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Geral Bolsonaro sanciona projeto que destina 300 milhões de reais para o auxílio gás

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Governo federal começa a pagar o Auxílio Gás. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Valor médio do botijão

Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão do Congresso na última sexta-feira, destacou a importância social do programa, destacando que 20 milhões de pessoas no Brasil passam por insegurança alimentar e que a inflação está em crescimento.

“Esse programa será fundamental, porque garantirá que menos brasileiros voltem a cozinhar com lenha e, acima de tudo, garantirá um pouco mais de comida na mesa de cada cidadão”, disse ele.

Fonte dos recursos

Dos recursos previstos no projeto, R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.

Segundo o Ministério da Economia, as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir esse programa. As informações são da Agência Brasil e da Agência Senado.

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