Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

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Política Após quase um mês e meio de recesso, o Congresso Nacional retoma as atividades

Na pauta de votações, a reforma tributária é considerada prioritária pelos líderes partidários

Foto: Agência Brasil
Estados e municípios também podem usar mecanismos para enfrentar restrição fiscal. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Após quase um mês e meio de recesso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (03). Uma sessão solene, às 15h, marca oficialmente o início dos trabalhos.

O período de recesso é definido pela Constituição e vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Como em 2020 o dia 2 de fevereiro caiu em um domingo, a sessão inaugural acabou transferida para esta segunda-feira. As sessões de votação, porém, só deverão ser convocadas a partir desta terça (04).

Na pauta de votações, a reforma tributária é considerada prioritária pelos líderes partidários. A matéria vem sendo discutida no Congresso há vários anos, mas não avança em razão de divergências sobre o tema. Como as mudanças atingem vários setores e os impactos variam conforme as regiões do país, há receio de parte dos Estados de perder arrecadação.

Já a reforma administrativa é uma das principais propostas que o governo pretende apresentar ao Congresso neste ano. O texto ainda não foi divulgado, mas um dos pontos já anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro é a mudança nas regras da carreira dos futuros servidores públicos.

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