Por Redação O Sul | 28 de setembro de 2023
Após o fim do mandato de Barroso, Fachin deve ser eleito o próximo presidente do Supremo.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que assumiu pela primeira vez a presidência da Corte nesta quinta-feira (28), terá um mandato de dois anos pela frente.
Barroso tem 65 anos e assumiu uma vaga no STF em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Na presidência da Corte, Barroso vai herdar um acervo de 4.889 processos, de acordo com dados da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
Barroso deverá ser sucedido pelo seu vice-presidente, o ministro Edson Fachin, como manda a tradição da Corte Suprema. A eleição para o mais alto cargo do STF, assim como para a vaga de vice, é feita pelos membros do tribunal por meio de voto secreto, como prevê o regimento interno da Corte.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas direito civil. O ministro é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Entretanto, embora não seja uma regra, há uma tradição entre os magistrados de indicar sempre o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência do Supremo. O presidente escolhido vota no segundo mais antigo, que será seu sucessor, já que ele não pode concorrer à reeleição no mandato seguinte. Esse acordo garante que exista uma rotatividade no comando do Supremo.
Dessa forma, após o fim do mandato de Barroso, Fachin deve ser eleito o próximo presidente e seu vice será Alexandre de Moraes, que passará a ser o segundo ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.
Após o magistrado se tornar presidente, devem sucedê-lo, pela ordem em que foram nomeados para o Supremo, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e, por fim, Cristiano Zanin.
Barroso irá suceder Rosa Weber, que está se aposentando do STF. Dos atuais ministros do Supremo, já ocuparam a presidência Luiz Fux (2020 – 2022), Dias Toffoli (2018 – 2020), Cármen Lúcia (2016 – 2018) e Gilmar Mendes (2008 – 2010).
Próximos presidentes do STF
Edson Fachin (2025 – 2027)
Alexandre de Moraes (2027 – 2029)
Kassio Nunes Marques (2029 – 2031)
André Mendonça (2031 – 2033)
Cristiano Zanin (2033 – 2035)
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Sai um Petralha entra outro….Judiciario Destruido pelo luladrão…