Geral Bolsonaro aumenta impostos de carros, indústria química e bancos para isentar diesel e gás
Por Redação O Sul | 2 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro aumentará tributos de carros para deficientes, da indústria química e de instituições financeiras para compensar a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, informou o Palácio do Planalto na noite de segunda-feira.
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A alta dos impostos sobre os três setores ocorrerá por meio de uma medida provisória. Segundo o Planalto, a isenção do tributo sobre o diesel valerá para os meses de março e abril. A isenção para o gás vale por tempo indeterminado e se aplica apenas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico em botijões de até 13 kg. As novas alíquotas entram em vigor imediatamente.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou o Planalto.
Segundo a Presidência, as isenções serão compensadas pela alta da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pago por instituições financeiras, além de mudanças nas regras do IPI incidente sobre veículos para pessoas com deficiência. Também será encerrado o Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
“Para que o final do REIQ não impacte as medidas de combate à covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem insumos derivados da indústria petroquímica”, informou o Planalto. Segundo o governo, isso “deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”.
O governo estima uma redução de R$ 3,67 bilhões para o setor de combustíveis com as isenções neste ano.
Em relação ao gás, deixarão de ser arrecadados R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões em 2022 e 2023, respectivamente. “Considerando que as medidas estão sendo devidamente compensadas, esse benefício não implicará diminuição da arrecadação total da União”, segundo o Planalto.
Editadas por MP, as medidas compensatórias terão que ser confirmadas pelo Congresso. As novas regras do IPI sobre veículos para deficientes entram em vigor imediatamente. Ainda segundo o Planalto, o final do REIQ e a alta da CSLL paga pelas instituições financeiras entram em vigor em 1º de julho deste ano. As informações são do jornal Valor Econômico e da Agência Brasil.
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