Sábado, 12 de Junho de 2021

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Política Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

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O projeto prevê que gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais "sem prejuízo de sua remuneração"

Foto: Divulgação
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais "sem prejuízo de sua remuneração". (Foto: Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina o afastamento de trabalhadoras grávidas de atividades presenciais durante a pandemia de coronavírus.

A sanção da Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). Ela prevê que o afastamentos das gestantes deve ocorrer “sem prejuízo de sua remuneração”.

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para “exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”.

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