mostram, segundo o economista do Ipea Sergei Soares, a solidez das estimativas.
Além de valorar o serviço, outro objetivo do Ipea era medir o grau da distribuição de renda promovido pela educação pública. A despeito da qualidade, a conclusão é que seu impacto é “bastante relevante” na redução da desigualdade no País. Na média, segundo Soares, é como se o Estado brasileiro entregasse para cada família que usa o ensino público o equivalente a 6% de sua renda mensal na forma de educação. O estudo mostra que esses valores repassados por meio do ensino público reduzem a desigualdade em algo entre as três e quatro pontos do índice de Gini, ou entre 6% e 8& a disparidade entre mais ricos e mais pobres. O índice de Gini varia de zero a um e mede o grau de concentração de renda em uma população.
“Ensino público é transferência de renda do contribuinte para o estudante, em sua maioria crianças. Como no Brasil elas estão muito concentradas nos décimos mais pobres da população, o dinheiro vai para as famílias mais pobres”, diz Soares.
Embora não negue as lacunas qualitativas do ensino no País, o economista considera que o nível de financiamento público da educação no Brasil é “adequado”.
“O gasto público com educação, hoje na faixa de 5% do PIB, não deve aumentar nem diminuir, mas isso não exclui ajustes.”
O pesquisador argumenta que levantamento da Unesco considerando 184 países, dos quais 80% possuem leis que impõem ao Estado o dever de proporcionar oito ou mais anos de instrução pública e gratuita aos seus cidadãos, mostra que o gasto médio com educação situa-se dentro desse patamar de 5% do PIB.
Soares diz que é co,um valorar a educação pública ao dividir o gasto total pelo número de beneficiários, o que ignora a eficiência do gasto. “Fazer esse cálculo é olhar só para o insumo, e não para o produto”, diz.
Já no método que parte da relação entre educação e mercado de trabalho, Soares trata o ensino como um projeto de investimento e compara a diferença entre o valor presente dos rendimentos futuros de homens e mulheres de 25 anos com diferentes anos de escolaridade. Por fim, na comparação com o mercado, o pesquisador identifica alunos da rede privada com desempenhos semelhantes ao da rede pública em exames como o Enem e toma como parâmetro o gasto das famílias com educação por meio de dados do IBGE.
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