Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2021
Saldo remanescente das dívidas é de aproximadamente R$ 160 bilhões.
Foto: Miguel Ângelo/CNIO BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.
A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.
O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do IECP (instrumento especial de capital próprio) no total de R$ 36 bilhões.
O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos.
De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.
Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.
Concessões florestais no Sul e no Norte
O BNDES e o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) deram início aos trabalhos para estruturar o projeto de concessão de três florestas nacionais na Região Sul: Três Barras e Chapecó, em Santa Catarina, e Irati, no Paraná. As concessões são um meio de assegurar a restauração e a conservação das florestas com parcerias privadas.
Elas se somam a outras cinco florestas na Região Norte (Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas no Amazonas) cujo projeto de concessão também será estruturado pelo BNDES a pedido do MAPA. A parceria se dá por meio do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), que contratou a modelagem do Banco.
O início dos trabalhos foi formalizado em cerimônia na quinta-feira (28), com a presença da ministra Tereza Cristina, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, do diretor do SFB, Valdir Colatto, da secretária-especial do PPI, Martha Seillier, de representantes da FGV – que lidera o consórcio contratado pelo BNDES para auxiliar na estruturação da modelagem – e do Instituto Semeia, que, por meio de cooperação técnica com o Banco, prestará apoio no desenvolvimento e implementação dos projetos.
Conforme os estudos em curso, durante e ao fim das concessões, as florestas seguirão tendo a sua fiscalização contra desmatamento como responsabilidade do Estado. Contudo, com a presença privada, o manejo nas áreas concedidas tende a ser certificado, o que implica uma terceira parte independente auditando as atividades florestais.
Nos projetos da Região Sul, o objetivo é desenvolver um novo modelo de concessão florestal que permita recuperar a vegetação nativa da Mata Atlântica por meio do uso múltiplo e sustentável de 6 mil hectares de floresta. No Norte, o objetivo é propiciar o manejo florestal sustentável da floresta e fazê-lo em extensas áreas (2,2 milhões de hectares), de modo a conservar as áreas e aumentar a atratividade da concessão.
