Por Redação O Sul | 15 de fevereiro de 2024
O Brasil atingiu a segunda pior colocação da história no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, reporte produzido pela Transparência Internacional desde 1995. Na pesquisa, o Brasil figura na 104ª posição entre as 180 nações avaliadas pela entidade. Quanto melhor a posição no ranking, menos corrupto é considerado o país.
O Brasil marcou 36 pontos em 2023, dois a menos que a nota do ano anterior. O índice obtido é igual ao de países como Argélia, Sérvia e Ucrânia. Quanto aos vizinhos na América do Sul e na América Central, o Brasil figura com uma avaliação pior do que a do Uruguai (com 76 pontos), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).
O relatório atribui para cada país uma pontuação que varia do 0, equivalente a “altamente corrupto”, ao 100, que representa o “muito íntegro”. A pior colocada no ranking de 2023 é a Somália, com 11 pontos; na outra ponta, a Dinamarca obtém a melhor avaliação, com 90 pontos. Na última década, a maior nota brasileira foi 43 pontos.
De 2012 a 2023, o País perdeu sete pontos na avaliação do combate à corrupção. Segundo Guilherme France, da Transparência Internacional, a queda é “significativa”. “É um processo histórico que não está circunscrito a um ano apenas. Esse processo acontece a partir de investigações de policiais em que ficam evidentes grandes esquemas de corrupção no Estado brasileiro”, disse France. “Isso acaba gerando a percepção de que a corrupção aumentou, por ela estar mais evidente.”
No entanto, segundo France, não foram empreendidos os esforços correspondentes para administrar a percepção mais acentuada da corrupção. “O que não vimos acontecer desde 2013, 2014, foram reformas no sentido de endereçar as causas sistêmicas da corrupção que esses esquemas evidenciaram. O Brasil não avançou em termos de reformas anticorrupção no período”, afirmou Guilherme France.
Pontos positivos e negativos
No parecer da Transparência Internacional, são elencados avanços e entraves observados em 2023 para o combate à corrupção. Como destaques negativos, a entidade chama a atenção para “o fortalecimento do chamado ‘Centrão’, através da adaptação e manutenção do esquema do orçamento secreto e loteamento de espaços de poder”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o orçamento secreto durante a campanha eleitoral, mas fortaleceu o pagamento de emendas sem transparência na articulação com o Congresso. No Orçamento de 2024, as emendas de comissão e de transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, representam, juntas, quase a metade do total de emendas parlamentares. Mais de R$ 25 bilhões serão distribuídos por meio desses mecanismos.
A insegurança jurídica também é um entrave institucional para o combate à corrupção. O relatório da Transparência Internacional chama a atenção para uma decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. O despacho anulado por Dias Toffoli atinge diretamente a validade de uma série de processos que utilizaram peças obtidas no acordo.
Em 2023, por outro lado, também houve destaques positivos. A Transparência Internacional pondera que um dos principais avanços do último ano foi a aprovação da reforma tributária, sobre a qual incide “potencial de impacto estrutural anticorrupção”. A investigação da Polícia Federal (PF) contra um suposto aparato paralelo na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo a entidade, também representa uma avanço institucional.
Controladoria-Geral da União
Em nota à imprensa, a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão cuja principal atribuição é a prevenção e o combate à corrupção no governo federal, diz que “trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado”.
O relatório da Transparência Internacional, segundo a CGU, “reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação”. A Controladoria, no entanto, ressalta que os resultados da pesquisa “devem ser vistos com cautela”. “A corrupção é um fenômeno complexo e nenhum indicador consegue medir todos os seus aspectos”, diz o órgão público.
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